Nova lei amplia acesso a remédios contra infarto e AVC em urgências no SUS

São Paulo - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na manhã de hoje uma nova lei que estabelece a ampliação da oferta de medicamentos trombolíticos na rede de urgência e emergência no Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Esses medicamentos são utilizados para dissolver os coágulos que podem causar Infarto Agudo do Miocárdio e Acidente Vascular Cerebral (AVC) isquêmico e, quando administrados rapidamente, podem salvar vidas e reduzir o risco de sequelas.

Atualmente, os protocolos do SUS já preveem o uso de trombolíticos nos serviços de urgência e emergência, incluindo as UPAs. No entanto, a aquisição desses medicamentos é realizada pelos gestores locais.

Segundo comunicado do Palácio do Planalto, a nova lei permitirá avaliar formas de apoiar e aprimorar essa oferta, aproximando o tratamento da população. Durante a sanção, também foi estipulado um comitê no âmbito do Ministério da Saúde para avaliar a oferta na rede pública. 

Janela de urgência e a relevância do tratamento precoce

Em 2025, o SUS contabilizou 292 mil atendimentos por AVC, dos quais 218 mil foram relacionados ao AVC isquêmico. Nesses casos de urgência cardiovascular, o tempo de intervenção é determinante, como pontua o cirurgião cardiovascular Edmo Atique Gabriel, pós-doutor pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Pacientes com suspeita de infarto do coração ou de AVC isquêmico, caracterizados pela interrupção do fluxo sanguíneo decorrente de um coágulo, necessitam de atendimento desobstrutivo em um intervalo inferior a 60 minutos."

O médico destaca que a medicina emergencial conta com duas abordagens centrais: a intervenção mecânica, realizada via cateterismo para desobstrução física da artéria, e a intervenção farmacológica, viabilizada pelo uso dos fármacos trombolíticos.

Como o sistema público de urgência nem sempre dispõe de equipamentos e monitores especializados para realizar o cateterismo imediato, o uso dessa medicação pode se tornar a única alternativa para restabelecer a circulação sanguínea, pontua.

Sociedade de cardiologia comemora nova lei

Em nota ao VIVA, a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), com o apoio das Sociedades Estaduais filiadas, destacou que "comemora a sanção do projeto de lei". Nesse sentido, disse que encaminhou pedido de urgência a sanção, reforçando que, no infarto agudo do miocárdio, o desfecho depende sobretudo do tempo decorrido entre o início dos sintomas e a reperfusão do músculo cardíaco: quanto maior a demora, maior a mortalidade e mais graves as sequelas. 

"Parcela expressiva da população brasileira, principalmente fora dos grandes centros urbanos, não alcança em tempo hábil um hospital equipado com serviço de hemodinâmica. Para esses pacientes, a administração de trombolíticos na própria UPA, sob protocolo definido pelo órgão técnico competente, é muitas vezes a única possibilidade de tratamento dentro da janela terapêutica recomendada pela literatura científica", diz a nota.

A SBC diz ainda que considera a aprovação da lei "uma medida que atua na redução de mortes e que aproxima o SUS do padrão de atendimento que a ciência já recomenda para o infarto agudo do miocárdio, em benefício de todos os brasileiros, em qualquer região do País".

Rigor técnico e dosagem individualizada

Apesar do potencial terapêutico para evitar sequelas graves e salvar vidas, o médico Edmo Atique Gabriel adverte sobre a necessidade de rigor técnico na administração dos trombolíticos. Por atuarem na dissolução sistêmica de coágulos, esses medicamentos apresentam riscos de reações adversas, como sangramentos e hemorragias digestivas, intestinais ou urinárias.

O cirurgião enfatiza que a aplicação deve ser realizada exclusivamente por médicos treinados e baseada em protocolos precisos e a dosagem adequada precisa ser calculada de forma individualizada, considerando a altura e o peso de cada paciente.

"A medida proposta na lei pode ser muito útil para que se dê mais segurança e mais tranquilidade aos médicos que enfrentam esse tipo de diagnóstico no seu dia a dia, não só nos plantões noturnos, finais de semana, mas mesmo no atendimento diário da urgência", finaliza o especialista.