Busca: legislação

Lei pretende identificar precocemente esses alunos e promover inclusão com atendimento educacional especializado - Tomaz Silva/Agência Brasil

Nova lei cria política nacional para alunos com superdotação

Medida impacta serviços públicos, privados e filantrópicos que atuam no SUS, além de instituições de ensino e pesquisa - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Governo cria política nacional para ampliar segurança dos pacientes no SUS

Lei também cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica - Envato

Lei cria diretrizes para melhoria da saúde das pessoas com dor crônica

INSS terá prazo máximo de 30 dias para conceder o salário-maternidade pago diretamente pela Previdência Social - Divulgação/Governo

INSS tem prazo de 30 dias para pagar salário-maternidade; veja nova regra

A condição é marcada por dor crônica generalizada, fadiga, distúrbios do sono, alterações cognitivas, ansiedade e depressão - Freepik

Dia de Conscientização

Fibromialgia enfrenta desafios de diagnóstico e tratamento mesmo após lei

Apesar da legislação severa, videos proibidos ainda circulam livremente nas redes sociais - Adobe Stock

Segurança digital

Imagens criminosas: por que ainda circulam nas redes sociais ?

Novas regras atingem redes sociais, jogos online e outros serviços digitais - Adobe Stock

Proteção Digital

Rolagem infinita e autoplay: entenda regras e restrições do ECA Digital

A Resolução nº 800, estabelece punições ao passageiro que for indisciplinado durante os voos domésticos - Envato

Passageiro indisciplinado em avião será punido; conheça a norma da Anac

Projeto de lei quer ampliar a exigência de vistoria veicular, hoje exigida apenas em casos específicos - Envato

Projeto propõe vistoria obrigatória para carros com mais de 5 anos

O braille continua sendo indispensável mesmo em um mundo cada vez mais digital - Envato

Braille: recurso de comunicação inclusiva é obrigatório no Brasil

Há um ano, Brasil dava um passo à frente na luta pelo reconhecimento de quem cuida e de quem é cuidado - Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Política Nacional faz um ano, mas cuidador segue na informalidade

Marco visa disciplinar o contrato de seguro como um todo, de sua concepção, do momento da proposta, até a regulação e liquidação do sinistro - Adobe Stock

Mercado de Seguros

Marco do seguro chega para tornar regras e direitos mais claros

A partir da publicação da lei, os taxistas deixarão de pagar as taxas por cinco anos - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Lei que beneficia taxistas entra em vigor, com isenção de taxas

Apesar de idoso não ser uma palavra pejorativa, a expressão 'pessoa idosa' tomou conta dos movimentos sociais - Envato

Representatividade

'Idoso' ou 'pessoa idosa'? Entenda a lei que mudou a nomenclatura no País

O casal da novela "Mulheres Apaixonadas", interpretado por Carmen Silva e Oswaldo Louzada, sofria abusos e violências cometidos pela neta - Agência Senado

Dia da Pessoa Idosa

Com mudanças no envelhecer, Estatuto da Pessoa Idosa carece de atualizações

Arrecadação poderá ser usada na formação dos motoristas de baixa renda e no pagamento de despesas para a emissão da carteira - Lidiana Cuiabano/Detran-MT

Multas vão financiar carteira de motorista de pessoas de baixa renda

A nova política será coordenada pelo Ministério da Saúde, com participação dos estados e municípios do País - Envato

Comissão da Câmara aprova medidas para prevenir queda de pessoas idosas

O texto é de coautoria da deputada afastada Carla Zambelli (PL) e do deputado Helio Lopes (PL=) - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

PL que aumenta pena para abandono de idoso é aprovado e aguarda sanção

Top 5

Paulinho da Costa e sua estrela na Calçada da Fama - Reprodução / YouTube Hall of Fame

Paulinho da Costa é o primeiro brasileiro a receber estrela na Calçada da Fama

Crédito consignado pode ser vantajoso para reorganizar as finanças - Adobe Stock

Guia do crédito consignado: como contratar e escapar dos juros altos

Move Aplicativos oferece financiamento com juros reduzidos para profissionais do transporte individual - Rovena Rosa/Agência Brasil

Crédito para motoristas de táxi e apps: veja carros e bancos disponíveis

Fuleco foi o mascote da Copa do Mundo no Brasil em 2014 - Reprodução / Facebook

Relembre os mascotes de 1966 a 2026 de todas as Copas

Os fabricantes de celular oferecem recursos para localização dos aparelhos - Adobe Stock

Aprenda como localizar e bloquear um celular perdido