Busca: fiscalização

Mesmo após obterem uma decisão judicial favorável, segurados do INSS continuam sem receber os pagamentos - Divulgação/Gov.br/INSS

Previdência Social

INSS atrasa cumprimento de 34% das ordens judiciais, diz OAB SP

Minicelulares não homologados operam com níveis de radiação não atestados e utilizam baterias que podem até explodir - Adobe Stock

Parceria entre Anatel e lojas on-line barra o comércio de minicelulares

Fiscalização começou pelo setor de tabaco, onde os débitos ultrapassam R$ 25 bilhões - Envato

Receita Federal começa a divulgar lista de devedores contumazes

Com alvará suspenso, casa de repouso Light Life na Lapa é uma das que podem encerrar as atividades - Reprodução/Instagram @casaderepousolightlife

Fechamento de casas de repouso na Lapa divide opiniões; entenda o caso

A aferição de idade está prevista no ECA digital, e prevê que sites investiguem a idade de seus usuários - Envato

Proteção digital

Governo passa a vigiar sites adultos para impedir acesso de menores

Falta de uma legislação específica põe em risco a segurança dos praticantes de Rope Jump - Foto: stock.adobe.

Do êxtase ao abismo: como surgiu o rope jump, um esporte radical

Especialistas dizem que brasileiros sem ligação não devem ser afetados - Adobe Stock

Relações internacionais

Classificação do PCC e CV como terroristas pelos EUA afeta vistos?

Inicialmente, auditores fiscais do trabalho (AFT) farão inspeções de caráter educativo e orientador, segundo o MTE - Arquivo/MTE

Fiscalização da NR1 agora é para valer; o que fazer para evitar multas

Apesar da decisão, fiscalização sobre as eventuais irregularidades continuarão - Leopoldo Silva/Agência Senado

TCU revoga decisão e libera novas concessões de empréstimo consignado

Maior parte foi perdida porque os remédios ultrapassaram a data de validade - Envato

Auditores flagram desperdício de R$ 4,3 milhões em remédios vencidos em SP

Segundo a Prefeitura, há 934 processos sobre eventuais desvios em HIS - Adobe Stock

Mercado Imobiliário

Leis fecham cerco contra desvios da habitação social, mas sobram brechas

As rodovias paulistas prometem movimentação recorde neste feriado de Tiradentes com a circulação de 20 milhões de carros - Fernando Frazão/Agência Brasil

Motorista que for viajar neste Feriado de Tiradentes deve ficar atento

Anvisa também vai implementar novas exigências para permitir a manipulação da tirzepatida - Envato

Canetas Emagrecedoras

Anvisa vai endurecer fiscalização de manipulação de canetas emagrecedoras

Senado aprova projeto de lei que prevê maior rigor nas negociações imobiliárias - Adobe Stock

Senado quer restringir o uso de dinheiro em espécie para compra de imóveis

Operação Carnaval começa em todas a rodovias do País a partir da meia note de sexta-feira, 13 - Tomaz Silva/Agência Brasil

PRF inicia Operação Carnaval nas rodovias federais na sexta-feira

Os planos envolvem fiscalizações sobre a continuidade do fornecimento de energia elétrica e a estrutura de atendimento - Envato

Energia elétrica

Aneel reprovou 7 planos da Enel SP para regularizar prestação do serviço

O uso de vapes nas capitais brasileiras subiu de 2,1% para 2,6% em apenas um ano - Freepik

Anvisa e MPF fecham acordo para intensificar combate a cigarros eletrônicos

Interrupções no fornecimento de eletricidade afetaram o comércio; segundo a Aneel, empresa já foi multada em 2023 em R$ 165 milhões - Paulo Pinto/Agência Brasil

Serviço de eletricidade

Aneel faz diligências finais em processo de fiscalização da Enel em SP

Empresa da influenciadora, que atualmente namora o jogador Vini Júnior, foi multada por falhas na entrega e falta de transparência - Foto: Reprodução Instagram

WePink, de Virgínia Fonseca, é multada em R$ 1,5 mi pelo Procon-SP

Operação Natal visitou 218 estabelecimentos comerciais no interior e no litoral de São Paulo - Envato

Fiscalização de Natal do Procon-SP encontra falhas em 148 comércios

Operação Fim de Ano vai até 5 de janeiro e prevê a atuação de um maior número de servidores da Anac - Paulo Pinto/Agência Brasil

Operação de fiscalização de atrasos em aeroportos começa na sexta-feira (19)

Top 5

Para ter chance de receber o teto é preciso cumprir alguns requisitos legais - Adobe Stock

Quanto devo contribuir no INSS para me aposentar com o teto?

Um dos cinco destinos, Santos possui o maior jardim de orla do mundo - Reprodução / PMS

Turismo 60+: conheça cinco roteiros que combinam história e lazer em SP

Fuleco foi o mascote da Copa do Mundo no Brasil em 2014 - Reprodução / Facebook

Relembre os mascotes de 1966 a 2026 de todas as Copas

Presidente da Fifa, Gianni Infantino, segue o estatuto da entidade para a Copa - Reprodução Instagram Fifa

Copa do Mundo 2026

Ancelotti pode trocar jogador da lista dos 26 da Copa? Sim, em dois casos

Moradores alegam que área é estritamente residencial e que ILPIs causam barulho e desvalorizam imóveis - Envato

Moradores de área nobre de SP pedem saída de lares de idosos da região