Educação de Jovens e Adultos pode passar a incluir idosos; saiba mais

São Paulo, 16/06/2025 - Um projeto de lei que quer incluir pessoas idosas no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) foi aprovado nesta segunda-feira, 16, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da Câmara. O texto prevê a inserção de pessoas com mais de 60 anos no sistema educacional gratuito, além do acesso a métodos de ensino, materiais didáticos e apoio psicossocial direcionado.

Se sancionada, a modalidade passará a se chamar Educação de Jovens e Adultos e Idosos (EJAI), alterando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O objetivo é que pessoas idosas que não tiveram acesso ao ensino fundamental e médio possam ter acesso a formação. Agora, o PL será analsado em caráter conclusivo por outras comissões. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara, Senado e ser sancionada pelo presidente da República. 

UTI privada para pessoas idosas com mais de 80 anos

Outra proposta aprovada pela Comissão nesta segunda-feira quer destinar vagas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em hospitais privados para pessoas idosas com mais de 80 anos, quando houver falta de leitos em hospitais públicos. A iniciativa já está prevista na legislação como uma possibilidade, mas com a aprovação da lei, deve se tornar uma obrigação do poder público. O projeto, que adiciona a medida no Estatuto do Idoso, também deverá ser analisado por outras comissões.