Qualidade de estudos causa entrave ao licenciamento ambiental, segundo Ibama

Rio, 26/08/2025 - A qualidade dos estudos prévios de impacto ambiental (EIA) tem sido um dos entraves nos processos de licenciamento ambiental, de acordo com o coordenador de Licenciamento Ambiental de Energia Termelétrica, Nuclear, Eólica e Outras Fontes Renováveis do Ibama, Eduardo Wagner.

“Desde 2020 vemos a qualidade cair muito. Já tivemos empreendimentos de grande porte com estudo de impacto ambiental feito por imobiliária. São muitos os casos em que atuamos como revisores dos estudos a partir dos pedidos de complementação de informações”, destacou Eduardo Wagner, que participou do 2º Seminário de Licenciamento Ambiental para o setor de Energia, promovido pela FGV Energia.

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O servidor da Dilic (Diretoria de Licenciamento Ambiental) também cita questões de estrutura para não haver uma maior celeridade nos processos. “Há 12 anos tínhamos uma realidade de 450 analistas ambientais trabalhando com licenciamento ambiental e cerca de 1 mil projetos. Hoje, temos 250 analistas e quase 4 mil projetos. Estamos na expectativa da chegada de novos concursados do CNU”, comentou.

 Wagner ainda destacou a judicialização em torno do licenciamento ambiental. No caso das usinas termelétricas, por exemplo, uma média de 75% das licenças prévias foram questionadas na Justiça em nove anos. Os fatores são diversos: nos projetos de termelétricas a judicialização tem crescido pelos projetos não incorporarem questões climáticas, diferentemente de anos anteriores em que os casos estavam mais relacionados ao uso da água. Já nos projetos de eólica, o principal motivador é não prever adequadamente o impacto nas comunidades, explicou.