Câmara aprova estratégia nacional de cuidado integral e direitos dos idosos

São Paulo - A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4379/24, que cria uma estratégia nacional de cuidado integral da pessoa idosa no Brasil.

A proposta do deputado Luiz Couto (PT-PB) busca ampliar ações de saúde, assistência social e inclusão para a população 60+. O texto prevê medidas para promover o envelhecimento saudável, combater a discriminação e fortalecer a autonomia.

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O projeto também estabelece diretrizes para prevenção de doenças crônicas, manutenção da capacidade funcional e implementação de protocolos de cuidados integrados e de longo prazo.

O relator do projeto, Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), afirmou que a proposta apresenta uma política pública voltada à promoção da qualidade de vida durante o envelhecimento.

Chama a atenção o conceito de cuidado integral, que contempla dimensões físicas, mentais e sociais do processo de envelhecimento. Essa perspectiva é reforçada pelas diretrizes que priorizam o envelhecimento ativo e saudável, o autocuidado e a personalização dos serviços.

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O PL 4379/24 propõe integração entre diferentes áreas do poder público para ampliar a efetividade das políticas voltadas à terceira idade. A estratégia deverá reunir serviços de saúde, assistência social e direitos humanos.

A coordenação da política ficará sob responsabilidade conjunta dos ministérios da Saúde; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e dos Direitos Humanos e da Cidadania.

O projeto também prevê um modelo de governança e financiamento voltado ao fortalecimento da rede de apoio familiar e comunitária.

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Próximos passos do projeto

O PL tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados. O texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisará ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal.