Busca: legislação

O braille continua sendo indispensável mesmo em um mundo cada vez mais digital - Envato

Braille: recurso de comunicação inclusiva é obrigatório no Brasil

Há um ano, Brasil dava um passo à frente na luta pelo reconhecimento de quem cuida e de quem é cuidado - Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Política Nacional faz um ano, mas cuidador segue na informalidade

Marco visa disciplinar o contrato de seguro como um todo, de sua concepção, do momento da proposta, até a regulação e liquidação do sinistro - Adobe Stock

Mercado de Seguros

Marco do seguro chega para tornar regras e direitos mais claros

A partir da publicação da lei, os taxistas deixarão de pagar as taxas por cinco anos - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Lei que beneficia taxistas entra em vigor, com isenção de taxas

Apesar de idoso não ser uma palavra pejorativa, a expressão 'pessoa idosa' tomou conta dos movimentos sociais - Envato

Representatividade

'Idoso' ou 'pessoa idosa'? Entenda a lei que mudou a nomenclatura no País

O casal da novela "Mulheres Apaixonadas", interpretado por Carmen Silva e Oswaldo Louzada, sofria abusos e violências cometidos pela neta - Agência Senado

Dia da Pessoa Idosa

Com mudanças no envelhecer, Estatuto da Pessoa Idosa carece de atualizações

Arrecadação poderá ser usada na formação dos motoristas de baixa renda e no pagamento de despesas para a emissão da carteira - Lidiana Cuiabano/Detran-MT

Multas vão financiar carteira de motorista de pessoas de baixa renda

A nova política será coordenada pelo Ministério da Saúde, com participação dos estados e municípios do País - Envato

Comissão da Câmara aprova medidas para prevenir queda de pessoas idosas

O texto é de coautoria da deputada afastada Carla Zambelli (PL) e do deputado Helio Lopes (PL=) - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

PL que aumenta pena para abandono de idoso é aprovado e aguarda sanção

Top 5

O atraso na entrega implica em multa com valor mínimo de R$ 165,74 e aciona diversas travas financeiras para o contribuinte - Envato/Glauco Lara

Imposto de Renda 2026

Quando começa a declaração de Imposto de Renda 2026?

O valor do abono salarial varia conforme o número de meses trabalhados no ano-base, podendo chegar até um salário mínimo. - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Veja o calendário de pagamentos do abono salarial do PIS 2026

A avaliação conduzida pela Fiocruz é voltada para homens gays e bissexuais, pessoas transgênero e pessoas não binárias, identificadas como do sexo masculino ao nascer, com idade entre 16 e 30 anos - Freepik

Fiocruz avalia prevenção ao HIV a cada 6 meses com PrEP novo injetável

A cerimônia do Grammy 2026 acontece neste domingo, 1º, na Crypto.com Arena, em Los Angeles - Foto: Georgy/Adobe Stock

Grammy 2026 acontece hoje em Los Angeles; saiba como assistir

Ivete Sangalo estreia no carnaval de São Paulo - Webert Belicio / Agnews

Carnaval em SP: veja os bloquinhos com Ivete, Alceu, Calvin Harris e mais

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