Temos 30 milhões de trabalhadores na informalidade, mas número vem caindo, diz Luiz Marinho

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou durante sessão da Comissão de Trabalho na Câmara dos Deputados que o índice de informalidade vem caindo, mas ainda é integrado por 30 milhões de brasileiros. Segundo ele, o Crédito do Trabalhador, programa de empréstimos privados a juros baixos para trabalhadores com carteira assinada, tem melhorado a atividade econômica e influenciado na geração de empregos no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Marinho, afirmou que vê com "bons olhos" a redução da jornada máxima de trabalho no Brasil e que "a economia está madura" para isso e que há papéis diferenciados do governo e do Legislativo nesse debate. "Eu vejo, pessoalmente, e também como ministro, que a economia está madura para uma redução da jornada máxima no Brasil. Hoje, nós temos 44 horas semanais", afirmou. O aumento de casos de problemas psíquicos entre os trabalhadores por conta do tamanho da jornada também foi uma preocupação mencionada por ele. "O ambiente hostil do trabalho leva a problemas mentais", disse.

A proposta de redução da jornada de trabalho foi defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento em TVs e rádios em 30 de abril. "Nós vamos aprofundar o debate sobre a redução da jornada de trabalho vigente no País, em que o trabalhador e a trabalhadora passam seis dias no serviço e têm apenas um dia de descanso. A chamada jornada 6 por 1", declarou o petista, na ocasião.

O tema está em tramitação no Congresso Nacional por meio de diferentes projetos. O último foi protocolado pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), na forma de proposta de emenda à Constituição (PEC).

Marinho, afirmou que “seria um belo de um avanço” uma eventual transição da escala de seis dias de trabalho e um de descanso para cinco dias de jornada e dois de folga. Ele ressalvou, no entanto, que existe atividade econômica que tem a necessidade de trabalhar os 365 dias do ano, 24 horas por dia. “Aqui entra o papel da negociação das convenções coletivas”, declarou.

Segundo o ministro, a visão do governo é de “buscar uma jornada que respeite o trabalhador” e, ao mesmo tempo, “encontrar sustentabilidade econômica”. Favorável à transição para uma escala de 40 horas, Marinho disse que “talvez não seja o caso” a redução da jornada para 36 horas semanais.