Com novos ajustes, governo vai turbinar o programa Minha Casa Minha Vida

São Paulo - O Minha Casa, Minha Vida passará por mais uma série de atualizações, em pleno ano eleitoral. As mudanças prometem turbinar o programa, que já responde por mais da metade das vendas de imóveis residenciais novos no País.

Na visão de analistas, as novas regras tendem a aumentar a quantidade de famílias com poder para comprar a casa própria, abrindo espaço para as construtoras ampliarem o volume de lançamentos e a velocidade de vendas, assim como o preço final das moradias, maximizando seus lucros.

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 O novo ajuste foi proposto menos de um ano após a última atualização e vem à tona em um momento em que as maiores construtoras do segmento têm registrado lucros crescentes, com margens acima da média histórica, conforme mostrou a Broadcast.

As mudanças

A atualização nas regras foi apresentada pelo Ministério das Cidades no início de março ao Grupo de Apoio Permanente (GAP), que assessora o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O fundo usa o dinheiro dos trabalhadores para financiar a compra dos imóveis com juros bem abaixo do mercado. Nesta terça-feira, 24, o Conselho Curador do FGTS se reunirá para aprovar a proposta do governo.

O que se diz em Brasília é que a mudança foi proposta para acompanhar o valor do salário mínimo, reajustado neste ano para R$ 1.621. Assim, a subida da faixa 1 do MCVM para R$ 3.200 servirá para manter a sua equivalência a dois salários mínimos.

Sem isso, as famílias passariam a ser enquadradas na faixa 2, que tem juros maiores. Consequentemente, as demais faixas também precisarão ser reajustadas. Procurado, o Ministério não concedeu entrevista.

Analistas notaram que o governo mudou sua postura e passou a fazer não só uma manutenção periódica, como também mudar as regras para ampliar o programa.

Meta maior

As contratações no Minha Casa, Minha Vida somaram 2,1 milhões de unidades neste governo até o fim do ano passado, sendo R$ 578,4 mil em 2023, 707,6 mil em 2024 e 813,9 mil em 2025. Para bater a meta de 3 milhões de unidades, será necessário ampliar as contratações para 900 mil neste ano.

O orçamento, até o momento, está em R$ 178 bilhões, divididos da seguinte forma: R$ 8,9 bilhões do Orçamento Geral da União, que atende principalmente a faixa 1; R$ 24,8 bilhões do fundo social do pré-sal, destinado à faixa 4; e R$ 144,5 bilhões do FGTS, que atende as faixas 1 a 3.

Esse orçamento ainda não computou os ajustes a serem deliberados pelo conselho curador do FGTS nesta terça-feira. Em 2025, o orçamento total foi de cerca de R$ 180 bilhões, e em 2024, de R$ 132,5 bilhões.

(Por Circe Bonatelli)