Cidadania e Direitos

População negra enfrenta barreiras para envelhecer com dignidade no Brasil

A população negra, apesar de maioria no País, chega à fase idosa com menos frequência e dignidade do que os brancos, dizem pesquisadores

Governo estende prazo para cadastro biométrico de acesso a programas sociais

Exceção é para beneficiários do BPC e Previdência, que terão que se adequar até 21 de novembro de 2025

Quanto é o reajuste previsto para o salário mínimo e aposentadorias em 2026

Proposta enviada pelo governo ao Congresso prevê que o piso nacional do salário mínimo passe de R$ 1.518 para R$ 1.631 no próximo ano

Golpes no INSS são de longa data; relembre o caso Jorgina

A grandiosidade do INSS não está apenas em seus milhares de aposentados e pensionistas, mas também na quantidade de desfalques que atingem a instituição

Lula anuncia 10 novas reservas indígenas após protestos na COP30

Presidente Lula anuncia 10 reservas indígenas após protestos na COP30. Os territórios demarcados estão em sete Estados

Quando será pago o décimo terceiro salário dos aposentados em 2025?

Décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas que receberam o benefício até junho já foi pago, como forma de antecipação pelo governo federal

Fraude no INSS: vigilância deve ser constante; saiba como se proteger

Com a nova etapa da operação dos descontos associativos do INSS e o aumento de golpes virtuais e presenciais, confira como proteger sua aposentadoria

Quem são os alvos da PF na operação das fraudes do INSS?

Conheça os alvos da nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga fraudes de descontos nos benefícios do INSS; um dos investigados segue foragido

Ministro volta a defender fim da obrigação de autoescola para obter CNH

Ministro dos Transportes defende fim da autoescola obrigatória. Quem quer obter CNH poderia estudar sozinho e fazer a parte prática com instrutores

Isenção do IPVA para idosos? Entenda quem realmente tem direito ao benefício

Em geral, a isenção é concedida para quem porta doenças ou condições de saúde que reduzem a mobilidade

Pagamentos do Bolsa Família de novembro começam hoje; veja quem recebe

Beneficiários do Bolsa Família começam a receber o repasse de novembro a partir desta sexta-feira (14), com datas organizadas conforme o final do NIS

Desconto associativo agora é proibido na aposentadoria do INSS; entenda

Senado aprova projeto que proíbe desconto associativo em aposentadorias do INSS

IPVA 2026 na Bahia: veja valores, prazos, descontos e quem tem direito à isenção do imposto

Motorista da Bahia já podem se organizar para o IPVA 2026. Cronograma de pagamentos começa em janeiro e varia conforme o final da placa do veículo

IPVA 2026 MS: governo publica regras oficiais de pagamento e desconto de 15%

Contribuintes de Mato Grosso do Sul poderão pagar o IPVA com desconto à vista até 5 de janeiro ou parcelar o valor entre janeiro e maio de 2026

Governo estima que 9 mi sofreram descontos no INSS; 3,7 mi foram restituídos

O governo federal estima que 9 milhões de brasileiros sofreram descontos indevidos na folha de benefícios do INSS, segundo o ministro Wolney Queiroz

Abono Salarial: o que é, quem tem direito e como sacar

Direito trabalhista: abono salarial pode chegar a R$ 1.518 e é destinado a trabalhadores que receberam até dois salários mínimos; pagamentos vão até o dia 29/12

Vale-refeição tem novas regras com decreto que altera o PAT, veja o que muda

Lula assina mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador que mudam regras para 22 milhões de trabalhadores

Rio de Janeiro atualiza regras de uso do cartão de estacionamento para idosos

Cartão de estacionamento para idosos passa a ser permanente no RJ, sem a necessidade de renovação. Documentos já existentes continuam válidos até a sua data de expiração

Programa piloto pretende pagar R$750 mensais a famílias com idosos

Programa piloto que prevê bolsa de R$ 750 mensais para familiares que cuidam de idosos foi detalhado por decreto estadual de 22 de outubro de 2025

Governo prorroga para 2026 prazo para contestação de fraudes do INSS

O governo prorrogou para 14 de fevereiro de 2026 o prazo final para contestar descontos indevidos na folha de benefícios do INSS

Natal solidário: como participar da campanha Papai Noel dos Correios 2025

A tradicional campanha 'Papai Noel dos Correios' começou nesta segunda-feira (10/11) e segue recebendo cartas até a próxima sexta-feira (14/11)