Lula diz que se Moraes e Mendonça forem culpados, 'eles têm de pagar'

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira, 10, em entrevista ao SBT News, que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e André Mendonça devem ser punidos caso as investigações comprovem vínculos espúrios com o caso das fraudes bilionárias do Banco Master.

Lula defendeu ainda que todos os que tiverem suspeitas de terem cometido equívocos sejam investigados e afirmou que é preciso discutir a implantação de mandatos para ministros da Suprema Corte.

Ainda falta apurar. Quem é culpado de verdade? Se o Alexandre de Moraes é culpado, ele tem que pagar; se o (André) Mendonça, ele tem que pagar. Se o (Edson) Fachin é culpado, ele tem que pagar. Todo mundo tem que estar à disposição de cumprimento da nossa Constituição. A lei acima de tudo, e que a verdade seja soberana", disse Lula.

O presidente defendeu a investigação de "todos que tiverem suspeitas de terem cometido equívocos". "Todo mundo tem que ser investigado, do presidente da Suprema Corte ao Presidente da República. Do mais simples catador de papel de qualquer rua desse Brasil ao mais rico empresário", afirmou.

'Vazamentos seletivos'

Sem citar o nome de Mendonça, Lula disse que um juiz não pode ficar "sentado em cima de um processo" e fazer "vazamentos seletivos". O ministro é criticado por governistas por avançar no processo contra Moraes e não no que envolve o filme "Dark Horse", que homenageia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e tem o senador e candidato do PL, Flávio Bolsonaro, como personagem central de um financiamento bilionário feito pelo banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master.

"O que não pode é um juiz ficar sentado em cima de um processo e ficar vazando coisas que interessam para ele, porque, aí sim, pode prejudicar o processo eleitoral. Então, ao invés de vazamento seletivo, de interesse de A ou B, que abra-se a janela e deixe a democracia passar", declarou.

Lula afirmou que o governo não tem envolvimento com a crise instalada no STF e elogiou o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, por ter retirado a relatoria de Moraes, Mendonça e Flávio Dino em processos que são temas de conflitos. O presidente disse que conversou com Fachin na esperança de obter mais credibilidade para o tribunal e que espera que o magistrado "faça mais coisas".

"Acho que o Fachin agiu corretamente ontem. Ele vai ter que pegar esse processo, trazer para ele, colocar ordem na casa e fazer com que a Suprema Corte faça um processo de apuração. Apure tudo, divulgue tudo, doa a quem doer. Mas é importante recuperar o prestígio da instituição Suprema Corte diante dos olhos da sociedade brasileira", disse.

Embate entre ministros

O petista também criticou os embates entre ministros. Enquanto Mendonça retirou o sigilo de indícios da Polícia Federal (PF) sobre relações entre Vorcaro e Moraes, o ministro respondeu incluindo Mendonça no inquérito das fake news.

"Não é possível e não é aceitável, diante dos olhos da sociedade, que fique os ministros da Suprema Corte brigando um com outro, dando declaração um do outro, acusando um ao outro, e a sociedade passiva assistindo", disse Lula.

O presidente reclamou ainda dos impactos da crise no STF no processo eleitoral, afirmando que movimentos da Corte em períodos eleitorais são contaminados por "viés político" de magistrados. Segundo ele, a apuração do Master não deveria afetar a escolha do próximo presidente da República.

"Uma apuração da Suprema Corte não deveria impactar o processo eleitoral, deveria ser vista como uma coisa natural. Entretanto, quando chega na época de política, as pessoas começam a fazer determinados tipos de vazamentos seletivos que têm um viés político, e isso causa prejuízo à política e causa prejuízo, inclusive, na credibilidade da instituição", declarou.

Ao falar sobre a decisão de Mendonça de afastar o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, que voltou ao cargo após decisões de Dino e Fachin, Lula disse que possui total confiança no subordinado, mas que ele será punido caso tenha envolvimento com o caso Master. O presidente disse também que Andrei e a Advocacia-Geral da União (AGU) atuaram corretamente após a medida do magistrado.

Mandatos para ministros

Em meio à crise, Lula defendeu uma discussão sobre a implantação de mandatos para ministros do STF. "Hoje, acho que é preciso a gente discutir um mandato para a Suprema Corte. Ninguém pode ficar 40 anos no mesmo cargo, nós vamos ter que discutir se um advogado pode ter um escritório na Suprema Corte. Uma vez, falei brincando: ‘quem quiser ser da Suprema Corte, não pode querer ser rico’", declarou.

Lula também defendeu uma nova reforma do Judiciário, mas disse que ainda não possui ideias do que irá incluir. Segundo ele, é preciso fazer consultas com especialistas e a sociedade civil.

"É preciso fazer outra (reforma no Judiciário). Agora, eu não vou dizer o que eu quero fazer, porque não sei. Vou conversar com a sociedade brasileira, com tudo que é especialista, para saber. Nós precisamos fazer uma reforma no Poder Judiciário, da primeira à última instância, porque, senão, as pessoas vão virando Deus e achando que podem tudo", disse Lula.

A crise institucional no STF se intensificou nas últimas duas semanas, desde que os nomes de Moraes e Dias Toffoli foram citados nas investigações do caso Master. Toffoli era, inicialmente, o relator da investigação sobre o banco de Daniel Vorcaro, mas deixou a relatoria após a pressão relacionada a um resort no Paraná do qual foi sócio e que foi comprado por um fundo ligado a Vorcaro.

Moraes e Vorcaro

O último capítulo foi a divulgação de mensagens entre Vorcaro e Moraes. A investigação também mostrou que o ministro do Supremo editou o contrato firmado entre o escritório de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e o Master.

Após uma série de vazamentos de trechos da apuração, o atual relator do caso, ministro André Mendonça, pediu que Moraes seja investigado. Moraes reagiu e usou o inquérito das fake news, do qual é relator, para acusar Mendonça de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade e pediu que ele também seja investigado.

A crise chegou ao ponto de Mendonça mandar afastar o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e, um dia depois, o ministro Flávio Dino devolver o cargo a Andrei, anulando a decisão do próprio colega de Supremo.

Em meio ao conflito, Fachin decidiu retirar Moraes da relatoria do inquérito das fake news, anulou a decisão de Mendonça de afastar Andrei Rodrigues da PF e marcou para a próxima terça-feira, 15, a análise do pedido de investigação contra Moraes.

(Por Gabriel Hirabahasi e Gabriel de Sousa)