Nova reforma com gatilho de idade: o plano de Zema para a aposentadoria

São Paulo - O programa de governo do candidato Romeu Zema, batizado de "Plano Implacável", traz mudanças significativas voltadas à população idosa, concentrando-se em uma nova e ampla reforma da Previdência. O documento argumenta que as alterações realizadas no sistema previdenciário em 2019 já não são suficientes para equilibrar as contas públicas a longo prazo. 

Entre as mudanças propostas está a de que regras mais rígidas de aposentadoria sejam estendidas a todos os entes da Federação, como Estados e municípios, além de incluir categorias específicas como militares e trabalhadores rurais.

Ajuste de acordo com a idade

O ponto central é a proposta de criação de um gatilho de ajuste automático da idade mínima para a aposentadoria. Na prática, o plano estabelece que a idade exigida para deixar o mercado de trabalho aumentará de forma automática e proporcional sempre que os índices demográficos apontarem um crescimento na expectativa de vida do brasileiro.

O projeto defende a necessidade de se ampliar o tempo de contribuição, sob a justificativa de que a longevidade é um avanço e que viver mais denotaria trabalhar um pouco mais.

Suspensão do Bolsa Família

No âmbito da assistência social, o programa também prevê reflexos diretos para os idosos que necessitam de cuidados constantes dentro de casa. O texto sugere medidas duras como a suspensão do pagamento do Bolsa Família para adultos saudáveis que recusarem oportunidades de emprego formal.

No entanto, estabelece uma ressalva essencial para as famílias mais vulneráveis: a proteção aos cuidadores de dependentes. Dessa forma, pessoas que não podem entrar no mercado de trabalho porque se dedicam integralmente aos cuidados de idosos doentes ou acamados no ambiente doméstico estariam isentas dessa regra de corte, garantindo a manutenção do benefício social.

Emprego formal para idosos

Para viabilizar a absorção da mão de obra 50+ sem sobrecarregar o trabalhador, o  programa de governo de Romeu Zema combina a flexibilização do regime de trabalho mediante a  jornadas reduzidas, horários adaptáveis e contratos por diária ou semana.

A medida implicaria em incentivos fiscais para as empresas, tais como isenção de encargos ao contratar pessoas que estejam na informalidade há mais de um ano, buscando resgatar e manter estes profissionais no mercado formal.

Uma saúde mais barata

No âmbito da saúde do idoso, o programa foca na flexibilização da saúde suplementar como alternativa para baratear os custos de assistência na terceira idade, propondo reformulações nas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para permitir contratos fracionados e com coberturas personalizadas.

A medida busca oferecer opções de planos de saúde mais acessíveis para uma população historicamente penalizada pelos reajustes por faixa etária, associando a modernização do setor privado a parcerias para ampliação do acesso a exames e consultas especializadas, embora traga o debate sobre o desafio de garantir a cobertura necessária para o tratamento de doenças crônicas e procedimentos de alta complexidade.

No que tange à saúde pública (SUS) para a população idosa, o programa de governo aposta na expansão de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e na gestão por Organizações Sociais (OSs) como principal estratégia para reduzir as filas de espera por cirurgias eletivas e consultas com especialistas, como geriatras e cardiologistas.