É rolo ou união estável? Contratos de namoro são opção para proteger bens

São Paulo, 12/06/2025 - Entre os jovens e os mais maduros, a procura por contratos de namoro tem crescido no País como uma alternativa para proteger o patrimônio e definir até mesmo cláusulas emocionais. De acordo com dados do Colégio Notarial do Brasil, a formalização deste tipo de relacionamento cresceu 50% em 2024 sobre o ano anterior. Só neste ano já foram registrados 71 contratos firmados em cartório ou digitalmente.

A vantagem do documento está justamente em impedir com que a relação se torne uma união estável, explica Amanda Helito, sócia do PHR Advogados e especialista em Direito de Família e Sucessões. “O contrato de namoro não é um contrato típico, esse é o termo usado para aqueles contratos que são efetivamente previstos em lei. Ele foi criado há alguns anos pela advocacia familiar. No entanto, hoje são plenamente aceitos como meio de prova em casos em que se discute a existência ou não de uma união estável entre aquele casal”.

O documento é uma ótima opção para pessoas que já passaram pelas dificuldades de um divóricio ou rompimento traumático de uma relação, explica a advogada.

“Na grande maioria das vezes, quem nos procura para fazer esse contrato são pessoas que já passaram por relacionamentos, seja de união estável, seja  casamento, e compreendem que existe, sim, um risco de não formalizar a relação, como obrigações financeiras, patrimoniais e afetivas com aquele ex-marido ou ex-companheiro. Essa é uma percepção que os mais jovens não têm, em sua maioria.”

A proteção dos bens foi o que motivou a advogada Cláudia* ,62, a registrar o contrato de namoro no cartório. Ela tem um relacionamento com  idas e vindas e há três anos mora com o companheiro. “Ele tem filhos de outro casamento e eu queria proteger meu patrimônio, de forma que, se acontecesse algo comigo, meus bens seriam direcionados à minha família, no caso, aos meus sobrinhos”, relata. 

Para a presidente do Colégio Notarial do Brasil, no Distrito Federal, Giselle Oliveira de Barros, o contrato é uma boa opção para pessoas mais velhas. “São pessoas que muitas vezes já possuem patrimônio constituído, filhos de relações anteriores e planejamento sucessório em andamento. Esse contrato atua como instrumento de prevenção de conflitos futuros”.

O contrato pode, inclusive, deixar claro entre as duas partes que se a relação evoluir, um novo pacto, como a união estável, pode ser firmado, explica.

Formalização do afeto e cláusulas emocionais

Além de proteger os bens e patrimônios, o contrato de namoro pode formalizar o afeto entre os  companheiros, como explica a advogada Amanda Helito. “Existem diversas outras possibilidades de cláusulas, como a divisão de despesas, quem paga os jantares, viagens, cinema, mas o contrato pode prever também as expectativas de ambos no relacionamento. Então, é possível fazer disposições de cunho moral e afetivo mesmo”. 

Um caso que gerou repercussão midiática foi o do jogador de futebol do Real Madrid, Endrick, que compartilhou uma cláusula de obrigação com a companheira Gabriely Miranda de dizer “eu te amo” todos os dias. “É uma situação curiosa, mas uma cláusula plenamente possível em termos jurídicos, mas é difícil de se executar”, complementa a advogada.

Bianca, 25, é criadora de conteúdo e conheceu o namorado por um aplicativo de relacionamento. O casal buscou o contrato de namoro para proteger o patrimônio e dividir as tarefas dentro de casa.

“Eu recomendo que todo mundo que tenha bens faça o contrato. Foi uma decisão muito bem conversada entre a gente, antes mesmo de virmos morar juntos. Contratamos um advogado e pegamos um contrato base para ler e ver se atendia às nossas expectativas. Nossas despesas hoje são muito bem divididas”.

*Nome fictício para proteger a identidade da fonte.