Projeto que facilita tratar câncer com imunoterapia no SUS vai à sanção

São Paulo - A imunoterapia é um dos tratamentos considerados avançados para combater uma série de tipos de câncer, mas pode levar meses para ser autorizada a um paciente que precisa dela. Na intenção de diminuir esse prazo de acesso, o Senado Federal aprovou ontem o projeto de lei (PL) 2.371/2021, que prevê a imunoterapia nos protocolos médicos quando se mostrar superior ou mais segura que as opções tradicionais. 

Com isso, os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) passariam a ter acesso mais rápido ao tratamento. Após a aprovação, o projeto segue para sanção presidencial.

Criado pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS), o projeto altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080, de 1990) e pretende definir normas mais objetivas para esse acesso. Atualmente, a imunoterapia já está presente no SUS, mas o acesso ainda não é padronizado a todos os pacientes que necessitam dela.

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Segundo o autor da proposta, as possíveis consequências da aprovação do projeto incluem:

• Ampliação das opções de tratamento para pacientes com câncer, oferecendo alternativas mais modernas e eficazes;
• Melhoria na qualidade de vida dos pacientes, já que a imunoterapia pode ter menos efeitos colaterais em comparação com tratamentos tradicionais;
• Atualização dos protocolos de saúde, alinhando-os com avanços científicos e tecnológicos na área médica.

Durante a votação, a senadora Dra. Eudócia (PL-AL) mencionou que "leva 180 dias e às vezes muito mais para liberar a imunoterapia, tempo este que é o suficiente para o paciente oncológico vir a óbito". Para ela, não é razoável que um paciente com indicação de imunoterapia para tratamento de câncer tenha que aguardar tanto para a conclusão do processo administrativo de incorporação no SUS.

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Principais indicações da imunoterapia:

• Melanoma: Eficaz em casos agressivos.
• Câncer de pulmão: Utilizado tanto em fases localizadas quanto avançadas.
• Câncer de rim (renal): Mostra resultados importantes, incluindo casos metastáticos.
• Câncer de bexiga: Indicado para diversos estágios.
• Câncer de cabeça e pescoço: Comumente utilizado.
• Câncer de mama: Indicado para o subtipo triplo-negativo.
• Linfomas e leucemias: Incluindo tratamentos como CAR T-cell.
• Outros: Câncer de estômago, de colo (colorretal com instabilidade de microssatélites), de esôfago, de fígado, tumores de cabeça e pescoço e carcinoma de Merkel.