Congresso instala CPMI para apurar descontos indevidos do INSS

Brasília, 20/08/2025 - O Congresso finalizou há pouco a sessão de instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar descontos fraudulentos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão foi marcada por uma reviravolta nas indicações do governo e dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB)

A primeira troca do dia foi a eleição do senador de oposição Carlos Viana (Podemos-MG) para a presidência. Ele derrotou Omar Aziz (PSD-AM), indicado de Alcolumbre e alinhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Aziz atribuiu a derrota ao fato de a senadora Tereza Cristina (PP-MS) ter encerrado a votação antes de todos terem registrado suas posições. Tereza afirmou que respeitou o regimento e que a maioria dos senadores já havia votado.

A segunda mudança foi a decisão de Viana de escolher o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) como relator do colegiado. A escolha difere da indicação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que havia anunciado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) para o posto.

“Foi algo não imaginado: uma união de todos da oposição que lutaram para que esse momento fosse possível e assertivo. A CPMI não pode começar com vícios e já estava iniciada viciada na fala do outrora presidente e relator que já vinham dando indícios de como conduziriam os trabalhos”, afirmou Zé Trovão (PL-SC).

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O colegiado é formado por 32 titulares, sendo 16 senadores e 16 deputados. Entre os integrantes estão os líderes de algumas das maiores bancadas, como os líderes no Senado do PT, Rogério Carvalho; do MDB, Eduardo Braga; do PP, Tereza Cristina, além de Aziz, que comanda o PSD - além nomes influentes, como Renan Calheiros (MDB-AL) e o ex-ministro Paulo Pimenta (PT-RS).

Internamente, parlamentares consideram que o reforço da composição reflete a preocupação com a repercussão e a exploração política dos trabalhos da comissão.

Relator

O deputado Alfredo Gaspar (União-AL) foi escolhido como relator da CPMI do INSS, afirmou que seu compromisso é com a "verdade, seja de qual bandeira for" e que seu objetivo é mandar para a cadeia os responsáveis pelas fraudes, independentemente de ideologia. Ele chegou ao posto após ser apoiado pela oposição, num revés para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"Meu compromisso, nesta CPMI, é o compasso com a verdade, seja de que bandeira for, seja de onde partir. O que o Brasil deseja é que os ladrões sejam descobertos, o dinheiro devolvido, a corrupção cessada e que, independente de ideologia, a cadeia seja o único caminho possível", afirmou o deputado durante a sessão de instalação do colegiado.

Gaspar definiu-se como um homem de "honra, palavra, equilíbrio e compromisso" e disse ter sido informado da decisão horas antes da sessão. "Hoje, fui tomado pela surpresa quando fui chamado dizendo que meu nome, caso o senador Viana fosse eleito presidente, iria ser colocado como relator", declarou.

O parlamentar disse ainda que combaterá o que chamou de "poderosos de plantão": "Com a verdade, [temos de] apresentar a esta nação, independente do poderoso de plantão, seja ele senador, presidente, deputado, grande empresário, temos que mostrar ao Brasil que bandido é bandido seja qual for a posição que ocupe", falou.

O indicado do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), era Ricardo Ayres (Republicanos-TO). A indicação, no entanto, caiu por terra quando Carlos Viana (Podemos-MG) venceu a eleição para a presidência da comissão, e não Omar Aziz (PSD-AM), indicado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Como a indicação cabe ao presidente, Viana optou por Gaspar em vez de Ayres.