Idosos têm direito ao programa Pé-de-Meia? Entenda como funciona o benefício

São Paulo, 02/08/2025 - Criado em 2024, o Programa Pé‑de‑Meia é uma política pública brasileira de incentivo financeiro que visa estimular a permanência e a conclusão do ensino médio entre estudantes da rede pública em situação de vulnerabilidade social. 

Embora o foco principal seja os jovens, o programa também inclui idosos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O que é e como surgiu?

Instituído pela Lei nº 14.818/2024 e regulamentado após a Medida Provisória nº 1.198/2023, o Pé‑de‑Meia funciona como uma “poupança educativa”. 

Os valores são depositados automaticamente na conta do estudante durante os três anos do ensino médio ou nos períodos da EJA, com o intuito de reduzir a evasão escolar e fortalecer a mobilidade social. 

Quanto vale o benefício?

Ao longo da jornada escolar, os estudantes podem receber até R$ 9.200:

• Incentivo-Matrícula: R$ 200 no início de cada ano letivo
• Incentivo-Frequência: até R$ 1.800 por ano, pagos em 9 parcelas de R$ 200
• Incentivo-Conclusão: R$ 1.000 por ano letivo concluído, retidos até a formatura
• Bônus Enem: R$ 200 pagos ao estudante que fizer o Enem no 3º ano

Para quem cursa EJA, a frequência mensal rende R$ 225 e segue calendário próprio, com pagamento em até quatro parcelas por semestre. 

Quem tem direito?

Podem se beneficiar aqueles que atendem os seguintes critérios:

• Estar matriculado no ensino médio regular ou EJA em escola pública federal, estadual ou municipal
• Ter entre 14 e 24 anos (EJA: até os 24 anos)
• Integrar famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário‑mínimo
• Possuir CPF regular e conta gov.br
• Ter ao menos 80% de frequência escolar mensal comprovada pelas escolas

Não há necessidade de inscrição manual: a adesão é automática através do cruzamento de dados entre MEC, CadÚnico e Receita Federal.

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Como o benefício é pago?

A Caixa Econômica Federal abre automaticamente uma Conta Poupança Social Digital (via Caixa Tem) em nome do benefício. 

Menores de 18 anos só podem movimentar o valor com autorização de um responsável legal, seja por app ou presencialmente em agência. 

Ferramentas de acompanhamento

• O app Jornada do Estudante, do MEC, permite consultar elegibilidade, acompanhar pagamentos e status de frequência
• O Caixa Tem exibe saldos e possibilita saques
• O Portal da Caixa também facilita o acompanhamento e histórico de valores

E os idosos?

O programa também se aplica à faixa da EJA, incluindo idosos matriculados no ensino de jovens e adultos, desde que atendam os critérios socioeconômicos e de frequência. 

Assim, avós ou responsáveis com mais de 60 anos que retomam os estudos podem se beneficiar da mesma estrutura de incentivos financeiros, considerando a adequação ao calendário e valores da EJA. 

4 dicas essenciais

1. Consulte o app Jornada do Estudante com seu CPF para verificar elegibilidade
2. Use o Caixa Tem para acompanhar e movimentar os recursos
3. Mantenha frequência mínima de 80% e aprovação escolar para garantir os valores acumulados
4. Autorizações são necessárias para menores, feitas pelo responsável legal

O Pé‑de‑Meia representa uma rede de apoio financeiro significativa para jovens e adultos em vulnerabilidade social, inclusive idosos que voltam aos estudos pela EJA. 

O estímulo ao ensino médio por meio de incentivos progressivos pretende diminuir a evasão, fomentar inclusão educativa e oferecer suporte financeiro para que os beneficiários construam seu futuro com mais estabilidade e dignidade.