Waller: Beneficiários serão ressarcidos até dia 31 de dezembro

Brasília, 27/05/2025 - O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, afirmou hoje que todos os aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos indevidos em seus benefícios serão ressarcidos até o dia 31 de dezembro deste ano.

Ele disse que as formas de ressarcimento ainda estão em discussão dentro do governo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em entrevista ao O Globo que a devolução dos descontos deve ser de até R$ 2 bilhões.

Waller afirmou ainda que não houve discussão dentro do governo sobre retornar descontos das entidades que não estão sendo investigadas. 

Descontos associativos

O presidente disse ainda que, até o momento, foram registradas 68 mil respostas de entidades contestadas por fraudes em descontos associativos aplicados sobre benefícios previdenciários. Desse total, 43.526 entidades declararam já ter feito a restituição de valores por meios distintos do aplicativo do INSS — seja por decisão judicial ou por intermédio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Apenas quatro casos foram reconhecidos como erro de fato pelas associações, ou seja, situações em que houve admissão de que os descontos foram realizados sem a devida documentação.

Mudança na composição do CNPS

O Ministério confirmou uma mudança na composição do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) para ampliar a participação de outros órgãos do governo. Quatro vagas que eram, até então, destinadas à pasta, passarão a ser ocupadas por representantes da Casa Civil, Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e da Dataprev.

Além disso, o Ministério da Previdência encaminhou às centrais sindicais um ofício solicitando a substituição dos representantes no CNPS vinculados a entidades investigadas por fraudes em descontos associativos.