Muito além dos memes: o que está por trás das candidaturas nanicas

São Paulo - Eles nunca deixam de marcar presença nas eleições, seja por estilos peculiares, jingles que grudam como chiclete ou discursos inflamados. Em comum, apenas o fato de todos partilharem o mesmo rótulo de "candidatos nanicos".

Mas não se engane: essas candidaturas não são ingênuas e funcionam como uma estratégia cirúrgica para demarcar território, projetar nomes e validar partidos de menor porte.

O termo "nanico" não é um conceito jurídico, mas um jargão que  também acabou sendo absorvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A expressão é definida  pela Cláusula de Barreira (ou Cláusula de Desempenho), estabelecida pela Emenda Constitucional nº 97/2017.

Em resumo, este tipo de candidato é aquele cujo partido não tem a bancada mínima de cinco congressistas. Vale dizer que isso dá às emissoras o direito legal de barrá-lo dos debates presidenciais, além de deixá-los praticamente sem tempo de propaganda eleitoral na TV.

Por que lançar uma candidatura nanica?

Mas por que lançar um candidato se ele não tem chances de chegar à reta final nas urnas? A escolha de uma candidatura nanica à presidência se trata de uma decisão fria, tomada por objetivos que necessariamente não tem como objetivo a sucessão ao planalto, explica o estrategista e consultor de marketing político Marcelo Vitorino.

"No Brasil, a corrida presidencial é a única vitrine nacional de verdade. O partido que não está nela encolhe", afirma.

O profissional, que atua em coordenação de campanhas políticas, explica quais são os principais objetivos das candidaturas, mesmo as nanicas:

• Vitrine e tempo de propaganda: O partido que está numa disputa presidencial aparece no País inteiro, alimenta a própria marca e fica visível toda vez que o eleitor liga a televisão ou abre o celular. "Quem fica de fora, desaparece nacionalmente. O PSDB paga um preço alto por não ter tido candidato a presidente na última eleição, por exemplo”, avalia o especialista.
• Puxada de chapa: O nome de cima puxa os de baixo. Uma candidatura presidencial dá guarda-chuva e legitimidade para governadores, senadores e deputados daquele partido. "Muitas vezes, o candidato a presidente vale menos pelos votos que faz e mais pela força que empresta para as chapas estaduais e proporcionais”, diz Vitorino.
• Bandeira e futuro: ”Tem candidatura que serve para plantar um nome para o ciclo seguinte, aquecer uma liderança ou manter uma pauta viva no debate”. Além disso, os partidos precisam ter acesso ao fundo partidário. "Por isso, boa parte dessas candidaturas é sobre o partido existir alto e puxar quem vem atrás”. 
• Moeda de troca: Existe candidatura que nasce para ser negociada. Ela ocupa espaço no primeiro turno para ter o que oferecer no segundo: apoio, aliança, composição, cargo. "É um poder de barganha entre partidos”, conclui. 

A importância do fundo partidário

Há quem diga que o verdadeiro interesse das candidaturas nanicas está na distribuição de verbas do fundo partidário, cujo nome oficial é Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, e está previsto no art. 38 da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995). 

Em resumo, o Fundo Partidário é o dinheiro público destinado, todos os anos, à manutenção dos partidos políticos. Para ter direito, é preciso superar a chamada cláusula de desempenho, prevista no art. 17, § 3º, da Constituição. Ou seja, só recebe recurso público o partido que demonstrou um mínimo de apoio popular nas urnas.

O especialista em direito  constitucional pela Universidade de São Paulo (USP) Antonio Carlos de Freitas Júnior  explica que este fundo, além de  bem fiscalizado, prevê duras penas para políticos que praticam  ilegalidades.

A lei é cuidadosa quanto à responsabilização pessoal dos dirigentes diante  de irregularidade grave e insanável, praticada com dolo, que gere enriquecimento ilícito e prejuízo ao patrimônio do partido. Presente essa situação, os dirigentes podem responder civil e criminalmente”.

