Quais são as propostas de Romeu Zema para idosos? Veja plano de governo

São Paulo - O ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), candidato à Presidência, tem seu plano de governo intitulado "Plano Implacável". O foco são  reformas de livre mercado, segurança ostensiva e cortes de gastos governamentais. As propostas direcionadas à população idosa estão localizadas nas seções de Saúde e Desenvolvimento Social. 

O que Zema propõe para idosos?

No plano de Romeu Zema, as propostas específicas para a população idosa abrangem eixos de promoção de saúde, prevenção de doenças e assistência social:

• Apoio a Estados e municípios na implementação de políticas públicas voltadas à saúde de idosos, incentivando a prática de atividades físicas e a socialização.
• Acompanhamento contínuo e controle de doenças crônicas.
• Condicionamento de repasses federais às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) à adoção de procedimentos rígidos de fiscalização e capacitação das equipes para garantir tratamento digno aos idosos.
• Atualização da idade mínima de aposentadoria: O programa prevê um mecanismo de ajuste automático da idade mínima para aposentadoria conforme a evolução da longevidade da população e prevê mudanças que podem aumentar o tempo necessário para a aposentadoria.
• Desvinculação de benefícios do valor de reajuste salário mínimo.
• Na questão de emprego, o programa prevê jornadas reduzidas, horários adaptáveis e contratos mais flexíveis para os trabalhadores mais velhos.
• A proposta inclui mudanças nos planos de saúde para tentar reduzir custos e ampliar opções e de parcerias público-privadas para reduzir filas no SUS.
• Reforma do Bolsa Família: o programa prevê exceções para pessoas que não podem trabalhar porque cuidam de idosos dependentes. Essas pessoas não seriam atingidas pela proposta de suspender o Bolsa Família para adultos saudáveis que recusarem ofertas de emprego.

Veja outras proprostas do plano de governo

O “Plano Implacável” do candidato à Presidência Romeu Zema (Novo) pode ser acompanhado nas áreas:

• Saúde
• Educação
• Economia
• Segurança Pública
• Meio Ambiente
• Cultura

Saúde

• Unificação do histórico do paciente em um registro nacional de saúde via prontuário eletrônico interoperável (comunicação entre rede pública e privada) sob controle do cidadão e investimento em infraestrutura/telemedicina.
• Ampliação da cobertura da Estratégia de Saúde da Família (ESF) como porta de entrada e uso de incentivos por resultados para acompanhamento de doenças crônicas (hipertensão, diabetes, cardiovascular).
• Parcerias com clínicas e hospitais privados com capacidade ociosa para zerar filas de consultas, exames e cirurgias do SUS; uso de Organizações Sociais (OSs) e Parcerias Público-Privadas (PPPs) para construir e gerir UPAs e hospitais.
• Saúde Indígena e Pré-Natal: Fortalecimento da saúde indígena com telessaúde, logística ágil e respeito cultural. 
• Saúde Mental e Cuidados Paliativos: Formação das equipes de atenção básica e CAPS para identificação/acolhimento de problemas mentais; garantia de cuidados paliativos no fim da vida.
• Segurança Jurídica e Marco da ANS: Estabelecimento de critérios técnicos vinculantes para conter a judicialização da saúde e modernização das regras da ANS para permitir modelos flexíveis de planos de saúde privados.

Educação

• Parcerias com instituições comunitárias, filantrópicas e setor privado para zerar filas de creches e pré-escolas; ampliação do Saeb para a primeira infância.
• Foco em Aprendizagem e Leitura: Modernização da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), foco em Português e Matemática e criação da estratégia nacional de recomposição das aprendizagens (alfabetização na idade certa).
• Ensino Médio Técnico: Expansão da Educação Profissional e Tecnológica em parceria com o Sistema S e setor privado.
• Reformulação do programa "Pé-de-Meia", exigindo nota mínima no Enem e bom desempenho para recebimento do prêmio final.
• Liderança, Professores e MEC: Valorização da carreira docente por desempenho e avaliação 360°, seleção técnica para diretores de escola e transferência do ensino superior do MEC para o Ministério da Ciência e Tecnologia (focando o MEC exclusivamente na educação básica).
• Parcerias para criação de escolas cívico-militares, escolas conveniadas e regulamentação do ensino domiciliar (homeschooling).

