Busca: legislação

Novas regras atingem redes sociais, jogos online e outros serviços digitais - Adobe Stock

Proteção Digital

Rolagem infinita e autoplay: entenda regras e restrições do ECA Digital

A Resolução nº 800, estabelece punições ao passageiro que for indisciplinado durante os voos domésticos - Envato

Passageiro indisciplinado em avião será punido; conheça a norma da Anac

Projeto de lei quer ampliar a exigência de vistoria veicular, hoje exigida apenas em casos específicos - Envato

Projeto propõe vistoria obrigatória para carros com mais de 5 anos

O braille continua sendo indispensável mesmo em um mundo cada vez mais digital - Envato

Braille: recurso de comunicação inclusiva é obrigatório no Brasil

Há um ano, Brasil dava um passo à frente na luta pelo reconhecimento de quem cuida e de quem é cuidado - Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Política Nacional faz um ano, mas cuidador segue na informalidade

Marco visa disciplinar o contrato de seguro como um todo, de sua concepção, do momento da proposta, até a regulação e liquidação do sinistro - Adobe Stock

Mercado de Seguros

Marco do seguro chega para tornar regras e direitos mais claros

A partir da publicação da lei, os taxistas deixarão de pagar as taxas por cinco anos - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Lei que beneficia taxistas entra em vigor, com isenção de taxas

Apesar de idoso não ser uma palavra pejorativa, a expressão 'pessoa idosa' tomou conta dos movimentos sociais - Envato

Representatividade

'Idoso' ou 'pessoa idosa'? Entenda a lei que mudou a nomenclatura no País

O casal da novela "Mulheres Apaixonadas", interpretado por Carmen Silva e Oswaldo Louzada, sofria abusos e violências cometidos pela neta - Agência Senado

Dia da Pessoa Idosa

Com mudanças no envelhecer, Estatuto da Pessoa Idosa carece de atualizações

Arrecadação poderá ser usada na formação dos motoristas de baixa renda e no pagamento de despesas para a emissão da carteira - Lidiana Cuiabano/Detran-MT

Multas vão financiar carteira de motorista de pessoas de baixa renda

A nova política será coordenada pelo Ministério da Saúde, com participação dos estados e municípios do País - Envato

Comissão da Câmara aprova medidas para prevenir queda de pessoas idosas

O texto é de coautoria da deputada afastada Carla Zambelli (PL) e do deputado Helio Lopes (PL=) - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

PL que aumenta pena para abandono de idoso é aprovado e aguarda sanção

Top 5

Correção veio abaixo da inflação oficial do país, o IPCA, que em 2025 foi de 4,26% - Reprodução/ Agência Brasil

Saiba como ficam os valores dos benefícios do INSS com elevação do teto para R$ 8.475

Pagamento do 13º salário do INSS costuma ocorrer em duas parcelas - Freepik

Quando vai ser pago o 13° dos aposentados em 2026? Veja regras e quem recebe

Por lei, as prestações do empréstimo consignado podem comprometer somente até 35% da renda líquida mensal. - Freepik

Quem ganha um salário mínimo pode pegar quanto de empréstimo? Veja as regras

Suspeita de fraude no consignado é uma das causas de suspensão do pagamento - Adobe Stock

Bloqueio de benefício do INSS: veja por que isso acontece e como resolver

Criminosos virtuais estão aplicando golpes que prometem falso reembolso do INSS para infectar celulares - Adobe Stock

Crimes virtuais

Golpe do reembolso do INSS usa app falso para roubar dados

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