Coeficiente eleitoral muda e Câmara oficializa perda de mandato de 2 deputados

São Paulo -  A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados oficializou a perda dos mandatos dos deputados federais Paulão (PT-AL) e Dayany Bittencourt (União-CE). Nivaldo Albuquerque (Republicanos) assume no lugar de Paulão e na posição de  Dayany, quem fica é Priscila Costa (PL-CE).

A mudança  ocorreu após um novo cálculo feito pela Justiça Eleitoral para definir a distribuição das vagas quando há alteração na quantidade de votos considerados válidos. Este processo chamado retotalização de votos não é a mesma coisa que recontagem. Em situações como essa, a mudança não significa que os deputados perderam o mandato por uma condenação.

Como se deu o trâmite

No caso de Paulão, a mudança ocorreu por conta da anulação dos votos do candidato João Catunda (PP), que disputou uma vaga de deputado federal por Alagoas nas eleições de 2022.

Em novembro do ano passado, a Justiça Eleitoral de Alagoas decidiu cassar os 24,7 mil votos dados ao segundo suplente de deputado do PP, por entender que houve captação ilícita de votos.                                                          

Com a exclusão desses votos, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas refez o cálculo do quociente eleitoral e da distribuição das cadeiras, o que resultou na perda da vaga ocupada pelo parlamentar petista.

Já a perda do mandato de Dayany Bittencourt acontecee após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou a anulação dos votos do suplente Heitor Freire (União Brasil-CE).

Segundo a Corte, Heitor foi cassado por irregularidades nos gastos  com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral.

A retotalização dos votos no Ceará alterou a distribuição das vagas para deputado federal e modificou a composição da bancada cearense na Câmara.

A versão dos envolvidos

O PT divulgou em nota, no seu site ,que manifesta total solidariedade ao deputado federal Paulão e que está interpondo um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra a decisão da Mesa da Câmara.

Em seu perfil nas redes sociais, a  parlamentar Dayany Bittencourt publicou vídeos institucionais explicando a situação aos eleitores. Neles, a linha oficial foi a de tratar a retotalização como "perseguição política".

O que é retotalização de votos

Este processo ocorre toda vez que a Justiça Eleitoral toma uma decisão que muda o status de algum candidato, quando os votos de alguém que concorreu são anulados por irregularidades, ou quando votos que estavam congelados (sob judice) passam a valer, o que interfere no cálculo do coeficiente eleitoral, que precisa ser recalculado.

Em vez de recontar os papéis ou votos físicos um a um, a Justiça pega os boletins das urnas eletrônicas, atualiza a situação jurídica dos envolvidos no sistema e recalcula a soma total de forma matemática.

Essa nova conta é fundamental porque, nas eleições para deputados e vereadores, o sistema brasileiro é proporcional. Isso significa que as vagas não vão necessariamente para os indivíduos mais votados, mas são distribuídas para os partidos com base na soma dos votos de todos os seus candidatos.

Assim, quando os votos de um único político são anulados ou validados após a eleição, toda a matemática do quociente eleitoral se altera, o que pode redesenhar a distribuição das cadeiras e fazer com que um parlamentar perca o cargo para dar lugar a outro de um partido diferente, mesmo sem ter cometido nenhum erro pessoal.