Cidadania e Direitos

Minha Casa, Minha Vida: idosos têm prioridade e casas adaptadas

A legislação prevê que qualquer programa habitacional precisa garantir que os imóveis sejam acessíveis aos beneficiários

'Selo Acolhe' certifica espaços acessíveis para as pessoas 60+

Fundação Vanzolini lança o Selo Acolhe, para reconhecer estabelecimentos com acessibilidade, conforto e atendimento humanizado para idosos

Senado analisa sugestão 'popular' para isentar militares do Imposto de Renda

A partir de uma sugestão popular com cerca de 26 mil manifestações de apoio, comissão do Senado vai criar PL para isentar militares do IR

INSS libera consulta à segunda parcela do 13º dos aposentados; saiba como

A segunda parcela do 13º salário antecipado já pode ser consultada pelo site ou pelo aplicativo do Meu INSS

Câmara aprova PL que endurece penas por crimes sexuais infantis

Texto aprovado endurece penas no ECA, inclui crimes com IA e deepfakes, amplia hediondos, prevê ronda virtual e segue agora para análise do Senado

Mais de 52 mil mortes ficaram sem registro em cartório no Brasil em 2024

Mais de 52 mil mortes ficaram sem registro em cartório no Brasil em 2024; 3,4% das mortes no País não foram registradas no prazo legal, diz IBGE

Vergonha é barreira no enfrentamento da violência contra a mulher, diz pesquisa

Pesquisa do Grupo Boticário aponta a vergonha como uma das principais causas que dificultam o combate a violência feminina

Governo ressarciu 4,5 milhões de vítimas de fraudes no INSS, diz ministro

Governo ressarciu 4,5 milhões de vítimas de fraudes no INSS, diz ministro; Wolney Queiroz também disse ser contra reforma da Previdência

Guia do INSS remoto: veja os serviços que você pode solicitar sem fila

INSS sem fila: veja os serviços que você pode solicitar sem sair de casa por meio da plataforma Meu INSS e economize tempo

Relatório final da CPI da Habitação poupa construtoras e servidores investigados

Os vereadores da base de apoio do prefeito Ricardo Nunes (MDB) aprovaram o relatório final da CPI das Habitações de Interesse Social (HIS).

Bolsa Família chega a mais de 2,2 milhões de beneficiários em São Paulo

Investimento do Governo do Brasil no estado de São Paulo supera R$ 1,5 bilhão. Confira calendário de pagamentos em maio

Comissão aprova estratégia nacional de cuidado integral e direitos dos idosos

PL 4379/24 busca ampliar ações de saúde, assistência social e inclusão para a população 60+; texto prevê medidas para promover envelhecimento saudável

Em tratamento paliativo, idosa busca família para cães resgatados

Idosa de 72 anos anos em tratamento paliativo em virtude de um câncer ainda busca tutores para dois animais que resgatou, outros cinco já foram adotados

Cidadania portuguesa: veja como brasileiros são afetados pelas novas regras

Milhares de brasileiros que moram no país europeu devem ser afetados pela nova Lei da Nacionalidade, que começa a valer nesta terça-feira, 19

Crescimento da base de eleitores 70+ supera a do eleitorado geral

Com crescimento 4,5 vezes acima do eleitorado geral, grupo de eleitores com mais de 70 anos ainda tem alto nível de abstenção

Shakira cita ‘exposição brutal’ após vencer processo fiscal na Espanha

Após oito anos de batalha judicial, Justiça da Espanha determinou que a Receita Federal do país devolva cerca de 60 milhões de euros à cantora Shakira

INSS envia WhatsApp para quem precisa regularizar a prova de vida

INSS: Governo envia WhatsApp quem precisa regularizar a prova de vida; objetivo é evitar pendências no cadastro de aposentados e pensionistas

Bolsa Família: aplicativo tem novas funcionalidades; entenda

As novas funcionalidades do app do Bolsa Família começam a valer nesta segunda-feira, 18

Dia de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes

No dia de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes especialistas alertam para falta de uma política pública eficiente

Mutirão do INSS 2026: como agendar perícia médica neste fim de semana

Programa Acelera INSS faz ação nacional em 18 estados para reduzir filas. Confira as cidades e garanta sua vaga de atendimento para perícia médica

Decisão de Corte italiana pode favorecer brasileiros que buscam cidadania

Decisão contraria restrições do Decreto Trajani, afirma direito desde o nascimento e respalda ações judiciais mesmo sem concessão do estado