Anvisa e MPF fecham acordo para intensificar combate a cigarros eletrônicos

São Paulo, 06/02/2026 - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério Público Federal (MPF) formalizaram um acordo estratégico para intensificar o combate ao comércio ilegal de cigarros eletrônicos, os populares vapes.

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A parceria visa dar fôlego ao cumprimento da RDC 855/2024, que proíbe qualquer tipo de fabricação, importação, venda ou propaganda desses dispositivos no Brasil. " A ideia é unir a expertise técnica da Anvisa ao poder de atuação jurídica do MPF", apontou a Anvisa em nota. 

O novo acordo vem em um momento de atenção, tendo em vista que o uso de vapes nas capitais brasileiras subiu de 2,1% para 2,6% em apenas um ano, segundo o levantamento Vitigel 2024 do Ministério da Saúde.

O destaque negativo fica para as mulheres, cuja taxa de uso disparou de 1,4% para 2,6%. No mesmo período, o consumo entre os homens apresentou uma pequena queda, recuando de 2,9% para 2,5%.

O que muda com o acordo?

A cooperação terá duração inicial de cinco anos e foca em inteligência e compartilhamento de dados:

• Fiscalização conjunta: troca de informações sobre apreensões em lojas físicas e, principalmente, no comércio virtual;
• Divisão de tarefas: a Anvisa fornece os subsídios técnicos e coordena o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. o MPF entra com o poder de investigação para apurar infrações e processar os responsáveis;
• Conscientização: estão previstas campanhas coordenadas sobre os riscos do uso desses dispositivos para a saúde pública.

Segundo a Anvisa, não haverá transferência de recursos financeiros entre os órgãos. O foco é a articulação institucional para fechar o cerco contra o mercado ilegal, que continua a crescer apesar da proibição vigente.

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