Busca: código do consumidor

O caso julgado foi um recurso especial de um distrato realizado após a promulgação da nova lei - Adobe Stock

Decisão do STJ retoma confusão sobre distratos de imóveis, dizem advogados

Aeroporto - Foto: Envato Elements/SkyNextphoto

STF julga se indenização no setor aéreo deve seguir código do consumidor ou aeronáutica

Top 5

Madonna no icônico clipe de "Vogue" - Reprodução/YouTube

Relembre 10 músicas de Madonna que revolucionaram o pop mundial

A partir do falecimento de um beneficiário o INSS adota uma série de protocolos - Adobe Stock

Aposentadoria após o óbito: Conheça os protocolos adotados pelo INSS

Aumento de casos de violência patrimonial estão por trás do projeto - Envato

Herdeiro que tentar interditar idoso por dinheiro pode perder herança

Quina é sorteada de segunda a sexta-feira, a partir das 21h, e aos domingos, às 11h - Agência Brasil

Quina não tem ganhador e acumula em R$ 17 milhões; novo sorteio acontece hoje

Startups já acenam com a possibilidade de prever características genéticas - Envato

Genética e IA — qual a fronteira entre o progresso e a ética?