INSS firma acordo para agilizar benefícios a vítimas de racismo

São Paulo - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Ministério da Igualdade Racial para melhorar o atendimento a vítimas de crimes raciais e agilizar o acesso a benefícios previdenciários e assistenciais.

A assinatura ocorreu na sexta-feira, 20, durante o encontro “Caminhos Abertos pela Igualdade Racial”, no Rio de Janeiro, realizado na inauguração da Casa da Igualdade Racial, voltado ao acolhimento de vítimas de discriminação e ao fortalecimento de políticas públicas.

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O espaço atuará como ponto de apoio para orientação, acolhimento e encaminhamento das vítimas aos serviços públicos.

Gilberto Waller, presidente do INSS, destacou a importância da participação do órgão em iniciativas de inclusão.

“O INSS é proteção social e deve fazer parte desse movimento de garantia de direitos para quem mais precisa”, disse.

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A parceria prevê a criação de fluxos integrados de trabalho entre os órgãos, com o objetivo de garantir mais rapidez na análise e concessão de benefícios, especialmente em casos de vulnerabilidade decorrente de crimes raciais. Entre os focos está o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

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Serviço

A primeira Casa de Igualdade Racial fica no Rio, e estão previstas novas unidades em Fortaleza (CE), Pelotas (RS), Salvador (BA), Contagem (MG) e Itabira (MG) este ano.

Local: Avenida República do Chile, 230, 4° andar, Centro do Rio de Janeiro.

Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

Contato: Secretaria de Direitos Humanos e Igualdade Racial da Prefeitura do Rio de Janeiro, telefone (21) 98021-2619.