Busca: Câmara dos Deputados

Por se tratar de uma convocação, Vieira é obrigado a comparecer - Joédson Alves/Agência Brasil

Facção criminosa

Vieira terá que explicar na Câmara fala sobre força militar dos EUA no Brasil

Celebrado em 2 de novembro, o Dia de Finados homenageia e relembra a memória de entes queridos que faleceram - Pexels

Dia dos Finados terá transporte gratuito? Nova lei avança na Câmara

Projeto de lei busca estruturar uma política nacional de cuidado mais abrangente para pessoas com síndrome de Down - Adobe Stock

SUS pode ter política nacional de cuidado para pessoas com síndrome de Down

O relator, deputado Coronel Assis (PL-MT), defendeu redução de maioridade para crimes hediondos - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos

Deputados na CCJ divergiram sobre efeitos e constitucionalidade da proposta - Reprodução/Renato Araújo/câmara.leg.br

Votação sobre redução de maioridade penal é adiada para esta quarta, 10

CCJ da Câmara dos Deputados decide nesta terça sobre PEC que reduz maioridade penal para 16 anos - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos deve ser votada hoje

Além da gratuidade na emissão de documentos, projeto também prevê atendimento prioritário aos idosos no serviço público - Divulgação/Instituto-Geral de Perícias do RS

Idosos podem ganhar gratuidade para emitir documentos; entenda novo PL

PL que permite acolhimento voluntário de menores dependentes de drogas vai ao Senado após aprovação da Câmara - Envato

PL sobre acolhimento de menores dependentes de drogas é aprovado na Câmara

Manifestantes fazem ato na Av. Paulista nesta segunda-feira, 25, quando relatório foi apresentado - Wagner Origenes/Ato Press/Estadão Conteúdo

Escala 6x1: relatório propõe 40h, vigência em 14 meses sem corte salarial

Motta também afirmou que haverá discussão sobre para flexibilizar contratações como MEI - Marina Ramos / Câmara dos Deputados

Relações trabalhistas

Fim da escala 6x1 terá transição de um ano, diz presidente da Câmara

Adobe Stock

Câmara dos Deputados aprova criação do Dia Nacional do Vinho no Brasil

Texto transforma em crime a prática de aumentar combustíveis de forma artificial - Adobe Stock

Câmara aprova projeto contra reajuste excessivo de preço de combustíveis

Câmara dos Deputados, após votação das novas regras de aposentadoria compulsória - Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras para aposentadoria compulsória de empregados públicos

Recursos da Loteca e da Timemania dariam apoio a Instituições de longa Permanência para Idosos (ILPIs) - Envato

Idosos: Senado aprova destinar verbas de loterias esportivas para ILPIs

Relator apresentou plano de trabalho, com agenda de audiências e seminários - Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Comissão do fim da escala 6x1 prevê parecer em 20/05 e votação em 26/05

Representação da assistência social no Brasil é consolidada através do Sistema Único de Assistência Social (Suas) - Envato

Câmara aprova vinculação de receitas ao Sistema Único da Assistência Social

Professora Marivania (PCdoB-AP) foi relatora do substitutivo que foi aprovado - Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Conscientização

Projeto de lei proíbe termo 'quarto de empregada' em plano arquitetônico

Previsão é de que o plenário da Câmara realize a votação até o fim de maio - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Motta anuncia criação de comissão especial para debater fim da escala 6x1

Apostas online intensificam endividamento das famílias, diz deputado - Adobe Stock

PT apresenta projeto na Câmara para proibir bets em todo o Brasil

Propostas definem o teto de 8 horas diárias e 36 horas semanais de trabalho - Envato

Escala 6x1: presidente da CCJ aceita pedido de vistas e votação é adiada

Lula afirmou que a proposta “devolve tempo aos trabalhadores e trabalhadoras” - Ricardo Stuckert/PR

Fim da escala 6x1: projeto prevê jornada de trabalho de 40 horas semanais

Top 5

Um dos cinco destinos, Santos possui o maior jardim de orla do mundo - Reprodução / PMS

Turismo 60+: conheça cinco roteiros que combinam história e lazer em SP

Move Aplicativos oferece financiamento com juros reduzidos para profissionais do transporte individual - Rovena Rosa/Agência Brasil

Crédito para motoristas de táxi e apps: veja carros e bancos disponíveis

Fuleco foi o mascote da Copa do Mundo no Brasil em 2014 - Reprodução / Facebook

Relembre os mascotes de 1966 a 2026 de todas as Copas

Moradores alegam que área é estritamente residencial e que ILPIs causam barulho e desvalorizam imóveis - Envato

Moradores de área nobre de SP pedem saída de lares de idosos da região

Médico orienta que as mulheres não esperem sentir dor durante o sexo para começar a usar lubrificante - Banco de Imagens / Pexels

Sexo após os 50: confira dicas para ajudar com a falta de lubrificação