Senado aprova aumento gradual de duração da licença-paternidade

São Paulo , 04/03/2026 - O  Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto que regulamenta a licença-paternidade no Brasil e amplia o período de afastamento dos atuais cinco para até 20 dias. O benefício será concedido para os pais, nas situações de nascimento, adoção ou ganho do processo de guarda do filho. A votação ocorreu de forma simbólica e o texto segue agora para sanção presidencial.

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O texto garante que o empregado vai receber a remuneração integral ou o equivalente à média dos últimos seis meses. Ele ainda pode emendar a licença às férias. O período não poderá ser dividido.

O projeto reforça que, em caso de falecimento da mãe, o companheiro terá direito ao período da licença-maternidade, que é maior, de 120 a 180 dias. A outra hipótese é se o pai adotar sozinho a criança ou obtiver a guarda, sem a participação da mãe ou de um companheiro, ele também terá direito ao prazo da licença-maternidade.

A proposta cria ainda o salário-paternidade, benefício pago pela Previdência Social durante o período de licença.

Suspensão em caso de violência

Pela proposta, o benefício será negado ou suspenso em caso de violência doméstica contra a mulher ou abandono material, ou seja, se o pai não deu assistência financeira à criança.