Mendonça quebra sigilo de 39 processos do Master e de caso Dark Horse

Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu, na noite desta sexta-feira, 11, retirar o sigilo de mais 39 processos envolvendo o Banco Master, incluindo a investigação do pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) no contexto do financiamento do filme "Dark Horse".

"Anoto, inicialmente, que referidos processos não guardam relação com o objeto da pauta da sessão extraordinária a realizar-se na próxima terça-feira. De todo o modo, entendo não haver impedimento ao levantamento dos correspondentes sigilos", afirmou Mendonça.

O presidente do STF, Edson Fachin, tinha solicitado mais cedo a Mendonça que levantasse, em até 24h, todo o sigilo sobre o caso do Banco Master. Fachin acolheu pedidos feitos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo ministro Alexandre de Moraes.

Mendonça tornou parte do processo público na noite da última quinta-feira, 10, mas manteve sob sigilo a investigação do pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro por causa do dinheiro recebido pelo banqueiro Daniel Vorcaro para supostamente financiar o filme "Dark Horse".

Em áudios revelados pelo Intercept Brasil, Flávio pediu R$ 134 milhões a Vorcaro para custear o projeto. Desse total, mais de R$ 60 milhões foram pagos, segundo a Polícia Federal (PF).

Mendonça autorizou a PF a investigar Flávio em julho. Fachin ressaltou que o sigilo deve permanecer "exclusivamente" para diligências em andamento que possam ser comprometidas pela divulgação.

Mais cedo, Moraes encaminhou ofício ao presidente do Supremo em que requeria que fossem tornados públicos, "sem exceção", todos os procedimentos contidos ou relacionados ao inquérito do Master, "evitando-se escolha seletiva e direcionamento subjetivo e garantindo-se total isonomia e o respeito ao Devido Processo Legal".

O magistrado incluiu no documento uma tabela, para argumentar que, além de manter processos inteiros sob sigilo, Mendonça também teria deixado de fora 180 peças nos 15 processos que foram tornados públicos ontem, 10.

Horas depois, o ministro do STF Cristiano Zanin também pediu a Fachin acesso aos dados brutos encontrados no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. No ofício enviado hoje, Zanin diz que a solicitação visa “permitir a apreciação necessária e completa” do pedido para investigar o ministro Alexandre de Moraes, apresentado pelo ministro André Mendonça.

Além dos ministros do Supremo, no começo da tarde desta sexta, o vice-procurador-geral da República, Hildenburgo Chateaubriand Filho, também questionou o fato de a lista de documentos liberados por Mendonça sobre o caso Master não conter "grande parte dos procedimentos correlatos à investigação mais ampla da chamada Operação Compliance Zero".

(Por Lavínia Kaucz e Gabriel Máximo)