Novo símbolo da pessoa idosa sem bengala pode ir direto ao Senado; entenda

São Paulo - O projeto de lei que estabelece um novo símbolo de identificação da pessoa idosa, sem a clássica bengala, pode seguir direto para análise no Senado. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta semana.

O texto substitutivo da deputada Maria do Rosário (PT-RS) tramita em caráter conclusivo pelas comissões. Na prática, isso significa que ele não precisa passar obrigatoriamente por uma votação no Plenário da Câmara.

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No momento, a proposição aguarda o prazo regimental de cinco sessões legislativas, contadas a partir de 20 de abril de 2026, para a apresentação de eventuais recursos.

Se não houver nenhum pedido formal dos parlamentares para que a matéria seja votada no Plenário, o projeto será enviado automaticamente para o Senado. Após essa etapa, o texto ainda precisará da sanção do presidente da República para entrar em vigor como lei.

Combate ao idadismo

O Projeto de Lei nº 1084/25, de autoria original do deputado Gabriel Nunes (PSD-BA), atualiza o símbolo nacional de identificação desse público. O principal objetivo é acabar com o atual pictograma que mostra uma pessoa curvada e apoiada em uma bengala.

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Em seu lugar, a nova sinalização determina o uso da imagem de uma pessoa em posição ereta, caminhando de forma altiva, acompanhada da inscrição "60+".

A relatora Maria do Rosário argumentou que os símbolos antigos são idadistas e reforçam um estereótipo de fragilidade e debilidade física que não condiz com a realidade do envelhecimento ativo e saudável. Segundo a parlamentar, manter o padrão atual seria perpetuar uma "representação depreciativa da pessoa idosa".

Onde a mudança será aplicada?

A proposta altera diretamente o Estatuto da Pessoa Idosa e a Lei do Atendimento Prioritário. Se o texto for sancionado e virar lei, o uso do novo símbolo passará a ser obrigatório na sinalização de todos os locais que oferecem atendimento preferencial.

Isso inclui caixas de estabelecimentos comerciais, filas diversas, vagas de estacionamento e assentos em transportes coletivos — ambientes que continuam com a cota de 10% dos lugares reservada às pessoas idosas.