Um terço das mulheres 50+ desconhece a Lei Maria da Penha

São Paulo, 24/11/2025 – Quase um terço das mulheres (32%) com mais de 50 anos não sabe do que se trata a Lei Maria da Penha, de proteção às vítimas de violência doméstica. Esse grupo etário é, inclusive, o que mais desconhece o marco normativo – entre as jovens de 16 a 29 anos, o porcentual cai para 6%.

A 11ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, divulgada nesta segunda-feira, é uma realização do Instituto DataSenado e do Nexus, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV). Ao todo, foram entrevistadas 21,6 mil mulheres com mais de 16 anos em todo o País.

O levantamento aponta que, independentemente da idade, 67% das mulheres brasileiras conhecem pouco a Lei Maria da Penha e 11% desconhecem completamente seu conteúdo. Somente 21% afirmaram ter plena noção sobre a legislação. A falta de conhecimento se agrava entre as mulheres com menor renda e escolaridade, público que mais sofre violência, segundo a pesquisa.

Entre as brasileiras analfabetas, o desconhecimento chega a 30%, seguido das com ensino fundamental incompleto (20%) – em comparação, 97% das mulheres com ensino superior completo conhecem os mecanismos da lei.

Quem menos conhece, mais desconfia

As mulheres que menos conhecem a lei mais desconfiam dos seus mecanismos de proteção – 33% das mulheres não alfabetizadas e 30% das que não completaram o ensino médio disseram não concordar com a eficácia da lei. Entre as entrevistadas com ensino superior completo, o porcentual cai para 15%.

Crianças são testemunhas da violência

Entre as vítimas, 71% afirmaram ter sofrido violência doméstica na frente de uma ou mais pessoas; 70% disseram que essa testemunha era uma criança, geralmente filho ou filha das mulheres agredidas. Mais da metade (58%) sofre agressões recorrentes há mais de um ano.

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Antes de procurar o poder público, 58% buscaram ajuda da família depois da agressão, 53% recorreram à igreja e 52% contaram aos amigos. Apenas 28% denunciaram na Delegacia da Mulher e 11% ligaram no 180.