Justiça barra decreto de Trump e confirma cidadania a nascidos nos EUA

São Paulo - A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta terça-feira, 30, rejeitar, por 6 votos a 3, uma ordem executiva do presidente Donald Trump que declarava que crianças nascidas de pais que estão nos Estados Unidos ilegalmente ou temporariamente não poderiam ser consideradas cidadãs americanas.

A ordem ia contra a 14ª Emenda constitucional do País que prevê que todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos e sujeitas à sua jurisdição são cidadãs dos Estados Unidos e do estado onde residem. Nenhum estado poderá criar ou aplicar qualquer lei que restrinja os privilégios ou imunidades dos cidadãos dos Estados Unidos.

A decisão foi uma derrota para Trump, que há anos tenta impedir que bebês nascidos de imigrantes sem documentação e de residentes estrangeiros temporários obtenham automaticamente a cidadania americana.

Em reação, o Departamento de Justiça dos EUA, em publicação no X, disse que seguirá combatendo esquemas de turismo de parto que exploram leis de imigração e frequentemente violam as leis penais.

"O Departamento de Justiça dará prioridade ao processamento judicial de esquemas de turismo de parto em todo o país. Aqueles que buscam explorar brechas legais para obter cidadania automática para seus filhos representam uma ameaça à segurança nacional e serão levados à justiça", disse o departamento. (Por Patricia Lara)