Dividir para incluir: velhice como único grupo dificulta acesso a direitos

São Paulo - Para incluir, é preciso primeiro dividir. O conceito permeou os debates do Simpósio Velhices Invisíveis, realizado na quinta-feira, 27, na Universidade de São Paulo (USP). Diante de uma plateia atenta, especialistas, gestores públicos e ativistas discutiram se tratar a velhice como um bloco homogêneo é uma forma de violência institucional que neutraliza as opressões históricas vividas por minorias políticas.

De acordo com especialistas, para garantir a dignidade dessas populações, a sociedade e o Estado precisam segmentar suas análises, reconhecendo as particularidades de cada território, corpo e identidade. A falta de recortes específicos nos protocolos de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e da rede de proteção social acaba invisibilizando as demandas das populações mais vulneráveis.

Para começar, em termos geográficos há  ritmos diferentes de envelhecimento, como apontou o secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva. Enquanto municípios das regiões Sul e Sudeste registram altos índices de população com mais de 60 anos, perto de 20%, o Norte mantém taxas de população idosa inferiores a 11%, segundo dados do último censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O recorte racial apresentou o dado mais expressivo sobre a formulação de políticas previdenciárias. Segundo os índices do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), referentes ao período entre 2019 e 2023, as mulheres não negras alcançam, em média, 71 anos de idade. Em contrapartida, os homens negros registram a menor média de sobrevida do País, com 59,2 anos em 2023. Na prática, essa parcela da população falece antes de atingir a idade mínima para usufruir da Previdência Social.

O envelhecimento é mais branco do que negro. E o que é mais violento, na minha perspectiva, é que homens negros, nessa perspectiva, envelhecem mas não vivem."

Silva provocou a plateia ao cruzar o preconceito etário com o racismo estrutural que dita quem tem saneamento básico ou instrução formal. Um território que não responde aos problemas relacionados ao racismo seria capaz de não ser idadista? E como o idadismo se manifesta em Estados e municípios com grande presença de pessoas pretas, pardas, indígenas, quilombolas e imigrantes de pele não branca?", questionou.

Pessoas idosas com deficiência

A necessidade de adequação técnica na saúde foi abordada por Ariani Queiroz Sá, ativista de 64 anos que contraiu poliomielite na infância. Ela relatou que, aos 50 anos, perdeu definitivamente a capacidade de andar após uma cirurgia mal-sucedida. A ela foi recomendada uma prótese de joelho, de forma equivocada, por um médico jovem.

O procedimento não teve o resultado esperado devido ao desconhecimento clínico do profissional sobre o comportamento de estruturas ósseas afetadas pela paralisia infantil — doença que foi erradicada no País e cujos sobreviventes hoje compõem a população idosa.

A operação forçou Ariani a readequar sua casa para o uso da cadeira de rodas. Ela adaptou o próprio banheiro instalando um vaso sanitário de 46 centímetros de altura — dez centímetros mais alto que o convencional. A mudança foi inicialmente estranhada por sua irmã de 67 anos. Mas a resposta foi premonitória: "Você vai mudar sua concepção daqui a uns anos", disse a ativista, que sofre de desgaste articular, perda de visão e  de audição, condições que também afetam muitas pessoas com o avançar da idade.

Quem não teve uma deficiência ao longo da vida, quando chegar à velhice, essa pessoa vai experimentar algumas deficiências. A deficiência é inerente à velhice também, né? Todos nós chegaremos lá."

Atendimento à população idosa LGBTQIAPN+

A segmentação de políticas públicas também foi apontada como urgente para garantir o acesso de pessoas idosas LGBTQIAPN+ à prevenção médica. O geriatra Milton Crenitte, do Hospital das Clínicas da USP, apresentou dados de uma pesquisa nacional com mais de sete mil respostas sobre a relação desse grupo com a rede pública.

O estudo revelou que 53% das pessoas idosas LGBT entrevistadas acreditam que os profissionais das Unidades Básicas de Saúde (UBS) não estão preparados para lidar com suas demandas.

A percepção reflete nos índices de exames preventivos: enquanto 80% das mulheres heterossexuais acima de 50 anos realizaram mamografia ao longo da vida, a taxa cai para 40% entre as mulheres lésbicas e bissexuais. No exame de Papanicolau, a proporção é de 70% para heterossexuais contra 30% no grupo de lésbicas e bissexuais.

O atendimento em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), popularmente conhecidas como casas de repouso, também apresenta falhas de protocolo.

Pessoas trans que vão para uma instituição de longa permanência são obrigadas a destransicionar ou a exercer um gênero com o qual não se identificam. E isso é muito violento."

Crenitte alertou que o preconceito também ocorre internamente, entre os próprios residentes, o que demanda a capacitação contínua das equipes de assistência social para mediar conflitos e garantir um espaço seguro.

"O que aconteceu é que a população trans começou a ter problemas com a população LGB, porque não é só porque você é uma pessoa LGB que você não vai cometer transfobia, isso pode acontecer."

Diante dessa complexidade, o professor e presidente da Associação Brasileira de Gerontologia (ABG), Henrique Salmazo, defende que a solução para as velhices LGBTQIAPN+ não reside no isolamento voluntário. "Eu acho que não vamos criar guetos, vamos criar espaços de pertencimento para que isso seja ampliado", concluiu.

População indígena idosa no contexto urbano

A invisibilidade nos serviços de saúde afeta diretamente as pessoas idosas indígenas que residem nas cidades. O professor indígena Danilo Oliveira explicou que a rede pública de saúde, muitas vezes, apresenta um duplo desconhecimento no momento do atendimento.

O primeiro obstáculo é a ausência de identificação formal. Oliveira relatou que os postos de saúde de bairros urbanos frequentemente não perguntam sobre a autodeclaração do paciente, o que impede o Estado de mapear quantos indígenas estão utilizando o SUS fora de seus territórios originais.

Ele rebateu as visões colonialistas que tentam deslegitimar a identidade das pessoas indígenas que se apropriam de ferramentas modernas, como a internet e os celulares, nas aldeias.

"Não é porque a gente sai da nossa casa que a gente deixa de ser quem a gente é, não é porque um indígena saiu do seu território, veio pro contexto urbano estudar, que ele deixou de ser indígena."