Sindicato dos aposentados critica proposta de nova reforma da Previdência

São Paulo - O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) se posicionou contra uma possível nova reforma da Previdência. A entidade rejeita qualquer proposta que retire direitos ou crie mais exigências para quem já contribuiu durante toda a vida profissional. O vice-presidente do sindicato é José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A manifestação do sindicato ocorre em meio a estudos do Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP) e do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS), que vêm ganhando espaço no debate público. O documento propõe elevar a idade mínima de aposentadoria para 67 anos, entre homens, e 64 anos, entre mulheres, além de aumentar o tempo mínimo de contribuição de 15 para 20 anos. A transição seria gradual, entre 2028 e 2051.

"Propostas desse tipo seguem sempre o mesmo caminho: resolver problemas fiscais transferindo o peso do ajuste para quem trabalha", afirmou o Sindnapi, por meio de comunicado. A entidade defende que a sustentabilidade da Previdência venha de outras fontes, e não do aumento de exigências sobre trabalhadores e aposentados.

"Não é justo nem aceitável que, a cada discussão sobre o tema, a primeira solução apresentada seja aumentar a conta para quem já suporta o peso da carga tributária e das dificuldades do mercado de trabalho", destacou.

O que os estudos propõem

Os documentos do CDPP e IMDS sugerem ainda outras mudanças, entre elas:

• Aumento do tempo mínimo de contribuição, de 15 para 20 anos, com transição até 2037;
• Elevação da idade de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para 67 anos;
• Criação de idade mínima para militares, inicialmente em 55 anos, e fim da paridade e da integralidade nos benefícios;
• Redução do diferencial de idade mínima para profissionais da segurança pública;
• Aumento da alíquota do Microempreendedor Individual (MEI), de 5% para 11% do salário mínimo;
• Uso de inteligência artificial para identificar benefícios considerados indevidos.

Apesar da repercussão do estudo, especialistas avaliam que uma nova reforma da Previdência dificilmente entrará em discussão antes das eleições de 2026. O tema é considerado sensível pelos principais partidos, que evitam se posicionar sobre o assunto durante o período eleitoral.

O que diz o Sindnapi

Para o Sindnapi, a Previdência precisa ser sustentável, mas essa sustentabilidade deve vir de novas fontes de financiamento, do combate à sonegação e da cobrança de dívidas previdenciárias, e não da retirada de direitos de quem já contribuiu durante toda a vida de trabalho.

A entidade também critica o fato de propostas dessa dimensão serem discutidas sem a participação efetiva dos principais interessados. Segundo o sindicato, nenhuma mudança nas regras da Previdência deveria ser definida sem ouvir trabalhadores, aposentados e pensionistas.

Nenhuma mudança nas regras da Previdência pode ser construída em gabinetes, sem ouvir quem será diretamente afetado por elas."

O Sindnapi afirma que vai defender, em qualquer mesa de debate, uma Previdência Social forte, sustentável e justa, e que o ajuste das contas públicas não pode ser resolvido às custas de quem vive do próprio trabalho.