Idosa é resgatada pelo MPT após 49 anos em condição análoga à escravidão

São Paulo - Uma mulher de 62 anos foi resgatada em condição análoga à escravidão durante uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Bragança Paulista, no interior de São Paulo. A vítima trabalhava na mesma residência desde os 12 anos de idade e permaneceu no local por 49 anos consecutivos.

Segundo as autoridades, a mulher foi entregue pelo pai à família empregadora em 1977, sob a promessa de que receberia educação e seria criada pelos patrões. No entanto, ela foi retirada da escola, não foi alfabetizada e passou a exercer atividades domésticas durante quase cinco décadas.

A fiscalização constatou que a trabalhadora nunca teve férias nem descanso semanal. Ela trabalhava aos domingos, feriados, Natal e Ano Novo. Nos últimos meses, atuava como única cuidadora de uma idosa acamada e chegava a passar noites sem dormir, mesmo enfrentando problemas de saúde.

De acordo com o MPT, a doméstica deixou de receber salário após se aposentar, há cerca de dez anos. Ainda assim, continuou trabalhando normalmente na residência. Os valores da aposentadoria eram utilizados para custear despesas da casa onde vivia e trabalhava.

A operação também identificou que a vítima estava há cerca de quatro meses sem sair do apartamento. Em depoimento, ela relatou que a rotina exaustiva afetava sua saúde física e mental, além de comprometer seus cuidados pessoais.

O MPT calculou em R$ 1,672 milhão o total devido à trabalhadora. O valor inclui verbas rescisórias de aproximadamente R$ 672,9 mil, além de indenizações por danos morais individuais e coletivos de R$ 500 mil cada. "O representante jurídico da família pediu prazo para manifestação e o MPT concedeu o prazo de 20 dias", informou o órgão.

Após o resgate, a mulher foi acolhida por familiares. O MPT informou que adotará medidas para garantir o pagamento das verbas trabalhistas e responsabilizar os envolvidos. O caso também será encaminhado às autoridades competentes para investigação criminal.

"Estamos diante de uma gravíssima violação da dignidade humana, em que quase meio século de vida foi subtraído de uma trabalhadora sob o falso verniz de proteção ou relação familiar. O trabalho escravo contemporâneo no ambiente doméstico é frequentemente invisibilizado pelas paredes da residência, mas é brutal em sua execução", pontua o procurador Gustavo Rizzo Ricardo, responsável pelo caso.

"Submeter uma pessoa a 49 anos de exploração contínua, sem remuneração, sem descanso e sem o direito de construir a própria história, não se resume a um mero ilícito trabalhista; trata-se de uma prática que aniquila a identidade e a liberdade da vítima", complementou.

A apuração teve início após denúncias registradas no Disque 100 e no canal oficial de denúncias do Ministério Público do Trabalho. As comunicações podem ser feitas de forma anônima.