Cidadania e Direitos

A força das matriarcas: mulheres 50+ lideram e sustentam lares no Brasil

Desde 2022, as mulheres passaram a ser maioria entre as responsáveis pelo domicílio, tendência que se consolidou em 2023

Sobe para 3,9 milhões o total de vítimas da fraude do INSS restituídas

Subiu para 3,9 milhões o número de vítimas da fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restituídas pelo governo federal

Jornada 6x1: Relator propõe 40 horas em 6 dias em vez de 36 horas em 4 dias

Relator da “PEC da Escala 6x1” propôs redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, em vez de 44 horas, mas manteve seis dias da semana

PIS/Pasep: confira nova regra do abono salarial em 2026

O abono salarial do PIS e do Pasep — benefício anual concedido a trabalhadores de baixa renda — terá nova regra em 2026; saiba qual

FGTS: qual é a data do saque-aniversário de dezembro 2025?

Saque-Aniversário FGTS de dezembro 2025: aniversariantes do mês podem sacar o benefício até o dia 27 de fevereiro de 2026

Entidades defendem veto à distribuição de cordão indicativo de deficiência oculta

Entidades e o relator no Senado do projeto que previa a distribuição gratuita do cordão de girassol reagiram ao veto de Lula; confira

Contran aprova fim de aulas práticas em autoescola para obtenção da CNH

Resolução do Contran elimina a obrigatoriedade de aulas práticas em autoescolas e permite que o candidato se prepare de outras formas para os exames

Idosos podem escolher em cartório quem cuida do patrimônio se ficarem incapazes

O CNJ passou a permitir que qualquer pessoa com 18 anos ou mais possa registrar quem cuidará da saúde e do patrimônio caso fique incapaz

Adote uma cartinha do Papai Noel nos Correios; campanha vai até dia 12/12

Você já pode adotar cartinhas de crianças ao Papai Noel e presenteá-las, na ação organizada pelos Correios. A campanha vai até 12 de dezembro

Bolsa Família: veja o calendário completo dos pagamentos de dezembro

Depósitos de pagamentos do Bolsa Família referente a dezembro de 2025 começam no dia 10 e seguem até o dia 23, conforme o número final do NIS

Falta de recursos pode estar por trás de abandono de idosos em hospitais

Especialistas alertam para a necessidade de uma política pública especifica com foco no combate ao abandono de idosos em instituições públicas

Envelhecer longe de casa: os desafios de quem chega ao Brasil depois dos 50

Como é envelhecer no Brasil sendo imigrante. Conheça as histórias de uma venezuelana e um boliviano que cruzaram a fronteira após os 50 anos

Rodízio em SP terá pausa no fim do ano; veja as datas

A suspensão do rodízio vai de 22 de dezembro a 9 de janeiro; restrição volta a valer em 12 de janeiro devido à queda no fluxo de carros na capital

Lei que beneficia taxistas entra em vigor, com isenção de taxas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que institui uma série de medidas de regularização da profissão de taxista no País

Cartórios dão orientação gratuita sobre proteção de bens a pessoas idosas

Jornada Notarial 2025 será realizada em 29 de novembro e promete movimentar cartórios de todo o país com ação de orientação jurídica gratuita para pessoas idosas sobre proteção de bens

Países da OCDE enfrentarão um envelhecimento quase duas vezes mais rápido

Novo relatório da OCDE alerta que rápido envelhecimento populacional continua a pressionar os sistemas previdenciários

Bolsonaro pode ir para o semiaberto ou para prisão domiciliar? Entenda

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, mas isso não significa que a pena será cumprida integralmente em regime fechado; entenda

Proposta de aposentadoria especial de agentes de saúde pode ter judicialização

Nota técnica do Ministério da Previdência aponta incoerências na proposta sobre aposentadoria dos agentes de saúde aprovada pelo Senado

Câmara de SP debate pesquisa sobre 60+ que moram sozinhos na capital

Sem atingir o quórum, a Comissão do Idoso em SP converteu a sessão em reunião de trabalho para debater uma pesquisa sobre 60+ que vivem sozinhos

Brasileiros elevam percepção do País como exemplo de democracia, diz pesquisa

Conforme pesquisa da Ipsos, 59% dos entrevistados consideraram o País como um bom exemplo de democracia, um aumento de 5 pontos porcentuais em relação a 2024

Um terço das mulheres 50+ desconhece a Lei Maria da Penha

Quase um terço das mulheres (32%) com mais de 50 anos não sabe do que se trata a Lei Maria da Penha, de proteção às vítimas de violência doméstica