Déficit habitacional recua pelo 2º ano seguido, para 5,7 milhões de moradias

São Paulo - O déficit habitacional do Brasil caiu pelo segundo ano consecutivo em 2024, chegando ao menor patamar da história: 5.773.983, o que representa 7,4% do total de domicílios particulares ocupados no País. Os dados representam  um recuo de 3,4% em relação ao ano anterior.

As informações foram divulgadas pelo Ministério das Cidades a partir da atualização dos dados da pesquisa realizada pela Fundação João Pinheiro (FJP) para o ano de 2024. O estudo teve como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) e o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

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Em dois anos, o déficit habitacional diminuiu em 441 mil famílias. Neste período, o recuo no déficit foi de 7,1%, confirmando uma trajetória de queda a partir da recriação do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Em 2022, o déficit habitacional no Brasil era de 8,3%.

As regiões Norte e Nordeste tiveram as maiores reduções no déficit entre 2022 e 2024, de 13,2% para 11,1% e de 8,9% para 7,1%, respectivamente. O Nordeste alcançou o mesmo patamar relativo do Sudeste, que, no período, passou de 7,5% para 7,1%. O Sul, mesmo com as enchentes de 2024, teve queda no déficit de 6,6% para 6,4%, e é o menor entre as regiões. O déficit no Centro-Oeste passou de 8,5% para 8,7%.

O que é déficit habitacional?

O déficit habitacional representa o número de moradias necessárias para atender à população sem habitação digna, em coabitação (famílias vivendo juntas) e com elevado custo de aluguel em relação à renda (gastos com aluguel acima de 30% da renda familiar). 

Os ônus excessivos com aluguel, habitação precária e coabitação, considerados os três principais componentes do déficit habitacional, caíram em 2024.

O ônus excessivo com aluguel urbano, que ocorre em domicílios nas cidades cujo gasto com o aluguel supera 30% da renda familiar das famílias que recebem até três salários mínimos, caiu de 3.665.440 em 2023 para 3.587.777 domicílios em 2024.

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O déficit coabitação (domicílios próprios do tipo cômodo e unidades domésticas conviventes com mais de um núcleo familiar e adensamento superior a duas pessoas por dormitório) teve redução de 1,29 milhão de unidades habitacionais em 2022 para 1,07 milhão em 2023 e 1,03 milhão em 2024.

Já habitação precária, que inclui domicílios rústicos e aqueles classificados como improvisados, cai de 1,24 milhão domicílios em 2023 para 1,15 milhão em 2024.

Na análise por faixa de renda, a pesquisa mostra que o déficit habitacional brasileiro estava mais concentrado em domicílios de menor renda - sendo 40,7% com rendimento até 1 salário-mínimo e 33,8% com renda entre 1 a 2 salários-mínimos.

O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida já contratou 2,2 milhões de unidades habitacionais e entregou 1,4 milhão de moradias desde 2023. Para o ano de 2026, a meta é contratar 1 milhão de habitações.