Brasília, 03/11/2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira, 3, o decreto que autoriza a atuação das Forças Armadas em Belém de 2 a 23 de novembro, durante a realização da COP30 na capital do Pará.
O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) foi assinado após o governador paraense, Helder Barbalho (MDB), pedir o apoio do governo federal para ações de segurança durante o evento climático.
“O decreto atende a pedido do governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, e segue o mesmo procedimento adotado em outras operações de GLO, como as realizadas por ocasião da Cúpula do G20 e da reunião dos BRICS, que ocorreram no Rio de Janeiro (RJ)”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência em nota nesta segunda-feira.
O decreto foi publicado na edição desta segunda do Diário Oficial da União. Segundo a Secom, o decreto também autoriza ações nos municípios de Altamira e Tucuruí, “voltadas à proteção de infraestruturas críticas - como usinas hidrelétricas, portos, aeroportos, estações de tratamento de água e vias de acesso” com o objetivo de “assegurar a integridade de instalações e serviços estratégicos durante o período dos eventos”.
De acordo com o governo federal, as Forças Armadas “vão atuar em coordenação com os órgãos de segurança pública federais e estaduais, com o objetivo de garantir a segurança das delegações, chefes de Estado, autoridades estrangeiras e representantes da sociedade civil, além de preservar a ordem pública e a normalidade das atividades locais”.
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