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Cidadania e Direitos / Política

Plano de Caiado propõe lei do terrorismo doméstico para combate a facções

Lula Marques/Agência Brasil

O pacote de medidas do candidato inclui o endurecimento do regime de execução das penas - Lula Marques/Agência Brasil
O pacote de medidas do candidato inclui o endurecimento do regime de execução das penas
Por Broadcast

10/08/2026 | 18h40 ● Atualizado | 19h21

São Paulo - O candidato do PSD à presidência da República, Ronaldo Caiado, divulgou hoje o plano de segurança que pretende implantar caso seja eleito.  O pacote de medidas do candidato inclui a criação do tipo penal do "terrorismo doméstico" para o combate a organizações criminosas.

O pacote de medidas do candidato inclui o endurecimento do regime de execução das penas, além de estratégias de combate ao crime, integrando diferentes órgãos públicos e frentes de atuação, desde a retomada dos territórios à asfixia financeira das organizações.

A sugestão também pune aqueles que colaboram com as facções sem pegar em armas, abrangendo, por exemplo, delitos de lavagem de dinheiro para as organizações. 

Além das medidas contra o crime organizado, Caiado sugeriu frentes de atuação para delitos contra mulheres. 

Mais presídios e reforma no sistema 

O candidato também propôs reformas no sistema penitenciário, integrando os presídios de segurança máxima em uma rede nacional, enrijecendo o controle sob os presos, sobretudo os detidos por crimes ligados a facções. "Se a prisão não for um isolamento completo, ela se torna um quartel-general", afirmou o ex-governador de Goiás.

Também foi sugerida uma distinção entre os penitenciários que exercem funções de comando em facções e aqueles que foram "cooptados" pelas organizações. Quanto ao último caso, o pessedista sugeriu a criação de programas de ressocialização a partir dr formação de mão de obra.

Se eleito, o ex-governador pretende criar 40 unidades de presídios de segurança máxima, com 20 mil vagas cada um, ao custo de 55 milhões por unidade, em um investimento total de R$ 3 bilhões.

Redução da maioridade penal

Caiado também sugeriu a redução da maioridade penal para determinados crimes, como homicídios, estupros e os tipos abrangidos pela "Lei do Terrorismo Doméstico".

O presidenciável também apresentou medidas específicas para a repressão a furtos de celular e crimes contra mulheres, crianças e adolescentes.

A segurança pública é uma das principais vitrines do candidato do PSD. Segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada em 30 de julho, essa é a área mais bem avaliada do governo de Ronaldo Caiado em Goiás.

São 70% os que avaliam a gestão estadual no assunto como positiva, enquanto 19% a avaliam como regular e 11%, de modo negativo. Caiado tem citado o tema nas últimas sabatinas que participou. 

(Por Victor Ohana)

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