Reforma Casa Brasil amplia renda e libera até R$ 50 mil; saiba como pedir

São Paulo - Milhares de famílias brasileiras já podem acessar as novas condições do programa Reforma Casa Brasil, que ampliou o limite de renda familiar para até R$ 13 mil por mês, reduziu os juros para menos de 1% ao mês e aumentou o prazo de pagamento para até seis anos. O financiamento pode chegar a R$ 50 mil para obras e melhorias residenciais.

As mudanças entraram em vigor em maio e ampliam o alcance do programa, criado para ajudar proprietários de imóveis que precisam realizar reformas para aumentar a segurança, a acessibilidade e a qualidade de vida dentro de casa.

Integrado ao Minha Casa, Minha Vida, o Reforma Casa Brasil busca reduzir o déficit habitacional por meio da melhoria de moradias já existentes, além da construção de novas unidades habitacionais.

Aliado a isso, as novas condições para financiamento de imóvel pelo MCMV, que passaram a vigorar em abril, tem ampliado o alcance do programa ao elevar os valores e prazos, se adequando a realidade do mercado.

Quem pode participar do Reforma Casa Brasil?

O programa atende famílias que já possuem imóvel, mas precisam realizar intervenções para adequar a residência às necessidades dos moradores. Com a ampliação do limite de renda para R$ 13 mil mensais, um número maior de brasileiros passa a ter acesso às condições facilitadas de financiamento oferecidas pelo programa.

Como solicitar o financiamento

O primeiro passo é procurar uma agência da Caixa e solicitar a avaliação de crédito. Após essa etapa, o imóvel passa por verificação para confirmar que está localizado em uma área segura, sem riscos relacionados a enchentes, deslizamentos ou problemas estruturais graves.

Outro requisito envolve a idade do responsável pelo financiamento. A soma da idade do contratante com o prazo do contrato não pode ultrapassar 80 anos. Porém, a conta utilizada para o financiamento pode estar em nome de qualquer integrante que participe da composição da renda familiar.

O que pode ser reformado com o dinheiro?

Os recursos podem ser utilizados em diferentes tipos de obras e melhorias residenciais. Entre os serviços permitidos estão:

• Pintura de paredes;
• Troca de pisos;
• Construção ou ampliação de cômodos;
• Substituição de portas e janelas;
• Instalação de sistemas de energia solar;
• Obras de acessibilidade;
• Instalação de rampas;
• Colocação de corrimãos;
• Instalação de barras de apoio.

Além das obras, o financiamento também pode cobrir despesas com compra de materiais de construção, elaboração de projetos, assistência técnica especializada e contratação de mão de obra.

Veja como declarar a reforma

Se você utilizou o crédito recebido por intermédio do Programa, acompanhe abaixo o passo a passo de como prestar contas da obra em sua declaração do Imposto de Renda.

Caso o valor recebido seja superior a R$ 5 mil, a soma deverá ser devidamente declarada na ficha ‘Dívidas e Ônus Reais’. Para os anos seguintes, você precisa apenas ir atualizando o valor gradualmente, conforme o pagamento das parcelas.

1. Na declaração de IRPF, o contribuinte deve acessar o bem imóvel que foi reformado, na ficha ‘Bens e Direitos’ e selecionar o imóvel já declarado (código 11 para Casa ou 12 para Apartamento).
2. Informe, no campo "Discriminação", os detalhes da benfeitoria realizada. Lá devem ser acrescetandos valores, datas, tipo de reforma e identificação dos prestadores de serviço responsáveis pela execução das obras.
3. No campo "Situação em 31/12/2025" é preciso somar o valor gasto na reforma em 2025 ao valor do imóvel que já constava na situação do ano anterior - "Situação em 31/12/2024".

Importante: é preciso incluir datas, além dos CPFs/CNPJs dos prestadores de serviço e fornecedores, IPTU e matrícula do imóvel e o endereço completo do imóvel reformado.

Dessa forma, o valor das benfeitorias será acrescido ao custo de aquisição do imóvel anteriormente declarado.