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Deputados
Coeficiente eleitoral muda e Câmara oficializa perda de mandato de 2 deputados
A câmara dos deputados publicou, no Diário da Câmara desta quinta-feira (9), os atos que declaram a perda dos mandatos de dois deputados federais.
Violência doméstica: FGTS de agressor poderá pagar indenização para vítima
O PL 5525/25 permite o uso do FGTS do agressor para pagar indenizações a vítimas de violência doméstica e busca garantir o cumprimento de sentenças .
Câmara avança com projeto de proteção ao consumidor frente ao avanço da IA
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação aprova projeto que estabelece os direitos dos consumidores frente a produtos e serviços baseados em IA
Comissão da Câmara aprova projeto que prevê porte de arma para veterinários
Projeto que autoriza o porte de arma para veterinários segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Câmara avança na criação do Programa Nacional da Longevidade Ativa e Saudável
O PL foi aprovado em comissão e cria uma estrutura inédita de financiamento e certificação para políticas públicas voltadas ao envelhecimento saudável
Prevenção ao HIV: Brasil tem leis para garantir acesso ao novo medicamento
A MSF defende que o governo brasileiro utilize salvaguardas legais, como o licenciamento compulsório, para assegurar que a população tenha acesso ao fármaco
Projeto de lei quer agilizar socorro por telefone em casos de engasgo
Câmara dos Deputados analisa PL para agilizar socorro por telefone em casos de engasgo
Gerontocídio: Câmara aprova pena de até 40 anos para assassinato de idosos
Projeto tipifica o assassinato de idosos e classifica o crime como hediondo; hoje homicídios contra idosos são tratados como crimes comuns
Hugo Motta confirma Paulo Azi na relatoria do fim da escala 6x1
O presidente da Câmara Hugo Motta confirma o deputado Paulo Azi na relatoria do fim da escala 6x1 e pede cautela quanto a desoneração.
Câmara dos Deputados informa renuncia de Carla Zambelli (PL-SP)
O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou a convocação do suplente, Deputado Adilson Barros (PL-SP) para tomar posse
Congresso deve votar Orçamento de 2026 na próxima semana
O anúncio foi feito nesta sexta-feira (12), pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A matéria deve passar antes pela Comissão Mista de Orçamento -CMO
Alerj decide soltar seu presidente, suspeito de ligação com crime organizado
O texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa obteve 42 votos a favor da soltura e 21 contrários
Motta anuncia Derrite (PP-SP) como relator de projeto contra o crime organizado
Por indicação do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) será relator do chamado projeto de lei Antifacções
Projeto aprovado pelo Congresso favorece parlamentares que perderam mandato
PL determina que emendas individuais já empenhadas “permanecerão vinculadas ao autor originário”, favorecendo deputados que perderam mandato
Trump saúda Milei por vitória nas eleições legislativas na Argentina
As eleições do último domingo para o legislativo na Argentina deram força ao presidente Javier Milei. O partido do governo venceu em 16 das 24 províncias argentinas
Lula veta integralmente o aumento de número de deputados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou cinco ilegalidades para justificar o veto integral à lei que aumentava o número de deputados federais de 513 para 531
Aumento no número de deputados federais aguarda sanção presidencial
A Direção-Geral da Casa estimou que a criação das 18 vagas para deputados federais geraria um impacto anual de aproximadamente R$ 64,6 milhões
Projeto que aumenta número de deputados enfrenta divisões no Senado
Partidos como PT, PP e União Brasil pretendem liberar seus senadores para se posicionarem como preferirem em relação ao projeto
Pedido de CPI do INSS está na fila e "imobilizado", diz presidente da Câmara
O presidente da Câmara, Hugo Motta, diz que há 13 pedidos de CPI para apenas 5 que podem ser instaladas simultaneamente
Câmara aprova projeto que aumenta número de deputados para 531
Câmara aprova projeto que aumenta número de deputados para 531
Oposição protocola pedido de abertura de CPI para investigar fraudes no INSS
O autor do requerimento diz que “a proximidade de lideranças sindicais com figuras de alto escalão do governo reforça a necessidade de transparência e imparcialidade
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