Busca: legislação

Nomes exótico usados por candidatos podem induzir o eleitor ao erro, como no caso do rinoceronte Cacareco, da década de 1950 - Arquivo/Estadão Conteúdo

Eleições 2026

Entenda o perigo por trás dos nomes exóticos usados por candidatos

Medicamentos trombolíticos são utilizados para dissolver os coágulos que podem causar infarto agudo e AVC - Fernando Frazão/Agência Brasil

Saúde cardiovascular

Nova lei amplia acesso a remédios contra infarto e AVC em urgências no SUS

Eliezer optou por adicionar o sobrenome da esposa, Viih Tube, ao seu - Reprodução / Instagram @viihtube

Eliezer passa a usar sobrenome de Viih Tube; tem regra para homem e mulher?

Em São Paulo, Fernando Haddad (PT) e Tarcísio de Freitas (Republicanos) farão duelo direto - Agência Brasil

Eleições 2026

Debates estaduais começam no próximo domingo com clima de 2º turno

A legislação prevê que somente os votos válidos são computados numa eleição - Reprodução/TRE-DF

Eleições 2026

Voto branco ou nulo não invalida eleição nem ajuda candidato

A AirHelp elaborou o Guia do Passageiro para quem enfrentar problemas de conexão, atrasos ou cancelamento - Adobe Stock

Viagens aéreas

Sobe número de passageiros afetados por atrasos em voos; saiba seus direitos

A lei atual assegura com que a norma seja integralmente respeitada durante o campeonato - Wilton Junior/Estadão Conteúdo

Direitos do Consumidor

Como idosos podem garantir meia-entrada na Copa do Mundo Feminina 2027

Pessoas 60+ têm direito a pagar 50% do valor do ingresso em cinemas de todo o Brasil - Adobe Stock

Quem tem 60+ paga menos no cinema? Entenda os direitos em 2026

Lei pretende identificar precocemente esses alunos e promover inclusão com atendimento educacional especializado - Tomaz Silva/Agência Brasil

Nova lei cria política nacional para alunos com superdotação

Medida impacta serviços públicos, privados e filantrópicos que atuam no SUS, além de instituições de ensino e pesquisa - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Governo cria política nacional para ampliar segurança dos pacientes no SUS

Lei também cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica - Envato

Lei cria diretrizes para melhoria da saúde das pessoas com dor crônica

INSS terá prazo máximo de 30 dias para conceder o salário-maternidade pago diretamente pela Previdência Social - Divulgação/Governo

INSS tem prazo de 30 dias para pagar salário-maternidade; veja nova regra

A condição é marcada por dor crônica generalizada, fadiga, distúrbios do sono, alterações cognitivas, ansiedade e depressão - Freepik

Dia de Conscientização

Fibromialgia enfrenta desafios de diagnóstico e tratamento mesmo após lei

Apesar da legislação severa, videos proibidos ainda circulam livremente nas redes sociais - Adobe Stock

Segurança digital

Imagens criminosas: por que ainda circulam nas redes sociais ?

Novas regras atingem redes sociais, jogos online e outros serviços digitais - Adobe Stock

Proteção Digital

Rolagem infinita e autoplay: entenda regras e restrições do ECA Digital

A Resolução nº 800, estabelece punições ao passageiro que for indisciplinado durante os voos domésticos - Envato

Passageiro indisciplinado em avião será punido; conheça a norma da Anac

Projeto de lei quer ampliar a exigência de vistoria veicular, hoje exigida apenas em casos específicos - Envato

Projeto propõe vistoria obrigatória para carros com mais de 5 anos

O braille continua sendo indispensável mesmo em um mundo cada vez mais digital - Envato

Braille: recurso de comunicação inclusiva é obrigatório no Brasil

Há um ano, Brasil dava um passo à frente na luta pelo reconhecimento de quem cuida e de quem é cuidado - Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Política Nacional faz um ano, mas cuidador segue na informalidade

Marco visa disciplinar o contrato de seguro como um todo, de sua concepção, do momento da proposta, até a regulação e liquidação do sinistro - Adobe Stock

Mercado de Seguros

Marco do seguro chega para tornar regras e direitos mais claros

A partir da publicação da lei, os taxistas deixarão de pagar as taxas por cinco anos - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Lei que beneficia taxistas entra em vigor, com isenção de taxas

Top 5

Vitória aparece como destino mais barato para o feriado da Independência do Brasil - Adobe Stock

Feriados prolongados: veja destinos para viajar por menos de R$ 1.500

Linha vai garantir empréstimos de até R$ 80 mil para pessoas físicas - Adobe Stock

Empreendedorismo

Governo lança Fies Empreendedor, linha de crédito para adimplentes do Fies

Real Madrid é a marca de futebol mais valiosa do mundo, cotada a 2,4 bilhões de euros - Adobe Stock

Liderados por Real Madrid, 50 times mais valiosos do mundo somam US$ 26 bi

A aposta simples, com 15 dezenas, custa R$ 3,50 - Adobe Stock

Lotofácil da Independência sorteia R$ 300 milhões hoje; ainda dá para jogar?

Dos 20.530 registros analisados, 9.628 são de pessoas com 50 anos ou mais, o equivalente a 46,9% do total. - Antonio Augusto/Ascom/TSE

Eleições 2026

Quase metade dos candidatos das eleições de 2026 tem 50 anos ou mais