Cidadania e Direitos

Campanhas políticas vão invadir suas redes sociais: saiba o que pode e como

Especialista prevê um grande volume de propagandas eleitorais nas redes socias e adverte e para importância de se cumprir a legislação eleitoral

STF encerra julgamento da 'revisão da vida toda do INSS'; entenda a decisão

STF encerra julgamento da 'revisão da vida toda do INSS'; decisão transitou em julgado e acaba com a possibilidade de novos recursos

MPF pede suspensão da biometria no INSS para concessão de benefícios

PF recomenda ao INSS a suspensão temporária da biometria obrigatória para evitar a exclusão de idosos e vulneráveis do acesso a benefícios

Lula é acusado de quebrar regra eleitoral ao apoiar Tebet e Marina em SP

A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo defendeu que o TRE-SP aceite uma denúncia contra o presidente Lula por propaganda eleitoral antecipada

Quando INSS pagará 13º salário novamente este ano? Veja quando e quem recebe

Aposentados, pensionistas e demais segurados que passaram a receber benefícios do INSS a partir de maio receberão o 13º salário em parcela única

PF mira fraude no INSS de R$ 100 milhões com falsas declarações indígenas

PF mira fraude de R$ 100 milhões no INSS com falsas declarações indígenas; golpistas usavam documentos falsos para obter aposentadorias e empréstimos

Nova lei de acessibilidade fica mais rigorosa e mantém símbolo; entenda

Nova lei de acessibilidade traz exigências rigorosas para infraestrutura e proíbe uso indevido do símbolo do cadeirante. Entenda

Roupa que simula envelhecimento prepara agentes para atender passageiros

Agentes de estações de trem de São Paulo simulam limitações de idosos em treinamento sensorial para melhorar o atendimento ao público

Você pode perder um processo porque ignorou o WhatsApp? Advogados explicam

Julgamento do STJ vai definir se aplicativos de mensagens poderão ser usados para citar réus em ações cíveis e padronizar o entendimento da Justiça

SP atrai convenções de 4 dos 5 principais candidatos à Presidência

Partidos políticos escolhem São Paulo para realizar suas convenções e oficializar suas candidaturas à Presidência da República

Previdência bloqueia acesso de peritos ao Atestmed por suspeita de fraude

Ministério da Previdência suspende 167 peritos do Atestmed por suspeita de fraude e negativas em massa de auxílio-doença. Entenda o caso

Datafolha: Lula e Flávio registram 35% em cenário de 1º turno em SP

Em São Paulo, pesquisa Datafolha mostra rejeição de 51% a Lula e 43% a Flávio; no espontâneo, o petista lidera por 24% a 18%

Estados poderão destinar 10% do Propag a ações contra violência às mulheres

Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 41/26, que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres

Meio/Ideia: Lula lidera 1º turno e empata tecnicamente com Flávio no 2º

Meio/Ideia: Lula lidera 1º turno e empata tecnicamente com Flávio no 2º; levantamento também indica estabilidade na aprovação do governo

VIVA Responde: quem tem BPC recebe 13º salário? Tire essa e outras dúvidas

Apesar de atender milhões de famílias, o BPC ainda gera dúvidas entre quem pretende solicitar o benefício ou já é contemplado pelo programa

Mesários para as eleições de outubro começam a ser chamados pela Justiça

Os mesários que vão atuar nas eleições de outubro vão receber uma carta de convocação que detalha a função a ser desempenhada no pleito

Senado aprova Pix Pensão para automatizar pagamento de pensão alimentícia

Com o Pix Pensão, juiz define valor, datas e contas, e bancos executam os repasses; falta de saldo pode gerar bloqueio de ativos e penhora

Câmara destrava PEC da maioridade penal; entidades alertam para retrocesso

Presidente da Câmara oficializa colegiado para analisar a proposta que altera de artigo 228 da Constituição sobre maioridade penal

INSS, bancos e serviços fecham no feriado de 9 de julho em SP; veja o que abre

Data marca a Revolução Constitucionalista de 1932 e provoca mudanças no funcionamento de serviços públicos e transportes no Estado de São Paulo

Fila do INSS é a menor em 21 meses, mas automação falha na transparência

A fila do INSS atingiu o menor patamar em 21 meses, mas o uso de robôs nas análises acende alerta sobre erros e exclusão digital dos segurados

Marina e Simone Tebet lideram disputa pelo Senado em SP, diz Datafolha

Marina e Simone Tebet lideram disputa pelo Senado em SP, diz Datafolha; maioria dos eleitores ainda não definiu em quem pretende votar