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Câmara dos Deputados
Partidos que apoiam Flávio somam 63% do Senado e 55% da Câmara em 2027
Com PL, PP, União Brasil, Republicanos, Novo e Podemos, base aliada pode alcançar maioria absoluta e até aprovar PECs no Senado
Representação LGBT+ no Legislativo cresce e soma 10,7 milhões de votos
Relatório do Instituto Plena Cidadania mostra aumento da representação LGBT+ no Congresso e Assembleias Legislativas, com 35 pessoas eleitas
Nikolas, Pavanato e Erika Hilton batem recordes na eleição para a Câmara
Nikolas Ferreira supera 3 milhões de votos e se torna o deputado mais votado da história; Pavanato fica em segundo e Erika Hilton quebra recorde feminino
MP que acaba com 'taxa das blusinhas' passa no Congresso
Após atraso por impasse entre Câmara e Senado, governo acelerou a votação para evitar que o imposto volte a vigorar no período eleitoral
Câmara aprova projeto que facilita aposentadoria integral de policiais
Câmara aprova projeto que facilita aposentadoria integral de policiais; proposta reduz de 30 para 25 anos o tempo de atividade militar
SUS pode ganhar programa de apoio a idosos em áreas de difícil acesso
SUS pode ganhar programa de apoio a idosos em áreas como Amazônia, fronteiras e semiárido; equipes móveis e unidades fluviais farão acompanhamento
Cuidadores de idosos poderão ter antecedentes criminais verificados
Cuidadores de idosos poderão ter antecedentes criminais verificados; medida aprovada na Câmara busca aumentar segurança do atendimento
Câmara aprova PL com novas regras para venda e troca de milhas
A regulamentação que estabelece dois regimes distintos para esses programas segue agora para análise do Senado
Congresso volta do recesso com dúvidas sobre a PEC do fim da escala 6x1
Congresso volta do recesso com dúvidas sobre a PEC do fim da escala 6x1; senadores devem priorizar projetos do agronegócio
Câmara aprova fim da prescrição para condenados foragidos
Câmara aprova fim da prescrição para condenados foragidos; com mudança, pena só começa a contar após prisão dos suspeitos
Câmara aprova uso de cordão roxo para identificar pessoas com Alzheimer
Câmara aprova uso de cordão roxo para identificar pessoas com Alzheimer; proposta foi aprovada na CCJ deve seguir para o Senado
Dino dá 10 dias para Hugo Motta enviar documentos de emendas sob suspeita
STF cobra da Câmara documentação detalhada da tramitação de emendas sob investigação por suspeitas de irregularidades e desvio de recursos
Vieira terá que explicar na Câmara fala sobre força militar dos EUA no Brasil
Convocação ocorre após deputados cobrarem respostas objetivas do Itamaraty sobre contatos com autoridades dos EUA e impactos diplomáticos e de segurança
Dia dos Finados terá transporte gratuito? Nova lei avança na Câmara
Projeto de lei aprovado em comissão prevê tarifa zero no feriado, desde que medida não afete o equilíbrio financeiro do transporte de cada cidade
SUS pode ter política nacional de cuidado para pessoas com síndrome de Down
Projeto de lei prevê diagnóstico precoce da Síndrome de Down na gestação e na infância, atendimento multiprofissional e acompanhamento contínuo
Comissão da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
A PEC da maioridade também tratava de voto e idades para cargos, mas deputados articulam retirar esses trechos e discutir crimes hediondos na comissão
Votação sobre redução de maioridade penal é adiada para esta quarta, 10
Adiamento ocorreu em razão do início das votações no plenário; deputados divergiram sobre efeitos e constitucionalidade da redução da maioridade
PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos deve ser votada hoje
Após adiamento em maio, proposta volta à pauta da CCJ nesta terça, às 14h30, com parecer favorável do relator Coronel Assis (PL-MT)
Idosos podem ganhar gratuidade para emitir documentos; entenda novo PL
Projeto aprovado em comissão da Câmara prevê emissão gratuita de documentos pessoais para idosos, incluindo segunda via por perda, furto ou extravio
PL sobre acolhimento de menores dependentes de drogas é aprovado na Câmara
Texto segue ao Senado e estabelece regras para a internação com consentimento, incluindo avaliação e acompanhamento, além de critérios de permanência
Escala 6x1: relatório propõe 40h, vigência em 14 meses sem corte salarial
A expectativa é que relatório seja votado na comissão especial e no plenário da Câmara ainda nesta semana; depois precisa ser aprovado pelo Senado
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