Eleições 2026: veja as principais regras e datas até o 2º turno

Brasília - A propaganda eleitoral nas ruas chega ao fim amanhã, 3, na véspera do primeiro turno das eleições. A partir de segunda-feira, 5, os candidatos que avançarem para o segundo turno poderão retomar a campanha nas ruas e na internet, conforme os prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral.

Desde ontem, 1.º, está proibida a publicação, republicação e impulsionamento de conteúdos produzidos com inteligência artificial que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidatos ou pessoas públicas. A vedação começou a valer 72 horas antes das eleições e vai até 24 horas após o encerramento da votação. Leia abaixo os principais marcos do calendário eleitoral dos próximos dias.

Calendário Eleitoral

2 de outubro

Fiscalização da zerésima - Último dia para a publicação do edital que convoca representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e fiscais e delegados de partidos, federações e coligações para acompanhar a emissão da zerésima do Sistema de Gerenciamento da Totalização.

Forças Armadas - A partir desta sexta-feira, e até 5 de outubro, as Forças Armadas não poderão se aproximar do local de votação ou entrar nele sem ordem judicial ou autorização da Presidência da Mesa Receptora. A regra prevê que os militares permaneçam a 100 metros da seção eleitoral, com exceção dos estabelecimentos penais e das unidades de internação de adolescentes, respeitado o sigilo do voto.

3 de outubro

Último dia de campanha nas ruas - Candidatas, candidatos, partidos, federações e coligações poderão fazer funcionar alto-falantes ou amplificadores de som até as 22h, respeitadas as distâncias mínimas previstas pela legislação.

Também será o último dia para a distribuição de material gráfico e para a realização de caminhada, carreata ou passeata, acompanhadas ou não por carro de som. Essas atividades poderão ocorrer até as 22h.

Proibição de armas - A partir deste sábado, colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) ficam proibidos de transportar armas e munições em todo o território nacional até 5 de outubro.

Teste de integridade - Entre 7h e 12h, a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica realizará o sorteio das seções eleitorais que serão submetidas às auditorias da votação eletrônica no primeiro turno.

Domingo, 4 - Dia das eleições

Autenticidade dos sistemas - Antes da emissão da zerésima, cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realiza a verificação de autenticidade e integridade dos sistemas instalados nas urnas de seções eleitorais escolhidas ou sorteadas.

Zerésima - As seções eleitorais serão instaladas a partir das 7h, com emissão das zerésimas em cada seção eleitoral. O documento serve para garantir que não há nenhum voto registrado na urna antes do início da votação. Assim como nas outras etapas de checagem do sistema eleitoral, esse momento pode ser acompanhado por auditores, partidos políticos e entidades fiscalizadoras.

Votação - A votação é realizada entre 8h e 17h, pelo horário de Brasília. Nos casos em que houver fila às 17h, os eleitores receberão senhas e poderão votar. A partir do encerramento, os boletins de urna são emitidos com a totalidade dos votos recebidos em cada equipamento.

Teste de Integridade - Outra frente de auditoria das urnas no dia das eleições é o Teste de Integridade, uma eleição simulada para demonstrar que o voto depositado na urna é o mesmo que é gravado no equipamento. As urnas e seções que passam pelo Teste de Integridade são sorteadas na véspera das eleições, em cerimônia com participação das entidades fiscalizadoras.

5 de outubro - um dia após o 1º turno

Propaganda eleitoral do 2º turno - Passadas 24 horas do encerramento da votação, os candidatos que disputarão o segundo turno podem voltar a fazer propaganda eleitoral nas ruas com alto-falantes ou amplificadores de som, realizar comícios, carreatas e motociatas e distribuir santinhos. Também volta a ser permitida, até 22 de outubro, a circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet.

Auditoria do 1º turno - A partir dessa data, as entidades fiscalizadoras poderão solicitar à Justiça Eleitoral uma série de arquivos para verificar os resultados do pleito, como imagens dos boletins de urna, relatório da totalização dos votos e dados de votação e abstenção por seção.

CACs - Colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) podem voltar a transportar armas e munições.

6 de outubro

Prisões voltam a ser permitidas - Termina o período, que teve início em 29 de setembro, em que nenhum eleitor poderá ser preso ou detido.

9 de outubro

Propaganda eleitoral gratuita - Volta a ser veiculada, até 23 de outubro, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão de candidatos e partidos que disputarão o segundo turno.

10 de outubro

Candidatos não podem ser presos - Até 27 de outubro, nenhum candidato que participará do segundo turno pode ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.

20 de outubro

Eleitores não podem ser presos - Até 27 de outubro de 2026, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.

Último dia para comícios do 2º turno - Último dia para realização de comícios e uso de aparelhos de som fixos.

Proibição de IA - Até 24 horas após o término do pleito, ficam proibidas a publicação, a republicação e o impulsionamento pago de conteúdos sintéticos produzidos ou alterados por inteligência artificial (IA) que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidatos ou de pessoa pública, mesmo que rotulados.

Conteúdo pago - Último dia para circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet, mesmo se a contratação tiver sido realizada antes desse prazo.

23 de outubro - Dois dias antes do 2º turno

Horário eleitoral gratuito - Último dia para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao segundo turno.

Debates - Último dia para a realização de debate no rádio e na televisão, que não podem ultrapassar a meia-noite.

24 de outubro - Um dia antes do 2º turno

Propaganda de rua - Último dia, até as 22h, em que é permitido distribuir santinhos e realizar carreatas, motociatas ou passeatas.

25 de outubro - Dia do 2º turno das eleições

Votação - A votação é realizada entre 8h e 17h (horário de Brasília).

(Por Lavínia Kaucz)