Busca: legislação

Apesar de idoso não ser uma palavra pejorativa, a expressão 'pessoa idosa' tomou conta dos movimentos sociais - Envato

Representatividade

'Idoso' ou 'pessoa idosa'? Entenda a lei que mudou a nomenclatura no País

O casal da novela "Mulheres Apaixonadas", interpretado por Carmen Silva e Oswaldo Louzada, sofria abusos e violências cometidos pela neta - Agência Senado

Dia da Pessoa Idosa

Com mudanças no envelhecer, Estatuto da Pessoa Idosa carece de atualizações

Arrecadação poderá ser usada na formação dos motoristas de baixa renda e no pagamento de despesas para a emissão da carteira - Lidiana Cuiabano/Detran-MT

Multas vão financiar carteira de motorista de pessoas de baixa renda

A nova política será coordenada pelo Ministério da Saúde, com participação dos estados e municípios do País - Envato

Comissão da Câmara aprova medidas para prevenir queda de pessoas idosas

O texto é de coautoria da deputada afastada Carla Zambelli (PL) e do deputado Helio Lopes (PL=) - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

PL que aumenta pena para abandono de idoso é aprovado e aguarda sanção

Top 5

O IPVA é um imposto estadual destinado a financiar serviços públicos; arrecadação é divida entre o estado (50% ) e o município onde o veículo está registrado - Envato Elements

Calendário IPVA 2026: veja quando vence o do seu veículo e evite surpresas

Se você não é hipertenso, mas identificou pressão alta, o primeiro ponto é repousar, explica especialista - Foto: Envato Elements

O que fazer para baixar a pressão alta? Veja recomendações

É sempre importante anotar a senha criada após finalizar o cadastro, pois é ela que garante que o usuário consiga acessar os serviços - Marcello Casal jr/Agência Brasil

O que é conta gov.br e onde é possível usá-la?

Os donos de veículos podem escolher entre quitar o tributo em cota única com desconto ou parcelar - Foto: Envato Elements

IPVA 2026 em São Paulo: veja datas, descontos e formas de pagamento

Esmaltes em gel são populares em processos de alongamento das unhas e se tornaram alvo de proibição da Anvisa - Divulgação/Unhas Cariocas

Como a proibição de esmaltes em gel pode afetar manicures e clientes

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