Cidadania e Direitos

Decreto regulamenta modalidade gratuita do Gás do Povo

As famílias que terão direito à gratuidade no botijão de gás serão priorizadas por critérios de maior vulnerabilidade social e econômica

Crise climática amplia desigualdades e ameaça segurança global, alerta pesquisadora

Os contrastes climáticos, cada vez mais frequentes, escancaram como o planeta vive um período de instabilidade ambiental sem precedentes

Bolsa Família: confira o calendário de pagamentos de outubro e quem recebe o benefício

Pagamentos do Bolsa Família para o mês de outubro começam no dia 20 e seguem de forma escalonada até o dia 31; Auxílio Gás também será pago neste mês

Exclusivo: Envelhecimento coloca pressões 'sem precedentes' na América Latina

O envelhecimento populacional colocará pressões fiscais e sociais sem precedentes na América Latina e no Caribe, alerta Marco Stampini, especialista do BID

Portugal aprova nova 'lei dos estrangeiros'; veja como brasileiros são afetados

Alterações na “lei dos estrangeiros” tornam entrada, permanência e acesso a direitos mais restritivos para brasileiros em Portugal

Com mudanças no envelhecer, Estatuto da Pessoa Idosa carece de atualizações

Passados 22 anos da promulgação do Estatuto da Pessoa Idosa, a lei carece de atualizações que traduzam o que é ser mais velho hoje no País

Golpe do e-mail falso da Receita Federal preocupa contribuintes em SP

Cuidado! Novo golpe envolvendo e-mails falsos da Receita Federal reforça a necessidade de não clicar em links suspeitos e verificar a veracidade da mensagem

Bolsa Família: veja quem recebe o pagamento nesta terça-feira (30)

Beneficiários com NIS final 0 recebem o pagamento do Bolsa Família nesta terça-feira, 30; programa retoma pagamentos em outubro

Presidente da Conafer diz desconhecer detalhes da operação da entidade

A CPMI ouviu, na tarde de segunda-feira, 29, os depoimentos do presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes, preso em flagrante na madrugada

Indenização de R$ 50 mil para vítimas do Zika vírus começa a ser paga hoje

Começou nesta segunda, 29, o pagamento da indenização por dano moral para as famílias de crianças nascidas com deficiência devido ao Zika vírus

Vítimas do INSS recebem de volta R$ 1,68 milhão; 848 mil aguardam acordo

Mais de 2,52 milhões de brasileiros receberam o reembolso dos descontos sofridos pela fraude do INSS. Os valores chegaram a R$ 1,68 milhão

Lula amplia licença-maternidade em caso de internação após o parto

Medida altera prazo de licença-maternidade em casos de internação, que começa a contar após a alta hospitalar, assim como o salário-maternidade

Bolsa Família: veja quem recebe o pagamento nesta segunda-feira (29)

Famílias inscritas no Bolsa Família cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 9 recebem, nesta segunda-feira (29), a parcela do benefício

Exclusivo: Violência contra idoso não comove como ‘adultização’, expõe secretário

O Viva conversou com o secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, sobre o idadismo e as principais ações da pasta

País ganha primeira federação de instituições de longa permanência para idosos

Entidade é pioneira no Brasil e foi lançada este mês no Rio Grande do Sul com 12 instituições fundadoras e o apoio de órgãos públicos e sociedade civil

Bolsa Permanência: veja quem pode receber e os valores do benefício

O MEC anunciou a criação do Programa Bolsa Permanência, que oferecerá um auxílio de R$ 700 por mês, voltado a estudantes de Medicina

Bolsa Família: veja quem recebe o pagamento nesta sexta-feira (26)

Beneficiários com NIS final 8 recebem o Bolsa Família nesta sexta-feira (26), valor mínimo é de R$ 600 com adicionais conforme a composição familiar

Reforma do Imposto de Renda será votada na Câmara na quarta-feira, diz Motta

O presidente da Câmara afirmou que está mantida a votação da ampliação da isenção do Imposto de Renda para a próxima quarta-feira, 1º de outubro

Bolsa Família: confira quem recebe o pagamento nesta quinta-feira (25)

Famílias inscritas no Bolsa Família que possuem o NIS terminado em 7 recebem nesta quinta-feira, 25 de setembro, o valor do benefício

Deputados do Rio aprovam prêmio para policiais que matarem em confronto

Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira o pagamento de um prêmio para policiais que “neutralizarem” criminosos

Saiba onde estão instalados os novos totens de pagamento de pedágio na BR-381

Entenda como funcionam os novos totens de pagamento de pedágio da BR-381 e veja onde estão instalados, entre Caeté e Governador Valadares