MP de Santa Catarina conclui que cão Orelha morreu por doença e não agressão

São Paulo - O Ministério Público de Santa Catarina comunicou, após análise minuciosa das câmeras de vigilância, que os adolescentes investigados e o cão “Orelha” não estiveram juntos na praia no período da suposta agressão. A conclusão vai ao encontro do que a polícia científica tinha constatado: que houve descompasso temporal nas imagens das duas situações.

Além disso, segundo o MPSC, as evidências técnicas e testemunhais indicam que a morte do animal, que acabou submetido à eutanásia, está associada a uma condição grave e preexistente, e não à agressão.

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A manifestação, com 170 páginas e assinada por três Promotorias de Justiça, foi protocolada na Vara da Infância e Juventude da Capital. O principal ponto do documento é a reconstituição da cronologia dos fatos.

Cronologia das imagens é contestada

Segundo o MPSC, a investigação policial apontava que o adolescente suspeito e o cão teriam permanecido simultaneamente na Praia Brava por cerca de 40 minutos. A reanálise das imagens, porém, identificou inconsistências temporais que alteraram essa versão.

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De acordo com a Promotoria, a linha do tempo foi construída a partir de imagens do sistema público Bem-Te-Vi, usadas para monitorar o deslocamento do cão, e de câmeras privadas do condomínio e da portaria do prédio onde estava o adolescente investigado.

A comparação entre os sistemas revelou uma diferença de cerca de 30 minutos entre os horários registrados. As câmeras do condomínio estavam adiantadas em relação ao sistema Bem-Te-Vi, diferença perceptível pelas condições de luminosidade nas imagens.

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A Polícia Científica confirmou o descompasso temporal e apontou não haver registros que comprovem a presença do animal na orla da praia, o que também foi corroborado por testemunhas ouvidas durante a investigação. Com a correção da linha do tempo, o MPSC concluiu que, quando o adolescente esteve próximo ao deck, o cão estava a cerca de 600 metros de distância.

Outro ponto destacado foi que o animal apresentava capacidade motora normal quase uma hora após o horário em que teria ocorrido a suposta agressão, afastando a hipótese de que tivesse retornado debilitado da praia.

Laudo aponta doença crônica no animal

Os laudos periciais e o depoimento do veterinário responsável pelo atendimento também foram analisados. Segundo o MPSC, o exame realizado após a exumação do corpo descartou traumatismo recente compatível com maus-tratos.

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O laudo identificou sinais de osteomielite na região maxilar esquerda, uma infecção óssea grave e crônica possivelmente ligada a doença periodontal avançada. O documento aponta que o cão não apresentava cortes, rasgos ou fraturas, mas apenas inchaço acentuado na região esquerda da cabeça e ocular.

As Promotorias sustentam que o conjunto de provas indica que o animal morreu em decorrência do quadro clínico e não de agressão. O órgão também citou a morte posterior da cadela “Pretinha”, companheira de Orelha, em decorrência da doença do carrapato, como indicativo de vulnerabilidade sanitária dos animais.

MPSC cita boatos e redes sociais

O MPSC destacou ainda a ausência de registros visuais ou testemunhais diretos que comprovassem a presença do cão na faixa de areia no momento em que teria sido agredido. Segundo a Promotoria, a versão da agressão foi baseada em relatos indiretos, boatos e conteúdos divulgados nas redes sociais.

De acordo com o órgão, a disseminação dessas versões sem confirmação contribuiu para a atribuição precoce de autoria e acabou direcionando a investigação a partir de suposições.

Arquivamento de inquérito

O Judiciário também arquivou o inquérito sobre suposta coação no curso do processo. Segundo o MPSC, os fatos ocorridos em janeiro de 2026 envolveram adolescentes e o porteiro do Condomínio Água Marinha, sem relação com a investigação sobre o cão Orelha.

Para a Promotoria, não houve ameaça ou violência com objetivo de interferir em investigação ou processo em andamento. O desentendimento ocorreu seis dias antes da abertura do inquérito sobre a morte do animal.