Cidadania e Direitos

País registra 388 mil pessoas em situação de rua em maio, segundo levamento

São Paulo lidera o ranking. Sete em cada dez pessoas que estão em situação de rua são negras, de acordo com a pesquisa

Qual a diferença entre crime organizado e terrorismo nas leis internacionais

O governo dos EUA anunciou a classificação do PCC e do CV como Organizações Terroristas Globais Especialmente Designadas

Quais as consequências de enquadrar PCC e CV como terroristas? Entenda

Especialistas explicam o que muda com a decisão dos EUA de denominar as facções criminosas PCC e CV como grupos terroristas

Bloqueio de benefício do INSS: veja por que isso acontece e como resolver

Falta de saque, dados desatualizados, ausência em perícias, fraudes estão entre as causas da suspensão do benefício; desbloqueio pode ser feito online

Novo app e site do Bolsa Família é lançado: veja o que muda e como atualizar

Atualização do app traz avisos de bloqueio para evitar filas no CRAS, caixa de mensagens e integração com novo portal que oferece vagas de emprego

Há 7,1 milhões de famílias trabalhando e recebendo Bolsa Família, diz ministro

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome disse que 7,1 milhões de pessoas recebem Bolsa Família e trabalham também

Saiba quais são as cidades mais violentas do País e onde há menos homicídios

Saiba quais são as cidades mais violentas do Brasil e onde tem menos homicídios, de acordo com o Atlas da Violência

Vazamento no INSS atingiu 2,8 milhões de CPFs; maioria é de falecidos

Dataprev afirma que incidente durou um dia e foi contido e nega vulnerabilidade; ajuste limitará consulta a um CPF por usuário no Meu INSS

Recife leiloa 1ª PPP de locação social ligada ao Minha Casa, Minha Vida

Leilão na B3 confirmou o Consórcio Habitação Social Recife como único proponente; proposta prevê pagamento mensal e contrato de 25 anos

INSS tem prazo de 30 dias para pagar salário-maternidade; veja nova regra

Mudança na Lei 8.213 exige que a Previdência Social responda aos pedidos em até um mês após o requerimento; nova regra já está em vigor

CNJ lança app para adoção de crianças e adolescentes; veja como funciona

O acesso é realizado pelo portal Gov.br e permite que pretendentes habilitados acompanhem o processo de adoção pelo celular

Moradores de área nobre de SP pedem saída de lares de idosos da região

Pressão de moradores para o fechamento de instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) no bairro City Lapa vira caso de polícia

Pagamentos do INSS para 10 mil pessoas estão suspensos devido a nova falha

INSS admite nova falha no sistema de pagamentos a mais de 10 mil beneficiários via agências que já estavam descredenciadas

13º dos INSS: saiba como consultar a data de pagamento do benefício

INSS começa a pagar a segunda parcela do 13º dos aposentados e pensionistas nesta segunda-feira, 25 de maio

INSS começa a pagar a segunda parcela do 13º salário dos aposentados

INSS começa a pagar a segunda parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas nesta segunda-feira, 25; 35 milhões de benefícios serão pagos

Brasil defende pacto contra feminicídio durante encontro do Mercosul

Proposta em defesa das mulheres foi apresentada pela ministra Márcia Lopes durante reunião com seus pares em Assunção, no Paraguai

Atrasados do INSS: Justiça libera R$ 2,5 bilhões a aposentados e pensionistas

Pagamento de RPVs do INSS contempla mais de 208 mil beneficiários após decisões judiciais; valores são destinados às chamada RPVs

Projeto cria regras para proteger idosos contra o vício em apostas online

Proposta prevê punições para empresas e responsáveis por plataformas que incentivarem idosos a apostar; responsável poderá pegar ate 5 anos de prisão

Falha no sistema do INSS resulta em vazamento de dados de beneficiários mortos

Dados de de segurados do INSS vazaram após uma falha na segurança no sistema da Dataprev, estatal processadora de dados do governo federal

Previdência gasta R$ 11 bi com fila do INSS e governo revê despesas

Previdência gasta R$ 11 bi com fila do INSS e governo revê despesas; ministro Wolney Queiroz prometeu zerar fila até o fim do ano

Nova Carteira de Identidade: veja passo a passo para emitir a CIN

Quase todo o processo é online. Mas para a primeira emissão da CIN, é necessário ir presencialmente a um órgão de Identificação civil para a biometria