Lei da Reciprocidade dotou Brasil de ferramenta contra discriminação, diz Motta

Brasília, 29/07/2025 - A poucos dias do início da vigência do tarifaço dos Estados Unidos a produtos brasileiros, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou, diante de chefes de parlamentos de todo mundo, que a lei da reciprocidade conferiu ao Brasil "ferramentas adequadas para responder a práticas discriminatórias em relação aos produtos brasileiros".

"É uma resposta serena, mas firme, em linha com a nossa profunda preocupação com o uso de medidas comerciais unilaterais para fins protecionistas e para a ingerência em assuntos internos de outros países", reforçou o presidente da Câmara durante a Sexta Conferência Mundial de Presidentes do Parlamento.

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A declaração reforça ponderações que foram feitas pelo presidente da Câmara em posicionamentos divulgados junto do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP).

O evento é organizado pela União Interparlamentar (Inter-Parliamentary Union-IPU), em colaboração com a Organização das Nações Unidas (ONU) e ocorre em Genebra, na Suíça, de hoje, terça, 29, a quinta-feira, 31.

Tensões geopolíticas

Motta abriu seu discurso destacando que, no ano em que se celebram os 80 anos do fim da Segunda Guerra Mundial e da criação das Nações Unidas, o contexto internacional "está marcado por crescentes tensões geopolíticas, intolerância, protecionismo e enfraquecimento do multilateralismo". Segundo Motta, tal contexto e desafios "requerem mais e não menos diálogo, mais e não menos cooperação, mais e não menos diplomacia".

O deputado voltou a defender uma renovação das instituições internacionais, para que sejam "mais representativas, eficientes e eficazes para todos" e destacou a agenda legislativa da Câmara que, segundo o deputado, "responde aos desafios do nosso tempo".

Nesse contexto, Motta destacou as discussões sobre inteligência artificial na Casa e, no âmbito da sustentabilidade, frisou o compromisso com a transição energética e "metas ambiciosas de descarbonização", citou a legislação sobre hidrogênio verde, o comércio de emissões de gases de efeito estufa e a energia offshore.

O presidente da Câmara ainda lembrou da COP-30, que será realizada em novembro. Segundo o parlamentar, o evento será uma ocasião para se mostrar ao mundo o "papel central do Parlamento brasileiro na agenda do desenvolvimento sustentável". "Esperamos anunciar em breve os detalhes sobre reunião parlamentar no contexto da COP30 em parceria com a União Interparlamentar", indicou.

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O deputado também destacou a diplomacia parlamentar como uma das prioridades do Congresso Nacional, destacando que os parlamentos têm uma "missão crucial" na "complexa conjuntura internacional".

"Temos a responsabilidade de assegurar que nossos respectivos governos nacionais respeitem a Carta das Nações Unidas, redobrem esforços para alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável e trabalhem pela implementação do Pacto para o Futuro, recentemente adotado pela Assembleia Geral da ONU. Como principais guardiões da democracia em nossos países, temos de ser também os arquitetos de um futuro em que a razão deve prevalecer sobre a força, em que o entendimento deve substituir a confrontação, em que construamos pontes e não muros", ponderou.