Busca: Câmara dos Deputados

Proposta prevê atendimento domiciliar a idosos em situação de vulnerabilidade - Tânia Rêgo/Agência Brasil

SUS pode ganhar programa de apoio a idosos em áreas de difícil acesso

Certidão de antecedentes criminais passará a ser obrigatória em alguns casos - Adobe Stock

Cuidadores de idosos poderão ter antecedentes criminais verificados

Regulamentação dos programas visa proteger os direitos do consumidor e evitar abusos - Adobe Stock

Programas de Milhagem

Câmara aprova PL com novas regras para venda e troca de milhas

Plenário do Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado - Marcos Oliveira / Agência Senado

Congresso volta do recesso com dúvidas sobre a PEC do fim da escala 6x1

Proposta segue para o Senado Federal - Reprodução/European Southern Observatory

Câmara aprova fim da prescrição para condenados foragidos

Uso do cordão roxo para identificar pessoas com Alzheimer será facultativo - Adobe Stock

Câmara aprova uso de cordão roxo para identificar pessoas com Alzheimer

STF cobra da Câmara documentação detalhada da tramitação de emendas sob investigação - Victor Piemonte/STF

Dino dá 10 dias para Hugo Motta enviar documentos de emendas sob suspeita

Por se tratar de uma convocação, Vieira é obrigado a comparecer - Joédson Alves/Agência Brasil

Facção criminosa

Vieira terá que explicar na Câmara fala sobre força militar dos EUA no Brasil

Celebrado em 2 de novembro, o Dia de Finados homenageia e relembra a memória de entes queridos que faleceram - Pexels

Dia dos Finados terá transporte gratuito? Nova lei avança na Câmara

Projeto de lei busca estruturar uma política nacional de cuidado mais abrangente para pessoas com síndrome de Down - Adobe Stock

SUS pode ter política nacional de cuidado para pessoas com síndrome de Down

O relator, deputado Coronel Assis (PL-MT), defendeu redução de maioridade para crimes hediondos - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos

Deputados na CCJ divergiram sobre efeitos e constitucionalidade da proposta - Reprodução/Renato Araújo/câmara.leg.br

Votação sobre redução de maioridade penal é adiada para esta quarta, 10

CCJ da Câmara dos Deputados decide nesta terça sobre PEC que reduz maioridade penal para 16 anos - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos deve ser votada hoje

Além da gratuidade na emissão de documentos, projeto também prevê atendimento prioritário aos idosos no serviço público - Divulgação/Instituto-Geral de Perícias do RS

Idosos podem ganhar gratuidade para emitir documentos; entenda novo PL

PL que permite acolhimento voluntário de menores dependentes de drogas vai ao Senado após aprovação da Câmara - Envato

PL sobre acolhimento de menores dependentes de drogas é aprovado na Câmara

Manifestantes fazem ato na Av. Paulista nesta segunda-feira, 25, quando relatório foi apresentado - Wagner Origenes/Ato Press/Estadão Conteúdo

Escala 6x1: relatório propõe 40h, vigência em 14 meses sem corte salarial

Motta também afirmou que haverá discussão sobre para flexibilizar contratações como MEI - Marina Ramos / Câmara dos Deputados

Relações trabalhistas

Fim da escala 6x1 terá transição de um ano, diz presidente da Câmara

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Câmara dos Deputados aprova criação do Dia Nacional do Vinho no Brasil

Texto transforma em crime a prática de aumentar combustíveis de forma artificial - Adobe Stock

Câmara aprova projeto contra reajuste excessivo de preço de combustíveis

Câmara dos Deputados, após votação das novas regras de aposentadoria compulsória - Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras para aposentadoria compulsória de empregados públicos

Recursos da Loteca e da Timemania dariam apoio a Instituições de longa Permanência para Idosos (ILPIs) - Envato

Idosos: Senado aprova destinar verbas de loterias esportivas para ILPIs

Top 5

A partir do falecimento de um beneficiário o INSS adota uma série de protocolos - Adobe Stock

Aposentadoria após o óbito: Conheça os protocolos adotados pelo INSS

Madonna no icônico clipe de "Vogue" - Reprodução/YouTube

Relembre 10 músicas de Madonna que revolucionaram o pop mundial

Aumento de casos de violência patrimonial estão por trás do projeto - Envato

Herdeiro que tentar interditar idoso por dinheiro pode perder herança

As férias devem ser remarcadas para 24 de junho a 25 de julho, conforme a lei - CBF

Copa do Mundo Feminina muda data das férias escolares de 2027; entenda a lei

Idosos acamados, crianças até 5 anos de idade e outros grupos especiais podem solicitar o novo tipo de vacina - Pedro Ribas/SMCS

Vacina Pneumo 20 passa a ser gratuita no SUS para idosos acamados