Idosos têm direito ao programa Pé-de-Meia? Entenda como funciona o benefício

São Paulo, 02/08/2025 - Criado em 2024, o Programa Pé‑de‑Meia é uma política pública brasileira de incentivo financeiro que visa estimular a permanência e a conclusão do ensino médio entre estudantes da rede pública em situação de vulnerabilidade social. 

O programa oferece valores em dinheiro para que o estudante se matricule e conclua seus estudos, e vale para quem estuda na escola regular e também para programas de educação de adultos, o antigo "supletivo".

O principal foco do programa Pé-de-Meia são jovens e adultos de 14 a 24 anos de idade, por isso, os pagamentos não incluem idosos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Nessa modalidade de ensino, podem receber os valores apenas pessoas de 19 a 24 anos.

O que é e como surgiu?

Instituído pela Lei nº 14.818/2024 e regulamentado após a Medida Provisória nº 1.198/2023, o Pé‑de‑Meia funciona como uma “poupança educativa”. 

Os valores são depositados automaticamente na conta do estudante durante os três anos do ensino médio ou nos períodos da EJA, com o intuito de reduzir a evasão escolar e fortalecer a mobilidade social. 

Quanto vale o benefício?

Ao longo da jornada escolar, os estudantes podem receber até R$ 9.200 no total:

• Incentivo-Matrícula: R$ 200 no início de cada ano letivo.
• Incentivo-Frequência: até R$ 1.800 por ano, pagos em 9 parcelas de R$ 200.
• Incentivo-Conclusão: R$ 1.000 por ano letivo concluído, retidos até a formatura.
• Bônus Enem: R$ 200 pagos ao estudante que fizer o Enem no 3º ano.

Para quem cursa EJA, a frequência mensal rende R$ 225 e segue calendário próprio, com pagamento em até quatro parcelas por semestre. 

Quem tem direito?

Podem se beneficiar aqueles que atendem os seguintes critérios:

• Estar matriculado no ensino médio regular ou EJA em escola pública federal, estadual ou municipal.
• Ter entre 14 e 24 anos (ensino médio regular) ou de 19 a 24 anos (aluno da EJA).
• Integrar famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário‑mínimo.
• Possuir CPF regular e conta gov.br.
• Ter ao menos 80% de frequência escolar mensal comprovada pelas escolas.

Não há necessidade de inscrição manual: a adesão é automática através do cruzamento de dados entre MEC, CadÚnico e Receita Federal.

Leia também: Alunos de famílias milionárias recebem bolsa do governo de SC

Como o benefício é pago?

A Caixa Econômica Federal abre automaticamente uma Conta Poupança Social Digital (via Caixa Tem) em nome do beneficiário. 

Menores de 18 anos só podem movimentar o valor com autorização de um responsável legal, seja por app ou presencialmente em agência. 

Ferramentas de acompanhamento

• O app Jornada do Estudante, do MEC, permite consultar elegibilidade, acompanhar pagamentos e status de frequência.
• O Caixa Tem exibe saldos e possibilita saques.
• O Portal da Caixa também facilita o acompanhamento e histórico de valores.