SUS pode ganhar programa de apoio a idosos em áreas de difícil acesso

São Paulo - A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou um projeto de lei que cria, no Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa (PAI). A proposta prevê atendimento domiciliar a idosos em situação de vulnerabilidade, com atenção especial a quem vive em áreas de difícil acesso.

Entre as medidas previstas estão o apoio nas atividades do dia a dia, o acompanhamento em consultas médicas e a conexão do idoso com a rede de proteção social.

A adesão ao PAI deverá ter autorização expressa do próprio idoso ou de seu responsável legal. O atendimento deverá ser solicitado por meio de uma unidade básica de saúde, após uma avaliação completa das necessidades da pessoa atendida.

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Duda Ramos (Podemos-RR), ao Projeto de Lei 2168/25, de autoria da deputada Juliana Cardoso (PT-SP).

A versão adapta a proposta às condições da Amazônia Legal, das regiões de fronteira e do semiárido, com a previsão de equipes itinerantes, unidades fluviais e serviços de teleassistência.

Apoio técnico e financeiro

A proposta também determina que o governo federal ofereça apoio técnico e financeiro diferenciado aos municípios com maior grau de vulnerabilidade social.

É importante considerar as especificidades logísticas, climáticas e sociais das regiões de difícil acesso”, destacou Ramos.

Para Juliana Cardoso, a adoção de um atendimento multidisciplinar ganha importância diante do rápido envelhecimento da população brasileira. Segundo a deputada, o programa pode ajudar a evitar complicações causadas pela falta de acompanhamento e, ao mesmo tempo, reduzir despesas com internações.

A proposta seguirá em caráter conclusivo para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.