A presença nas urnas

De acordo com dados do TSE, veja abaixo os candidatos nanicos presentes nas urnas a partir de 1989, eleições que representaram o retorno do voto direto para Presidente da República, após a abertura política (pós-ditadura militar).

• 1989: Enéas Carneiro (PRONA), Fernando Gabeira (PV), Celso Brant (PMN), Antônio Pedreira (PPB), Manoel de Oliveira Horta (PDC do B), Paulo Gontijo (PP), Zamir José Teixeira (PL) e Livio de Oliveira Mattar (PLP).
• 1994: Enéas Carneiro (PRONA), Hernani Fortuna (PSC), Carlos Antônio Gomes (PRN) e Immanuel Kant (PRN).
• 1998: Enéas Carneiro (PRONA), Ivan Frota (PMN), José Maria Eymael (PSDC), João de Deus (PT do B), Sérgio Bueno (PSC), Alfredo Sirkis (PV), Thereza Ruiz (PTN), Vasco Neto (PSN) e José Maria de Almeida "Zé Maria" (PSTU).
• 2002: José Maria de Almeida, o "Zé Maria" (PSTU), e Rui Costa Pimenta (PCO).
• 2006: Heloísa Helena (PSOL), Cristovam Buarque (PDT), Ana Maria Rangel (PRP), José Maria Eymael (PSDC), Luciano Bivar (PSL) e Rui Costa Pimenta (PCO).
• 2010: Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), José Maria Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB), Ivan Pinheiro (PCB), Zé Maria (PSTU) e Rui Costa Pimenta (PCO).
• 2014: Luciana Genro (PSOL), Eduardo Jorge (PV), Levy Fidelix (PRTB), Zé Maria (PSTU), Eymael (PSDC), Mauro Iasi (PCB) e Rui Costa Pimenta (PCO).
• 2018: Cabo Daciolo (PATRIOTA), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), Marina Silva (REDE), Alvaro Dias (PODEMOS), Eymael (DC), Vera Lúcia (PSTU) e João Goulart Filho (PPL).
• 2022: Felipe d'Avila (NOVO), Soraya Thronicke (UNIÃO), Padre Kelmon (PTB), Léo Péricles (UP), Sofia Manzano (PCB), Vera Lúcia (PSTU) e Constituinte Eymael (DC).

Quais são as candidaturas nanicas em 2026?

Embora o quadro ainda passe pela consolidação das convenções partidárias, os pré-candidatos que pontuam abaixo nas pesquisas e estão filiados a partidos sem grande bancada parlamentar (enquadrando-se no perfil analítico de "nanicos") incluem:

• Cabo Daciolo (Mobiliza);
• Samara Martins (UP);
• Hertz Dias (PSTU);
• Rui Costa Pimenta (PCO);
• Edmilson Costa (PCB);
• Joaquim Barbosa (DC);
• Renan Santos (Missão);
• Augusto Cury (Avante).

Atenção redobrada aos projetos e interesses 

O coordenador de mestrado e doutor em gestão e políticas públicas da Fundação Getúlio Vargas  (FGV), Marco Antônio Teixeira, afirma que o interesse por trás de candidaturas políticas já se tornou uma prática comum. No entanto, o especialista  faz um alerta ao eleitor.

O eleitor tem que tomar muito cuidado, sobretudo para ver que tipo de projeto tem por trás dessa pessoa, desse indivíduo que busca um caminho solitário. Vide Enéas e a bomba atômica, por exemplo", relembra.

O cardiologista Enéas Carneiro foi um candidato nanico, famoso pelo bordão "Meu nome é Enéas!". Ele ficou em  3º lugar na eleição presidencial de 1994. Faleceu em 2007, aos 68 anos, vítima de leucemia. Confira  um trecho da  campanha durante a  eleição de 1994.