Busca: legislação

Novas regras atingem redes sociais, jogos online e outros serviços digitais - Adobe Stock

Proteção Digital

Rolagem infinita e autoplay: entenda regras e restrições do ECA Digital

A Resolução nº 800, estabelece punições ao passageiro que for indisciplinado durante os voos domésticos - Envato

Passageiro indisciplinado em avião será punido; conheça a norma da Anac

Projeto de lei quer ampliar a exigência de vistoria veicular, hoje exigida apenas em casos específicos - Envato

Projeto propõe vistoria obrigatória para carros com mais de 5 anos

O braille continua sendo indispensável mesmo em um mundo cada vez mais digital - Envato

Braille: recurso de comunicação inclusiva é obrigatório no Brasil

Há um ano, Brasil dava um passo à frente na luta pelo reconhecimento de quem cuida e de quem é cuidado - Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Política Nacional faz um ano, mas cuidador segue na informalidade

Marco visa disciplinar o contrato de seguro como um todo, de sua concepção, do momento da proposta, até a regulação e liquidação do sinistro - Adobe Stock

Mercado de Seguros

Marco do seguro chega para tornar regras e direitos mais claros

A partir da publicação da lei, os taxistas deixarão de pagar as taxas por cinco anos - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Lei que beneficia taxistas entra em vigor, com isenção de taxas

Apesar de idoso não ser uma palavra pejorativa, a expressão 'pessoa idosa' tomou conta dos movimentos sociais - Envato

Representatividade

'Idoso' ou 'pessoa idosa'? Entenda a lei que mudou a nomenclatura no País

O casal da novela "Mulheres Apaixonadas", interpretado por Carmen Silva e Oswaldo Louzada, sofria abusos e violências cometidos pela neta - Agência Senado

Dia da Pessoa Idosa

Com mudanças no envelhecer, Estatuto da Pessoa Idosa carece de atualizações

Arrecadação poderá ser usada na formação dos motoristas de baixa renda e no pagamento de despesas para a emissão da carteira - Lidiana Cuiabano/Detran-MT

Multas vão financiar carteira de motorista de pessoas de baixa renda

A nova política será coordenada pelo Ministério da Saúde, com participação dos estados e municípios do País - Envato

Comissão da Câmara aprova medidas para prevenir queda de pessoas idosas

O texto é de coautoria da deputada afastada Carla Zambelli (PL) e do deputado Helio Lopes (PL=) - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

PL que aumenta pena para abandono de idoso é aprovado e aguarda sanção

Top 5

Lei assegura dignidade e qualidade de vida às pessoas idosas - Adobe Stock

Pensão alimentícia para idosos: quem tem direito e como solicitar

Alessandra Gomes, após 30 anos na área da estética, fez sua mudança: "Da tesoura ao teclado" - Divulgação/Raquelina Foto e Vídeo

Mulheres e profissionais 50+ desafiam estereótipos na tecnologia

Especialistas recomendam atenção ao preencher os campos na ficha 'Bens e Direitos' - Adobe Stock

Imposto de Renda 2026

IR 2026: Como declarar previdência do tipo VGBL e o que mudou

Profissionais 50+ são os mais fiéis e satisfeitos no mercado de trabalho, segundo pesquisa - Freepik

Mercado de Trabalho

Empresas ganham produtividade com inclusão do público 50+, dizem executivos

Receita Federal libera o crédito do lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física referente a abril - Adobe Stock

Imposto de Renda 2026

Receita Federal libera lote residual do Imposto de Renda; veja quem recebe

Banner Mercantil