Rodrigo Nunes/MS
Publicado em 06/08/2025, às 15h09 - Atualizado às 15h10
São Paulo, 06/08/2025 - Na última semana, o Ministério da Saúde publicou uma nota informando que descredenciou 9.180 farmácias do Programa Farmácia Popular. A medida ocorreu após o encerramento da renovação anual obrigatória do credenciamento, que terminou em 31 de julho.
A nota diz que a ação de controle, que havia sido interrompida em 2018, faz parte do fortalecimento do programa conduzida pela atual gestão. "Essas unidades não fizeram a renovação do cadastro ou não apresentaram a documentação necessária para continuar participando do programa", aponta o texto.
Em todo o País, 24 mil farmácias realizam o fornecimento de 41 itens gratuitos, como medicamentos para o tratamento de doenças como diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e dislipidemia, além de contraceptivos, fraldas geriátricas e absorventes higiênicos.
Apenas no primeiro semestre de 2025 foram quase 22 milhões de pessoas atendidas. A expectativa do programa é chegar a 26 milhões até o fim do ano.
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Outras 5 mil farmácias também tiveram suas atividades suspensas pelo monitoramento do programa para coibir irregularidades. Nesse monitoramento, são avaliados 25 indicadores, como a frequência de retirada de medicamentos, a quantidade vendida em relação ao tamanho da população atendida e uso indevido de CPFs. Entre 2023 e 2025, com essas ações, cerca de R$ 8 milhões foram ressarcidos aos cofres públicos.
Nos três primeiros meses deste ano foram bloqueadas mais de 12,7 milhões de tentativas de solicitação de medicamentos com indícios de irregularidades no Programa Farmácia Popular, representando mais de 140 mil por dia.
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A lista dos municípios aptos e com vagas disponíveis para o credenciamento no programa é divulgada no portal do Ministério da Saúde mensalmente. O estabelecimento interessado em participar deve preencher o formulário de inscrição e apresentar a documentação necessária para o processo.
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