Cidadania e Direitos

CCJ analisará proibição da constelação familiar na Justiça em 2026

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, no ano que vem, o projeto que proíbe o uso da constelação familiar no Poder Judiciário

Minha encomenda consta como entregue mas ninguém recebeu, e agora?

Sempre que houver roubo, extravio ou dano no transporte, o consumidor tem o direito de receber o produto novamente, sem custo adicional.

Idosos foram 28% das vítimas de violência em 2025, aponta Disque 100

Pessoas idosas representaram quase 28% das vítimas de violência no País em 2025, conforme denúncias e violações registradas pelo Disque 100

Bolsa Família 2026: veja o calendário de pagamentos de janeiro

Os repasses ocorrerão a partir do dia 19/01, de forma escalonada, conforme o Número de Identificação Social, nos últimos dez dias úteis de cada mês

O que é a aposentadoria por incapacidade permanente?

A aposentadoria por incapacidade é um benefício concedido pelo INSS para segurados que se tornam permanentemente incapazes de trabalhar

Clubes de leitura no cárcere carregam esperança e dignidade

Mesmo com bons resultados, mediadora de clubes em presídios ainda vê olhar punitivista da sociedade, que desconsidera poder transformador da leitura

'Cuidar do idoso é muito mais do que limpar a casa', diz advogada argentina

A pesquisadora discute a necessidade urgente de o Brasil ratificar a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos

Hoje, 25 de dezembro, é feriado?

Dezembro conta com apenas um feriado nacional podendo garantir folga aos trabalhadores, porém vale lembrar que a emenda com o dia 26 não é obrigatório

Segurados no RS ganham mais tempo para pedir antecipação do BPC

De acordo com o governo federal, a antecipação alcança 130 mil famílias que residem em cidades gaúchas que decretaram estado de calamidade pública

Véspera de Natal é feriado? Quais os direitos de quem trabalha no dia 24

Para os trabalhadores do setor privado, dia 24 de dezembro segue as regras de um dia comum. A lei não prevê folga automática nem redução de jornada

Indulto de Natal exclui condenados da trama golpista

O indulto de Natal, direito ao perdão concedido aos condenados que cumprem os requisitos legais, não contemplará os envolvidos na trama golpista

Veja como funcionam serviços essenciais em São Paulo neste fim de ano

Nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 1 de janeiro, os hospitais e prontos-socorros da cidade de São Paulo funcionarão o dia todo, de forma ininterrupta

Governo Federal cria programa para facilitar o registro de bebês

Governo lança iniciativa para erradicar o sub-registro no Brasil e garantir que bebês saiam do hospital com certidão de nascimento

Em Natal promovido pela prefeitura, imigrantes abrigados em SP relatam dificuldades

Os 11 espaços existentes na cidade atenderam em 2025 mais de 2.600 pessoas, sendo cerca de 22% estrangeiros. Ao todo, SP atende 4 mil imigrantes

Política Nacional faz um ano, mas cuidador segue na informalidade

A legislação tem como marco retirar o cuidado do rol de obrigações exclusivas das famílias e torná-lo responsabilidade compartilhada

Suspensão de rodízio na capital começa hoje; veja até quando

O rodízio de carros é uma medida que limita a circulação de veículos em um determinado período, com base no final da placa do veículo

Pesquisador brasileiro em Harvard alerta para crise do cuidado nos EUA

O VIVA conversou com o pesquisador brasileiro, especialista em antropologia médica na Universidade Harvard, David Amorim

IPVA: veja maior e menor valor de veículos e entenda projeções para 2026

IPVA: O titular do veículo já pode consultar o valor venal do automóvel para 2026 no Sistema de Veículos (Sivei), basta informar a placa do veículo

Aposentadoria por incapacidade: veja as exceções à exigência de carência

Pessoas incapacitadas permanentemente por doenças específicas podem se aposentar sem carência de 12 contribuições ao INSS, se comprovada por perícia

Conferência nacional aprova propostas prioritárias para pessoas idosas

Após nove anos de interrupção, a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (Conadipi) retoma o formato presencial, em Brasília (DF)

Bolsa Família: NIS final 8 recebe pagamento hoje

Beneficiários com NIS (Número de Identificação Social) final 8 recebem a parcela do Bolsa Família de dezembro nesta sexta-feira (19)