Nacionalidade e naturalidade: qual é a diferença? Entenda

São Paulo, 09/02/2026 - As palavras “nacionalidade” e “naturalidade” aparecem com frequência no nosso dia a dia, especialmente no preenchimento de documentos oficiais. Apesar de serem comuns, muitas pessoas ainda confundem seus significados. No entanto, a diferença entre elas é simples e importante.

Segundo o dicionário Michaelis, naturalidade é o “local de origem, de nascimento” de uma pessoa — isto é, a cidade e o Estado onde ela nasceu. Trata-se de uma informação geográfica e imutável: mesmo que alguém mude de país ou adquira outra nacionalidade, sua naturalidade nunca se altera.

Por exemplo, quem nasce em Fortaleza, no Ceará, terá sempre como naturalidade Fortaleza (CE).

Leia também: Como ver se o CPF está irregular e o que fazer para regularizar online

Já a nacionalidade, segundo o mesmo dicionário, é o “estado ou qualidade de um cidadão que pertence a determinada nação e com ela se identifica por naturalidade ou naturalização”. Em termos práticos, é o vínculo jurídico e político que liga uma pessoa a um país, garantindo direitos e deveres perante esse Estado, como votar, ser protegido diplomaticamente e cumprir leis.

No Brasil, a Constituição Federal define que tem nacionalidade brasileira:

• os que nascem no território brasileiro, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
• os que nascem no exterior, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço do Brasil;
• os que nascem no exterior de pai brasileiro ou mãe brasileira e sejam registrados em repartição brasileira competente (consulados ou embaixadas) ou venham a residir no Brasil e, após a maioridade, optem pela nacionalidade brasileira.

Portanto, o Brasil adota o sistema jus soli (nascimento no território) e o jus sanguinis (laços de sangue - filiação), este último sujeito a requisitos legais quando o nascimento ocorre no exterior.

De forma resumida, naturalidade é onde você nasceu; nacionalidade é o país ao qual você pertence por lei e direitos.

Para exemplificar, no preenchimento de documentos, quando estiver escrito “natural de” ou “naturalidade”, escreva a cidade e Estado onde nasceu. E quando for pedida a “nacionalidade”, escreva ‘brasileira’ (se não for estrangeiro).

Leia também: Eleições 2026: saiba como tirar o título de eleitor online sem sair de casa

Naturalização

Estrangeiros podem adquirir a nacionalidade brasileira por meio da naturalização, que ocorre quando o Estado concede a nacionalidade a quem não nasceu brasileiro. Existem diferentes modalidades previstas em lei. Uma delas é a naturalização ordinária, concedida a quem reside no Brasil por longo período, não possui condenação penal e manifesta formalmente essa vontade.

Para cidadãos de países de língua portuguesa, esse prazo é menor, em razão de tratados e acordos internacionais.

Leia também: Renovação automática da CNH beneficiou 685 mil motoristas; veja quem tem direito

Nacionalidade e cidadania

Embora muitas vezes usadas como sinônimos, nacionalidade e cidadania não significam a mesma coisa.

A nacionalidade é o vínculo jurídico que liga a pessoa a um país.

A cidadania, por sua vez, refere-se ao exercício dos direitos políticos, como votar, ser votado e participar da vida pública.

Em termos jurídicos, cidadão é o nacional que está no pleno gozo desses direitos. Por isso, todo cidadão é um nacional, mas nem todo nacional é cidadão.

Uma pessoa que teve seus direitos políticos suspensos — por exemplo, em razão de condenação judicial — continua sendo nacional do país, mas deixa de exercer a cidadania enquanto durar essa suspensão.

Leia também: Veja como registrar reclamação no Procon e resolver pendências com empresas