Custo do imposto sobre doações e heranças pode cair pela metade com cessão em vida

São Paulo, 15/08/2025 - A escolha por fazer doação em vida pode representar uma economia considerável no pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), popularmente conhecido como imposto sobre doações e heranças. Essa precaução pode representar uma queda de até 53% nos custos, quando comparado ao de um inventário tradicional, de acordo com simulação realizada pela Finvity, plataforma de planejamento patrimonial, financeiro e sucessório. A análise considerou possibilidades para patrimônios de R$ 2 milhões e R$ 5 milhões nos estados da Bahia, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.

Segundo a plataforma, os resultados indicam que o estado que mais se beneficia é o Mato Grosso do Sul (53%), seguido pela Bahia (50%) e Rio Grande do Sul (33%). 

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“A doação de bens em vida é uma alternativa cada vez mais adotada por famílias que desejam organizar a sucessão patrimonial com mais controle e economia tributária. Entre os principais benefícios estão a possibilidade de incluir cláusulas de proteção patrimonial, além de evitar os altos custos e a lentidão do processo de inventário após a morte”, afirma Ludmila Corrêa, advogada especialista em planejamento patrimonial e sucessório e sócia da plataforma.  

O movimento possibilita que uma pessoa transfira legalmente parte ou a totalidade de seus bens para os herdeiros ainda em vida. No caso de Bahia, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, além do benefício de organizar a sucessão de forma antecipada, a doação ainda pode gerar uma economia no ITCMD para transmissão do patrimônio. 

Com planejamento, aponta a advogada, a doação pode gerar mais economias quando feita de forma gradual, aproveitando as faixas de isenção previstas na legislação de cada estado. No estado do Mato Grosso do Sul, por exemplo, as doações de bens ou direitos são isentas de ITCMD quando o valor total transmitido não ultrapassar R$ 100 mil por ano. 

Em termos de planejamento patrimonial, a doação em vida é vista como uma estratégia inteligente para a preservação dos bens familiares. Os benefícios são concretos, diz a advogada. “Quando bem orientada, a doação em vida ajuda a reduzir custos, mitiga riscos jurídicos e de disputas entre herdeiros e garante mais tranquilidade para quem doa e para quem recebe”.

A economia gerada com a doação em vida, no entanto, depende de uma análise mais aprofundada, considerando as particularidades do patrimônio, da estrutura familiar e da legislação vigente em cada estado, ressalva Ludmila.