Lilia Schwarcz explica o que faz cada representante dos cargos eletivos

São Paulo - Mesmo os eleitores mais constantes e os comentadores mais assíduos da política brasileira podem não necessariamente entender o que cada rosto na urna significa. Neste domingo, 4 de outubro, o Brasil vai eleger os novos representantes dos poderes Executivo e Legislativo, mas o que exatamente faz cada representante dos cargos em disputa?

Para explicar as funções dos deputados federais, deputados estaduais, senadores, governadores e o presidente da República, o VIVA conversou com Lilia Moritz Schwarcz, professora de antropologia da USP e autora de livros como "O espetáculo das raças" (1993), "As barbas do imperador" (1998) e "Brasil: uma biografia" (com Heloisa Murgel Starling, 2015).

Durante sua carreira, ganhou o prêmio Jabuti sete vezes e foi eleita imortal pela Academia Brasileira de Letras.

Para as Eleições 2026, Schwarcz ressalta que cada eleito tem sua função e responsabilidade, mas "a sociedade civil somos nós e a sociedade civil tem o papel de vigiar a democracia". Ela defende que essa vigilância se dá por meio do voto e ao acompanhar os políticos que receberam o seu voto.

Votem com consciência, votem com vontade, porque o voto é aquilo que nos cabe."
Lilia Moritz Schwarcz, antropóloga

Qual é a função dos partidos políticos?

Os partidos políticos são os pilares da democracia representativa e republicana, segundo Schwarcz. "Eles servem como uma espécie de canal oficial que conecta os cidadãos e as cidadãs ao poder do Estado. Eles têm esse papel de organizar a sociedade, traduzir demandas populares em programas políticos."

Como são os partidos que recrutam e lançam candidatos, Schwarcz aponta que a relação entre partido e candidato é de influência mútua. Apesar de o voto ser individual, em um candidato específico, o sistema eleitoral brasileiro varia conforme o cargo disputado.

Devo escolher voto pelo candidato ou partido?

Nas eleições chamadas de "proporcionais" (como as para deputados e vereadores) é utilizado o quociente eleitoral, portanto, o voto para o legislativo nunca é puramente individual, explica a antropóloga. O motivo é que o partido também acumula votos: "Quanto mais votos a legenda acumular no total, mais cadeiras ela terá direito na Câmara".

Nas eleições para deputados e vereadores, não basta ser o candidato mais votado, já que as vagas são preenchidas pelos candidatos mais votados dentro de um determinado partido.

De acordo com ela, no sistema político brasileiro, o eleitor deve, idealmente, escolher o seu voto combinando as ideias do candidato com o partido. 

Escolher um candidato que tem boas propostas, mas que pertence a um partido com o qual você não concorda totalmente, significa que o seu voto pode ajudar a eleger outro candidato do mesmo partido que você rejeita".
Lilia Moritz Schwarcz, antropóloga

Nas eleições chamadas de ''majoritárias" (como as que decidem presidente, governador, prefeito e senador), o voto é focado na pessoa e quem tiver mais votos, vence. No entanto, mesmo nesses casos, ainda dependem da força do partido quando se pensa em tempo de televisão, recursos de campanha e apoio político.

O que faz um senador?

Um senador ou uma senadora é um representante político do seu Estado. É eleito para propor, discutir e votar leis de interesse nacional, explica a antropóloga. O senador também precisa cumprir o papel exclusivo de aprovar autoridades importantes do País e julgar o presidente da República em crimes de responsabilidade.

O Senado Federal é composto por representante dos 26 Estados e do Distrito Federal em igualdade de condições, ou seja, cada um destes elege três senadores. Ao todo, o Senado é composta por 81 senadores e seus mandatos são mais longo em relação a outros cargos: duram 8 anos.

Mesmo assim, as eleições para o Senado continuam sendo realizadas de quatro em quatro anos, mas as vagas são liberadas de forma alternada: na última votação, 27 das cadeira (1/3 do total) estavam vagas; desta vez, há 54 vagas disponíveis (2/3 do total). Por isso, a dobradinha na votação para senador, em que dois nomes devem ser indicados na urna.

Qual a diferença do deputado federal e estadual?

Enquanto o Senado representa os Estados e o Distrito Federal, a Câmara dos Deputados representa a população. Por isso, os deputados são eleitos proporcionalmente ao número de habitantes de cada Estado, ou seja, as vagas para a Câmara e as Assembleias estaduais variam de acordo com o tamanho da população de cada Estado.

Ao todo, são 513 deputados federais atuando na Câmara de Deputados em Brasília e 1.059 deputados estaduais em todo o País.

O mínimo são oito parlamentares no caso dos Estados menores, como o Acre. Já o estado de São Paulo, o mais populoso da federação, tem a maior bancada com 94 deputados estaduais. De forma geral, os deputados são responsáveis por determinar orçamentos, além de criar, alterar e revogar leis. O que muda é a área de atuação:

• Deputados federais: atuam em decisões que impactam nacionalmente (orçamento da União e leis federais) e são os representantes da população dentro da Câmara dos Deputados;
• Deputado estadual: cuidam de assuntos relacionados ao seu Estado (orçamento e leis estaduais).

Qual a função do presidente da República?

Um presidente da República gerencia a soberania e as diretrizes gerais do Brasil. "Todas as vezes na história nacional que os presidentes rifaram a soberania nacional, não foi bom para o país, porque é preciso cuidar da nossa autonomia", defendeu.

Segundo Schwarcz, é responsabilidade do presidente:

• Defesa Nacional e das Fronteiras
• Forças Armadas (Exército, Marinha, Aeronáutica)
• Polícia Federal
• Economia e moeda nacional
• Controla a inflação
• Define salário mínimo
• Estabelece taxa de juros
• Relações comerciais internacionais
• Programas sociais nacionais (Bolsa Família, Previdência Social, e outros)
• Infraestrutura federal (rodovias federais, portos, aeroportos, matriz energética)