TJMG mostra documentário sobre caso do maior erro do Judiciário brasileiro

São Paulo - Uma produção lançada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) traz detalhes daquele que é considerado o maior erro do Judiciário brasileiro, e que ficou conhecido como caso dos irmãos Naves.

O episódio ocorreu em Araguari, no Triângulo Mineiro, onde dois inocentes  foram condenados por um crime inexistente, após intensa  tortura e o arbítrio do então Estado Novo.

A história do Judiciário brasileiro carrega uma cicatriz profunda que tem nomes e sobrenome: Joaquim e Sebastião Naves. Para que esse capítulo sombrio não caia no esquecimento, o TJMG lançou o documentário "Sob o Peso da Tortura: O Caso dos Irmãos Naves", uma obra que mergulha nos arquivos e nos traumas de uma Araguari dadécada de 1930.

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Um crime que nunca existiu

O erro começou em 1937, durante a ditadura do Estado Novo Benedito Caetano, primo dos irmãos Naves, desapareceu com uma quantia considerável de dinheiro. Sob a pressão do tenente Francisco Vieira dos Santos, o Estado elegeu Joaquim e Sebastião culpados antes mesmo de encontrar um corpo.

Os irmãos foram submetidos a sessões brutais de tortura com espancamentos, privação e humilhações até que uma confissão forjada fosse assinada. Nem mesmo a defesa ferrenha do advogado João Alamy Filho ou as absolvições iniciais pelo Tribunal do Júri foram suficientes para frear a condenação de ambos a 25 anos de prisão.

A descoberta do erro

Apenas em 1952, ou seja, quinze anos após o desaparecimento, Benedito Caetano foi encontrado vivo, em Nova Ponte (MG). Ele não havia sido assassinado, mas apenas fugido com o dinheiro.

O retorno,porém, foi tardio para reverter a situação trágica que o desaparecimento causou. Joaquim Naves morreu em 1948, em um asilo, doente, na miséria e sem ver sua inocência reconhecida.

Sebastião sobreviveu para ser reabilitado judicialmente, mas carregou até o fim da vida as sequelas físicas e psicológicas das agressões sofridas no porão da delegacia.

A produção utiliza documentos históricos e depoimentos para mostrar o caso. 

O lançamento da obra representa, segundo o TJ, um ato de "justiça histórica" e principalmente um alerta para as gerações atuais de magistrados, advogados e cidadãos sobre o valor inegociável dos direitos humanos.

Serviço:

O documentário está disponível nas plataformas oficiais do TJMG