Com pedido de vista de Dino, julgamento no STF é suspenso sem definição

Brasília - A votação no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute se será aberta ou não uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por suposta ligação com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, foi suspensa no final desta terça-feira, 15.

Após votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lucia, o ministro Flávio Dino pediu vistas de sua análise, o que levou à suspensão temporária da seção. Ele tem até 90 dias para devolver o processo para julgamento.

Entenda como cada ministro do STF votou

Na primeira parte da sessão, pela manhã, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin leu o relatório do processo e abriu espaço para os colegas que quisessem se declarar impedidos de participar do julgamento, o que foi feito por Nunes Marques e Dias Toffoli.

Na sequência, Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem em que defendeu a suspensão do julgamento. Com base em ofício apresentado por Flávio Dino, o decano da Corte argumentou que Fachin não deveria ter avocado para si e retirado de Mendonça a relatoria do caso.

A exposição do ministro foi marcada por um momento de tensão entre Fachin e Dino e também por um bate-boca de Moraes e Mendonça, além do próprio Gilmar e do ministro indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na parte da tarde, Fachin votou contra a questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes e a favor da manutenção de sua relatoria no caso. Por fim, o presidente do STF se manifestou contrário à tramitação conjunta deste caso com outra petição, a que indica possível atuação irregular de André Mendonça na condução da elaboração do relatório da Polícia Federal (PF) que apontou o suposto elo de Moraes e Vorcaro.

Já ministro Flávio Dino, após uma longa explanação, também votou favorável à questão de ordem pelo decano da Corte, Gilmar Mendes, para suspender o julgamento, argumentando que "todas as situações duvidosas, erradas ou tipificadas em lei como crime devem ser apuradas". 

Os ministros Cristiano Zanin e o próprio Alexandre de Moraes seguiram o voto de Dino e Gilmar pela tramitação conjunta. Em seguida, os ministros Luiz Fux e Cármen Lucia anteciparam os seus votos e concluíram pela análise separada dos casos.

O dia foi encerrado após o pedido de revisão de Dino, com placar de 4 a 3 para julgar os casos separadamente.

(Por Lavínia Kaucz, Gabriel Máximo e Victor Ohana)