Cidadania e Direitos

Passagem gratuita para idosos: confira como emitir a carteira digital

Passe livre do idoso é um documento digital que assegura gratuidade ou desconto mínimo de 50% em passagens de transporte interestadual

O que é aposentadoria compulsória? Como funciona?

A aposentadoria compulsória ocorre automaticamente quando o servidor federal completa 75 anos, conforme determina a Constituição Federal

Estabelecimento comercial deve responder por crimes no seu estacionamento?

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante, por exemplo, a  proteção ao cliente, tornando nulas as placas de isenção de responsabilidade

Carteira de motorista brasileira passa a valer em Portugal

Pelo decreto, não há mais a necessidade de emissão de um novo documento para brasileiros dirigirem nas vias portuguesas

MEI pode entregar declaração anual de faturamento; veja como fazer

A declaração Anual do MEI deve ser enviada mesmo que a empresa não tenha tido faturamento durante o ano e pode ser enviada até o dia 31 de maio

Goleiro Bruno solto: veja qual foi condenação total e quanto tempo ele realmente ficou recluso

A punição do crime rendeu apenas 9 anos de consequências. Não muito mais do que um terço da idade que Eliza tinha quando foi morta, aos 25 anos.

Em que o eleitor 50+ precisa ficar atento nas eleições deste ano

No dia 4 de outubro de 2026, mais de 150 milhões de brasileiros estarão aptos a votar em mais uma eleição polarizada entre esquerda e direita

Veja passo a passo de como consultar e pagar IPVA

As informações sobre o pagamento, calendário, valores e métodos de pagamento do IPVA 2026 podem ser encontradas no site da Secretaria da Fazenda

Fraude do INSS: 6,2 milhões de beneficiários contestaram descontos

Ativos desde maio, os canais oficiais do INSS registraram, até o momento, 6,24 milhões de contestações aos descontos não autorizados

Alerta de golpe MEI: falsos oficiais estão solicitando “taxa assistencial”

Microempreendedores individuais em todo o país passaram a ser alvo de uma nova onda de golpe digitais; acontece principalmente por e-mail e mensagens eletrônicas

Braille: recurso de comunicação inclusiva é obrigatório no Brasil

O braille não é apenas um meio de acesso à informação, mas um instrumento que permite a construção do conhecimento e a expressão autônoma do pensamento

Veja o calendário de pagamentos do abono salarial do PIS 2026

O abono salarial PIS/Pasep 2026 será pago a partir de 15 de fevereiro para os trabalhadores nascidos em janeiro

Quando começam pagamentos do Bolsa Família em 2026?

Os pagamentos do Bolsa Família em 2026 começam no dia 19/01, com repasses escalonados até o dia 30, de acordo com o dígito final do NIS

Primeira vara de idosos do país soma quase 14 mil decisões em um ano

Conheça a VEPI: a vara especializada que une Direito e Psicologia para garantir rapidez e proteção aos idosos em situação de risco no RJ

Mudança no controle de fronteiras da UE impacta entrada de brasileiros em Portugal

Brasileiros enfrentam longas filas na imigração de Portugal em meio à sobrecarga da infraestrutura aeroportuária

Caderneta da Pessoa Idosa passa a incluir saúde mental e prevenção à violência

O Ministério da Saúde lança versão atualizada da Caderneta da Pessoa Idosa . O novo documento está mais didático e acessível, com linguagem simplificada, e passa a incluir informações

Eleições 2026: confira prazos, regras e a nova data de posse do presidente

Em 4 de outubro, eleitores irão às urnas para escolher presidente da República; a posse do presidente passará a ocorrer em 5 de janeiro de 2027

Com poucas chuvas e consumo alto, nível dos reservatórios ainda preocupa

Com as chuvas abaixo da média, o nível dos reservatórios continua preocupante em SP, e a conta de água abre o ano mais cara

Novo salário mínimo entra em vigor para 2026; confira

O ano começa com o novo salário mínimo, no valor de R$ 1.621, tendo um reajuste de 6,79%. Antes, o salário mínimo era de R$ 1.518

IPVA 2026 em São Paulo: veja calendário, parcela, desconto e outros

O Estado de São Paulo publicou o calendário com e sem desconto do IPVA 2026; proprietários já podem consultar o valor venal do veículo

Por onde acompanho o calendário do Bolsa Família de 2026?

Para saber a data exata do recebimento do Bolsa Família, o beneficiário deve verificar o último dígito do NIS no site, impresso no cartão do programa