Câmara aprova uso de cordão roxo para identificar pessoas com Alzheimer

São Paulo - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 334/26, que institui o cordão de fita roxa como símbolo nacional para identificação voluntária de pessoas diagnosticadas com Alzheimer.

A proposta, apresentada pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), altera a Lei 11.736/08, responsável por instituir o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer, celebrado em 21 de setembro.

Durante a análise da matéria, a relatora, deputada Maria Arraes (PSB-PE), manifestou parecer favorável ao texto e afirmou que a iniciativa está em conformidade com os princípios previstos na Constituição.

“A instituição de um símbolo de identificação voluntária para pessoas acometidas pela doença de Alzheimer concretiza o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e o direito à saúde e à assistência social”, destacou a parlamentar em seu parecer.

Maria Arraes observou ainda que a proposta preserva a proporcionalidade e a razoabilidade ao estabelecer que o uso do cordão será facultativo. Segundo ela, a medida evita qualquer forma de identificação obrigatória, prevenindo situações que possam resultar em estigmatização ou violação da intimidade e da vida privada.

Cordão roxo facilita identificação

A criação do símbolo pretende facilitar o reconhecimento de pessoas com Alzheimer em ambientes públicos, reduzindo a possibilidade de constrangimentos ou conflitos decorrentes das limitações provocadas pela doença.

Entre os principais sintomas do Alzheimer estão a perda de memória, dificuldades de comunicação, comprometimento do raciocínio e limitações para executar atividades do cotidiano.

O texto aprovado deixa claro que o uso do cordão não substitui a apresentação de laudos médicos sempre que a legislação exigir a comprovação formal do diagnóstico.

A proposta segue a mesma lógica de outros símbolos de identificação já conhecidos, como o cordão de girassol, utilizado para indicar pessoas com deficiências ocultas.

Como tramitou em caráter conclusivo, o projeto poderá ser encaminhado ao Senado Federal, desde que não haja recurso para que seja apreciado anteriormente pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Para entrar em vigor, a proposta ainda precisará ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado e, posteriormente, seguir para as etapas necessárias à sanção.