Cidadania e Direitos

PL cria programa do SUS para oferecer vacinas em casa para pessoas idosas

O objetivo da proposta é ampliar a cobertura vacinal, inspirado no programa de 2023, do Distrito Federal, que atendeu 70 mil residências

PL quer reservar primeira fila no avião para pessoas com mais de 80 anos

Caso os primeiros assentos já estiverem reservados, quem solicitar o serviço deverá ser acomodado o mais próximo possível da primeira fila

Crianças e adolescentes estão expostas à violência em plataformas digitais

Predadores sexuais, agressores que praticam cyberbullying e comunidades que propagam discursos machistas e misóginos podem estar à espreita de vítimas

Aposentados serão ressarcidos em lotes quinzenais, sem ordem de prioridade, diz INSS

Estão impedidos de receber o ressarcimento os beneficiários do INSS que recorreram a esfera judicial e já receberam a indenização

Governo projeta que BPC dobre o número de beneficiários até 2060

As projeções do MDS apontam que, em 2026, a expectativa é de que existam 2,7 milhões de idosos recebendo o benefício

Rubens Ricupero vai receber o Prêmio Machado de Assis

O escritor irá receber o prêmio no dia 25 de julho, quando também acontecerão as comemorações dos 128 anos da ABL

Crime de estelionato pode ter aumento de pena se cometido contra idoso

Antes, o aumento de pena ficava restrito aos crimes cometidos contra vítimas com mais de 70 anos

Comissão da Câmara aprova medidas para prevenir queda de pessoas idosas

A nova política será coordenada pelo Ministério da Saúde, com participação dos estados e municípios do País, e será analisada em caráter conclusivo

Toffoli suspende prescrição de ações de vítimas de fraude no INSS que pedem indenização

Na decisão, Toffoli afirmou que a suspensão da prescrição tem o objetivo de “inibir a advocacia predatória, reconhecer os direitos dos cidadãos e proteger o patrimônio estatal”

PL que aumenta pena para abandono de idoso é aprovado e aguarda sanção

A pena passa de seis meses a três anos de prisão para dois a cinco anos. O texto é de coautoria da deputada afastada Carla Zambelli (PL)

O que fazer quando um idoso desaparece? Veja como agir imediatamente

O cidadão tem o direito de registrar o BO de desaparecimento em qualquer delegacia e receber atendimento digno e após o BO, continue a busca

Beneficiários do INSS podem consultar resposta de associações nos Correios

Desde a última semana, os beneficiários começaram a ser notificados pelo aplicativo "Meu INSS" com justificativas das entidades sobre os débitos

Bolsa Família de junho começa nesta segunda-feira, junto com Auxílio Gás

De acordo com governo federal, cerca de 20,5 milhões lares devem ser contemplados até o final do mês. O valor mínimo de depósito é de R$ 600

'Violência contra os idosos é cultural no País', diz criadora do Disque 100

O Viva conversou com a criadora do Disque 100, Sandra Regina Gomes, gerontóloga e ex-coordenadora de Políticas Públicas da Prefeitura de São Paulo

PLs que combatem violência contra idosos pedem punição, e não prevenção

Os projetos de lei no Legislativo querem, em sua maioria, aumentar a punição dos agressores, sem se atentar a medidas preventivas ou socioeducativas

Pedidos de refúgio no Brasil crescem 16,3%; saiba quais são as principais nacionalidades

Movimento é reflexo da tendência de retomada dos fluxos migratórios após a pandemia de covid-19, que acabou restringindo a entrada de pessoas no País

Valor do ressarcimento por fraudes no INSS deve somar R$ 2,12 bilhões, diz Waller

Bebeu? Veja quanto tempo esperar antes de dirigir para evitar o bafômetro

Entenda quanto tempo o álcool permanece no organismo, o limite no bafômetro e quais são as consequências de dirigir após beber

Como solicitar o passaporte? Veja passo a passo simples

Obter o passaporte é fundamental para quem deseja viajar ao exterior. Veja, passo a passo, como fazer o documento

É rolo ou união estável? Contratos de namoro são opção para proteger bens

A formalização deste tipo de relacionamento cresceu 50% em 2024 comparado ao ano anterior. Só neste ano já foram registrados 71 contratos

Brasil tem recorde de feminicídios em 2024: 4 mulheres são mortas por dia