Cidadania e Direitos

Questão de gênero trava votação de direitos de idosos, diz Maria do Rosário

Maria do Rosário afirma que resistência a trecho sobre igualdade de gênero trava votação da convenção sobre direitos da pessoa idosa

Informe de rendimentos do IR 2026: veja quem deve entregar e até quando

Empresas, bancos e o INSS devem entregar o informe de rendimentos até 27 de fevereiro; documento é obrigatório para a declaração do IR 2026

Onde e como buscar atendimento gratuito para o seu pet; veja alguns centros

Precisa de veterinário grátis? Confira os endereços, horários e documentos necessários para atendimento público para seu pet em SP, Rio e Salvador

Saiba quem tem direito ao novo benefício do governo que dá desconto na luz

Mais de 4 milhões de famílias já recebem o Novo Desconto Social, que reduz a conta de luz e pode beneficiar até 7 milhões de lares em todo o Brasil

Lote residual do IR é liberado hoje, 20/02; veja como consultar

Mais de 200 mil contribuintes terão acesso à restituição do Imposto de Renda; pagamentos serão feitos em 27 de fevereiro

PIS/Pasep 2026: veja quem recebe o segundo lote do abono e quando será pago

PIS/Pasep 2026: veja quem recebe o segundo lote do abono e quando será pago; valor poderá ser sacado até 29 de dezembro de 2026

Prazo para contestar descontos associativos do INSS termina em um mês

Acaba, dentro de um mês, o prazo para contestar os descontos associativos no INSS; esse é o primeiro passo para receber o dinheiro de volta

Projeto pode criar cadastro de vítimas de expulsão por facções criminosas

Projeto de lei cria cadastro para proteção de pessoas que tenham sido expulsas por facções criminosas de suas residências ou negócios

INSS inicia pagamentos de fevereiro na segunda-feira 23/02; veja calendário

Depósitos seguem o calendário anual divulgado no fim de 2025 e variam conforme o valor do benefício e o número final do cartão

Governo divulga calendário do Pé-de-Meia 2026; confira

O MEC divulgou o calendário do programa Pé-de-Meia de 2026, incentivo financeiro concedido a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio

Quando vai ser pago o 13° dos aposentados em 2026? Veja regras e quem recebe

INSS ainda não definiu se fará antecipação como ocorreu nos últimos anos, em que o pagamento foi feito em duas parcelas, em abril e maio

Reclamações na ouvidoria da Previdência Social crescem 37,7% em 2025

As reclamações na ouvidoria do Ministério da Previdência Social (MPS) cresceram 37,7% entre 2024 e 2025; os dados são do painel do Fala.BR

Bancos, INSS e outros serviços retomam atendimento nesta quarta; veja horários

Agências bancárias, INSS, Correios e outros serviços voltam a atender nesta Quarta-feira de Cinzas, com horários reduzidos e opções digitais mantidas

IPVA 2026: 2ª parcela ou cota única para final 6 vence quinta; veja como pagar

IPVA 2026: 2ª parcela ou cota única para final 6 vai até 19/2; veja como pagar o imposto e evitar incidência de multas e juros

Carnaval 2026: segunda e terça são feriados ou pontos facultativos? Entenda

Carnaval 2026: 2ª e 3ª-feira são feriados ou pontos facultativos? Entenda o que diz a legislação trabalhista sobre os dias de festa

STF nega aposentadoria especial a vigilantes e livra União de rombo de R$ 200 bi

Venceu a tese do ministro Alexandre de Moraes e deve ser aplicado o mesmo entendimento que negou aposentadoria especial aos guardas municipais

Neste carnaval em São Paulo, vá de transporte público

O governo do Estado e a prefeitura de São Paulo montaram uma esquema especial para garantir o transporte público durante o Carnaval

STF julga aposentadoria especial de vigilantes; INSS prevê estouro no orçamento

STF julga aposentadoria especial para vigilantes; INSS estima que o impacto nas contas da Previdência pode chegar a R$ 154 bilhões

Lula estará em blocos de Carnaval em Salvador e Recife e em desfile no Rio

Lula estará em blocos de Carnaval em Salvador e Recife e em desfile do Grupo Especial do Carnaval carioca; maratona busca ganhos eleitorais

Aeroportos cheios durante o Carnaval: cuidado com atrasos e comprovantes

No Carnaval, aeroportos no Brasil devem registrar um forte aumento na movimentação de passageiros. Fique atento a atrasos e guarde comprovantes

Ministério vai investir R$ 2,3 milhões em projetos de pesca artesanal

Serão selecionados 114 projetos e premiações em todos os Estados e no Distrito Federal; Inscrições começam em 16 de fevereiro