Cidadania e Direitos

IPVA 2026: pagamento de cota única vai até dia 23/2; veja como pagar

IPVA 2026: pagamento sem desconto de cota única do imposto pode ser feita até 23/2; confira as datas

Agências do INSS e Correios vão fechar no Carnaval; veja como se programar

Agências do INSS e Correios vão fechar no Carnaval; canais digitais funcionam 24 horas por dia e atendimento presencial será retomado dia 18

Bolsa Família de fevereiro 2026 começa hoje; veja calendário e como sacar

Depósitos do Bolsa Família são pagos nos últimos dez dias úteis de cada mês; neste mês, pagamento será adiado em dois dias por causa do Carnaval

Sabesp mobiliza 288 caminhões-pipa para garantir abastecimento no Carnaval

Sabesp mobiliza 288 caminhões-pipa para garantir abastecimento no Carnaval; plano para o Carnaval inclui monitoramento real e equipes 24 horas

Criminosos usam dados públicos de processos do STJ para golpes; proteja-se

Com golpistas usando dados públicos de processos para aplicar golpes, STJ pode restringir o acesso às informações

Carnaval e livro de ponto da empregada doméstica, como fazer?

O empregador deve ter atenção quanto ao trabalho da empregada doméstica durante o Carnaval, por não se tratar de um feriado nacional

Caixa lança microcrédito para inscritos no CadÚnico; veja quem tem direito

Microcrédito voltado a empreendedores inscritos no CadÚnico foi lançado nesta segunda-feira; nova linha oferece empréstimos entre R$ 500 e R$ 21 mil

Esqueceu seu número do INSS? Veja como descobrir o NB usando o CPF

É possível recuperar o número do benefício, o NB, pelo site do Meu INSS, pelo aplicativo no celular ou pelo telefone 135

Acidentes em academias: quais são os direitos das vítimas e famílias?

Advogados especializados em causas acidentárias e direito do consumidor explicam o que diz a lei em caso de acidentes em academias

AGU tenta recuperar R$ 40 milhões em ações contra autores de feminicídio

Os processos buscam responsabilizar os autores de crimes pelo pagamento de pensão por morte a filhos e demais dependentes da vítima

Nacionalidade e naturalidade: qual é a diferença? Entenda

Naturalidade é o local de nascimento de uma pessoa e nacionalidade é o país ao qual a pessoa está vinculada jurídica e politicamente

Como ver se o CPF está irregular e o que fazer para regularizar online

Saiba como consultar seu CPF no site da Receita Federal, entender o que significa cada situação e como resolver pendências gratuitamente

Carnaval é feriado em quais cidades? Veja onde a folga é reconhecida em lei

Apesar de ser tradição em todo o país, o Carnaval não é feriado nacional. Só três capitais e pouco mais de 100 cidades decretaram folga oficial

Eleições 2026: saiba como tirar o título de eleitor online sem sair de casa

Serviço do TSE permite fazer a solicitação, regularizar pendências e acompanhar o andamento do pedido pela internet

Penduricalhos no serviço público: entenda o que são e como funcionam

Penduricalhos no serviço público: pagamentos extras inflam salários e provocam críticas nos poderes Judiciário e Legislativo

Filhos são autores de 60% dos casos de violência contra mulheres idosas

Um levantamento inédito do VIVA mostra que os filhos são os principais suspeitos das agressões reportadas em 2025 no Disque 100 e Ligue 180

Cuidado com a cobrança do free flow: saiba como evitar golpes

Com o aumento do sistema free-flow nas rodovias brasileiras, é importante que o motorista fique atento as cobranças para evitar golpes

CTPS Digital tem mais de 7,3 milhões de consultas ao PIS/Pasep no 1º dia

PIS/Pasep: Carteira de Trabalho Digital tem mais 7,3 milhões de consultas ao abono no 1º dia; pagamentos começam no dia 16 de fevereiro

CPMI do INSS defende mais regras para consignados a aposentados e pensionistas

A CPMI do INSS retomou os trabalhos na quinta-feira, 5; a promessa é de concentrar esforços nas operações de consignado para aposentados e pensionistas

Pesquisa revela falhas e prisões supostamente indevidas pelo Smart Sampa

Pesquisa realizada por ONGs revela a existência de problemas no Smart Sampa, programa de monitoramento da prefeitura de São Paulo

Renovação automática da CNH beneficiou 685 mil motoristas; veja quem tem direito

Prevista na Medida Provisória do Bom Condutor, a renovação eliminou etapas presenciais e gerou uma economia de R$ 499,2 milhões para os cidadãos