Economia

• Reforma da previdência (com gatilho de idade por expectativa de vida)
• Reforma administrativa (corte de ministérios e cargos), contenção das despesas obrigatórias e fim dos supersalários do funcionalismo.
• Privatização de todas as estatais federais, venda de imóveis da União e eliminação do Custo Brasil via diminuição de impostos (IRPJ, IOF) e facilitação de aberturas de empresas pela REDESIM e Lei de Liberdade Econômica.
• Estruturação de portfólio de concessões e PPPs para rodovias, ferrovias (FICO, FIOL, Ferrogrão), portos e aeroportos; aplicação da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental e cumprimento das metas do Marco do Saneamento.
• Agronegócio e Propriedade: Facilitação no acesso a defensivos/fertilizantes, ampliação do seguro rural privado, combate à grilagem por sensoriamento remoto.
• Garantia do direito de autodefesa e porte de armas em toda a extensão da propriedade rural.
• Energia e Mineração: Retirada de subsídios/encargos da conta de luz, desverticalização da Petrobras, desregulamentação do mercado de gás natural, atração de investimentos para data centers e desburocratização de lavras de minerais críticos/terras raras.

Segurança Pública

• Classificação nacional e internacional de facções criminosas como organizações terroristas, permitindo o uso integrado das Forças Armadas e polícias na retomada de territórios.
• Fim do "Prende e Solta": Prisão preventiva obrigatória na audiência de custódia para reincidentes presos pela terceira vez; fim da progressão rápida de regime em favor da prisão efetiva na cadeia seguida de liberdade condicional monitorada.
• Redução da maioridade penal para 16 anos (e imputação criminal excepcional para idades inferiores em crimes como homicídio e estupro).
• Construção de presídios de segurança máxima em regiões remotas/isoladas para isolamento total de faccionados. Concessão de autonomia aos estados para legislar sobre crimes e penas mais duras.
• Violência contra a Mulher: Expansão das Delegacias da Mulher 24h, Salas Lilás e patrulhas Maria da Penha para monitoramento de agressores.

Meio Ambiente

• Implementação da Nova Lei do Licenciamento Ambiental com prazos delimitados e análise técnica, mantendo o rigor contra o desmatamento ilegal sem travar empreendimentos regulares.
• Enfrentamento do desmatamento ilegal e da grilagem por meio de integração entre inteligência policial, órgãos ambientais e sensoriamento remoto por satélite.
• Criação de ambiente de negócios desburocratizado para comercialização de créditos de carbono no mercado voluntário e internacional, e estímulo a startups e indústrias da bioeconomia (ex.: açaí, fármacos vegetais).
• Concessão de parques nacionais para o turismo sustentável e atração de investimento privado para infraestruturas de drenagem, contenção de encostas e barragens contra desastres climáticos.

Cultura

• Reformulação da Lei Rouanet e Fomento: Descentralização dos incentivos fiscais para priorizar artistas locais e produções regionais, aplicando limites de captação para grandes produtores já consolidados.
• Desvinculação Ideológica: Fim do uso da cultura como bandeira ideológica e orientação por resultados do impacto social da produção cultural.
• Parcerias Privadas em Museus: Promoção de endowments (fundos patrimoniais) e parcerias com Organizações Sociais e iniciativa privada para a gestão e manutenção de museus e patrimônio histórico.
• Turismo e Capacitação: Integração da cultura com rotas turísticas regionais e qualificação de empreendedores culturais em gestão e finanças via Sistema S.