Ministério publica lista dos municípios elegíveis à renegociação de dívidas rurais

Rio, 01/10/2025 - O Ministério da Agricultura publicou nesta quarta-feira a lista de municípios que serão elegíveis para a renegociação de dívidas rurais de produtores e cooperativas afetados por eventos climáticos adversos.

O Ministério da Agricultura anunciou nesta quarta-feira quais cidades poderão renegociar dívidas de empréstimos feitos por agricultores e cooperativas que foram prejudicados por eventos climáticos adversos, como secas ou enchentes.

Ao todo, 1.363 municípios podem solicitar a renegociação dos empréstimos rurais, conforme os critérios previstos na legislação. Esses locais precisam ter passado por eventos graves por conta das mudanças climáticas, como ter declarado o estado de calamidade pública ou situação de emergência pelo menos duas vezes entre janeiro de 2020 e dezembro de 2024.

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Também é necessário ter acumulado duas perdas neste período, de no mínimo 20% do rendimento médio de produção do município, em pelo menos duas das três principais atividades agrícolas locais.

A produtividade base para os cálculos será estimada pela Pesquisa Agrícola Municipal do IBGE e deverá ser comparada para cada atividade com os anos anteriores. Os critérios detalhados estão na metodologia estabelecida pela portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Serão contemplados agricultores e cooperativas localizadas neste municípios com perdas em duas ou mais safras entre 1º de julho de 2020 e 30 de junho de 2025, de pelo menos 30% da produção, em virtude dos eventos climáticos adversos. Eles poderão acessar a linha de crédito subsidiado para renegociação das dívidas, a qual prevê liberar até R$ 12 bilhões em recursos do Tesouro. Os recursos serão ofertados com juros de 6% a 10% ao ano conforme o porte do produtor, com prazo de pagamento de até nove anos.

A maioria dos municípios aptos está no Rio Grande do Sul, 403, Estado que registrou perdas nas últimas cinco a seis safras por enchentes e secas consecutivas. parte das cidades que podem renegociar as dívidas está no Rio Grande do Sul, que sofreu muito com enchentes e secas. O Mato Grosso do Sul, que teve prejuízo devido a estiagem na região sul do Estado, teve apenas dois municípios contemplados.