Lei seca nas eleições: consigo comprar bebida alcóolica no dia da votação?
Saiba quais estados têm restrições e onde você pode comprar bebidas alcoólicas no dia da votação em 4 de outubro
Por Bárbara Ferreira
03/10/2026 | 19h00
Pexels
Não há uma proibição nacional para a venda, compra ou consumo de bebidas alcoólicas durante as eleições de 2026, com regras variando conforme as decisões das autoridades locais em cada estado.
Pelo menos 12 estados implementarão algum tipo de restrição, com a Lei Seca abrangendo estados como Pará, Amazonas e Amapá, enquanto outros, como Alagoas e São Paulo, não tem restrições definidas.
As restrições, quando existentes, variam em duração e aplicação, com a maioria proibindo a venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos durante o dia da votação, dependendo das determinações locais.
São Paulo - Não existe uma proibição nacional de venda, compra ou consumo de bebidas alcoólicas no dia da votação nas Eleições 2026. Por isso, as regras dependem de decisões das autoridades locais e variam de estado para estado.
O primeiro turno das eleições será realizado neste domingo, 4. Neste momento, pelo menos 12 estados terão algum tipo de restrição – essas regras podem ser alteradas para o segundo turno.
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Onde será possível comprar bebida alcóolica?
Confira abaixo em quais estados se aplica a Lei Seca – ou não.
Com Lei Seca em todo o estado:
- Pará
- Amazonas
- Amapá
- Acre
- Roraima
- Piauí
- Maranhão
Com Lei Seca em zonas específicas:
- Bahia
- Tocantins
- Sergipe
- Mato Grosso
- Goiás
Sem Lei Seca:
- Alagoas
- Distrito Federal
- Rio de Janeiro
- Minas Gerais
- Espírito Santo
- Santa Catarina
- Paraíba
- Pernambuco
- Mato Grosso do Sul
- São Paulo
- Paraná
Já no Rio Grande do Sul e Rondônia, só será aplicada a Lei Seca caso juízes definam no dia do primeiro turno das eleições, enquanto, no Ceará e no Rio Grande do Norte, ainda está indefinido como se darão as restrições quanto a bebidas alcóolicas.
A restrição de bebida alcóolica nas eleições dura quanto tempo?
A duração da restrição também depende das regras estabelecidas em cada estado ou zona. A maioria proibiu a venda, fornecimento mesmo que gratuito, entrega e consumo de bebida alcóolica em estabelecimentos ou locais públicos. Confira alguns exemplos:
- Pará: do primeiro minuto até as 18h dos dias de votação
- Amazonas: das 2h às 17h (proibido consumo em estabelecimentos e locais abertos ao público)
- Amapá: desde as 22h de sábado até as 18h de domingo
- Acre: do primeiro minuto até as 16h dos dias de votação (também proibiu entregas de bebidas em domicílio)
- Roraima: das 23h de sábado às 17h de domingo
- Maranhão: de 0h até as 22h de domingo
- Piauí: das 18h de sábado até as 18h de domingo
Já no Mato Grosso, Goiás, Bahia, Sergipe e Tocantins, não há uma regra válida para todo o estado. Nesses locais, a proibição ficou a cargo dos juízes de algumas seções eleitorais.
Consigo comprar bebida no mercado ou bar nas eleições?
Quando há restrição de venda de bebida alcóolica, esta geralmente vale para supermercados, mercadinhos, bares, restaurantes, lojas de conveniência e quaisquer locais públicos. Mas, novamente, é necessário conferir as regras gerais de cada estado.
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